Ela
faz parte da unidade de conservação mais bem preservada do Brasil e deveria
estar preservada, mas praticamente não existe mais.
A
quadra W30 do Bairro Lagomar, em Macaé, deveria ser desde 2005 uma área de
amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, considerada a
unidade de conservação mais bem preservada do país. O compromisso, segundo
informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
foi firmado entre a Prefeitura de Macaé e a Justiça Federal para impedir que o
crescimento desordenado do bairro ameaçasse a unidade de conservação.
Mas infelizmente na Capital Nacional do Petróleo, a realidade é outra. E apesar da zona de amortecimento ser definida como o entorno de uma unidade de conservação (UC) onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, a Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba ao invés de ter sido preservada e recuperada desde o ano de 2005 permaneceu sem fiscalização eficiente e o retrato que se vê hoje choca até mesmo o cidadão que não é especialista em meio ambiente: as construções irregulares aumentam em ritmo exponencial, a restinga preservada vai sendo desmatada e sendo substituída por construções sem qualquer autorização dos órgãos ambientais e da secretaria de Obras.
Este crescimento descontrolado causa uma série de ameaças ao Parque Nacional, desde a contaminação de suas águas (a área não possui tratamento de esgoto) até a supressão de habitats utilizados pela biodiversidade do parque, e o retrato a olho nu é: abandono de lixo e desmatamentos diários, casas construídas sem qualquer autorização da secretaria de Obras do município de Macaé.
"Áreas de preservação permanentes aterradas e degradadas para a construção de residências sem qualquer planejamento, até mesmo um braço de lagoa costeira foi aterrado e, no local, várias moradias surgiram, à beira da praia (um dos locais mais valorizados em qualquer região do país) vem sendo invadida e moradias ilegais surgem sem que haja qualquer ação do poder público municipal para coibir tal situação. Com tudo isso, a área que poderia ser nobre pela localização e proximidade a um Parque Nacional cresce sem qualquer organização ou padrão de qualidade e segurança tão exigidos na parte central da cidade", observa o analista ambiental do ICMbio, Marcos Cesar dos Santos.
Recentemente representantes da Prefeitura Municipal de Macaé estiveram em audiência junto à Justiça Federal e solicitaram 180 dias para apresentar um projeto para a área, contudo o pedido foi indeferido e o prazo foi reduzido para 60 dias, sendo que vence agora em Maio.
A Justiça Federal quer que a prefeitura apresente uma proposta factível para a área, de forma a impedir que continue a ser uma ameaça para a unidade de conservação. Resta aos interessados na preservação desta importante área acompanhar a proposta a ser apresentada pelo poder público municipal e fiscalizar para que não seja apenas mais um documento que não será cumprido. Enquanto isto espera-se do órgão público municipal o cumprimento de seu dever e que faça cessar imediatamente as construções irregulares que ameaçam este importante trecho de restinga do litoral macaense.
Fonte: Juliane Reis/O Debate
Mas infelizmente na Capital Nacional do Petróleo, a realidade é outra. E apesar da zona de amortecimento ser definida como o entorno de uma unidade de conservação (UC) onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, a Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba ao invés de ter sido preservada e recuperada desde o ano de 2005 permaneceu sem fiscalização eficiente e o retrato que se vê hoje choca até mesmo o cidadão que não é especialista em meio ambiente: as construções irregulares aumentam em ritmo exponencial, a restinga preservada vai sendo desmatada e sendo substituída por construções sem qualquer autorização dos órgãos ambientais e da secretaria de Obras.
Este crescimento descontrolado causa uma série de ameaças ao Parque Nacional, desde a contaminação de suas águas (a área não possui tratamento de esgoto) até a supressão de habitats utilizados pela biodiversidade do parque, e o retrato a olho nu é: abandono de lixo e desmatamentos diários, casas construídas sem qualquer autorização da secretaria de Obras do município de Macaé.
"Áreas de preservação permanentes aterradas e degradadas para a construção de residências sem qualquer planejamento, até mesmo um braço de lagoa costeira foi aterrado e, no local, várias moradias surgiram, à beira da praia (um dos locais mais valorizados em qualquer região do país) vem sendo invadida e moradias ilegais surgem sem que haja qualquer ação do poder público municipal para coibir tal situação. Com tudo isso, a área que poderia ser nobre pela localização e proximidade a um Parque Nacional cresce sem qualquer organização ou padrão de qualidade e segurança tão exigidos na parte central da cidade", observa o analista ambiental do ICMbio, Marcos Cesar dos Santos.
Recentemente representantes da Prefeitura Municipal de Macaé estiveram em audiência junto à Justiça Federal e solicitaram 180 dias para apresentar um projeto para a área, contudo o pedido foi indeferido e o prazo foi reduzido para 60 dias, sendo que vence agora em Maio.
A Justiça Federal quer que a prefeitura apresente uma proposta factível para a área, de forma a impedir que continue a ser uma ameaça para a unidade de conservação. Resta aos interessados na preservação desta importante área acompanhar a proposta a ser apresentada pelo poder público municipal e fiscalizar para que não seja apenas mais um documento que não será cumprido. Enquanto isto espera-se do órgão público municipal o cumprimento de seu dever e que faça cessar imediatamente as construções irregulares que ameaçam este importante trecho de restinga do litoral macaense.
Fonte: Juliane Reis/O Debate
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