Proibições
previstas no Código de Conduta da federação são inúmeras.
Fogos
de artifício, instrumentos musicais, malas, bandeirões, guarda-chuvas, lanches
caseiros e líquidos de qualquer tipo. Nada disso poderá ser levado aos estádios
durante os jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho. As
proibições estabelecidas pelo Código de Conduta da Fifa são inúmeras, e incluem
até tablets e bolas infláveis. Veja aqui o documento completo.
Os
torcedores devem ficar atentos principalmente em relação a objetos volumosos. O
documento da Fifa explica que eles abrangem todos os itens que não podem ser
guardados embaixo dos assentos nos estádios, ou seja, aqueles que tiverem
medidas superiores a 25 centímetros de altura, 25 centímetros de largura e 25
centímetros de profundidade.
Cartazes
e bandeiras, por exemplo, só serão permitidos nas dimensões de até 2 metros por
1,50 metros. Mas não é só isso: eles precisam ser feitos "de material
considerado pouco inflamável". Já os mastros de bandeiras têm que ser de
plástico flexível.
Farinha,
rolo de papel e escada
A lista de restrições da Fifa ainda reúne latas de spray, medicamentos estimulantes, grandes quantidades de pó, farinha e similares, rolos de papel, animais (exceto cães-guia), guarda-sóis, escadas, cadeiras, vuvuzelas, instrumentos que façam barulho excessivo e qualquer dispositivo que produza fumaça.
Além
dos objetos nominalmente descritos na lista, o Código de Conduta também garante
à Fifa o direito de proibir qualquer item que possa comprometer a segurança
pública ou prejudicar a reputação do evento. Na prática, os seguranças poderão
avaliar na hora dos jogos o que entra e o que não entra nos estádios.
Câmeras e
tablets
Um trecho confuso é o que diz respeito à proibição de câmeras e computadores. As regras da Fifa dizem que é vetada a entrada de câmeras (exceto para uso privado e, nesse caso, com apenas um conjunto de pilhas sobressalentes ou recarregáveis) e "quaisquer tipos de câmeras de vídeo ou outros equipamentos de gravação de som e vídeo". Na sequência, afirmam que estão proibidos os "computadores pessoais e outros dispositivos (incluindo laptops, PC ou tablets) usados para os fins de transmissão ou disseminação de sons, imagens, descrições ou resultados dos eventos pela internet ou outros meios".
"Se
eu não usar o tablet para transmissão, então eu posso [levá-lo para o jogo]?
Não está claro pelo que a gente lê", aponta a advogada do Idec.
"Praticamente tudo o que um tablet faz, qualquer smartpone – que não está
vetado – pode fazer. Não tem muita coerência", avalia Claudia.
O Idec também lembra que todos os torcedores
que compraram ingressos para a Copa concordaram em seguir o Código de Conduta
da Fifa. O órgão ainda afirma que, embora a falta de clareza viole o Código de
Defesa do Consumidor (CDC), a orientação é seguir as regras da federação de
futebol. Por se tratar de uma lei específica, ela pode ser interpretada como
superior ao CDC.
Orientação
ao consumidor
Para ajudar o torcedor-consumidor, o Idec reuniu dicas e alertas na cartilha "De Olho na Copa– Direitos e condutas do torcedor no estádio". "Há dúvidas que só a Fifa pode esclarecer. Mas a nossa orientação é que o consumidor procure obedecer tudo o que entender, para evitar transtornos", diz Claudia. "Nossa preocupação é ajudar a divulgar as regras de conduta para que o consumidor não sofra constrangimento", afirma a advogada do instituto.
Um
dos principais alertas do Idec é que o torcedor evite ir aos estádios com mala
ou mochilas grandes, para não correr o risco de não ter onde deixar a bagagem e
ser barrado na entrada.
Embora
a maioria dos eventuais problemas só possa ser resolvida diretamente com a
Fifa, o Idec diz que o consumidor "pode e deve requerer seus direitos no
Poder Judiciário caso tenha algum prejuízo".
Além
disso, o governo federal lançou no dia 27 de maio o Guia para o Consumidor Turista na Copa do Mundo,
que traz informações sobre os direitos dos consumidores durante o Mundial e
orientações para registrar reclamações em caso de violação.
Fonte: G1

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