O cofre público de Rio das Ostras já arrecadou mais de 1
bilhão e 776 milhões de reais nos últimos 10 anos.
Rio das Ostras recebeu
mais dinheiro dos Royalties nestes últimos três meses de arrecadação. O cofre
público riostrense já captou mais de 87 milhões de reais, isto porque a Agência
Nacional do Petróleo depositou os meses de janeiro, fevereiro e março, im total
de R$ 50.696.305,17, além da 4ª parcela da Participação Especial de 2013. Esse
valor corresponde a R$ 36.675.555,90.
De acordo com
informações e dados da Agência Nacional do Petróleo - ANP, embora a Petrobrás
esteja passando por algumas dificuldades administrativas na descoberta do suposto
subfaturamento da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, isso não
interfere nos repasses dos Royalties efetivados pela Petrobras. Confira os
números exatos fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo:
Depósito em janeiro - R$ 16.8443.024,68
Depósito em fevereiro - R$ 16.690.215,32
Depósito em março - R$ 17.563.065,17
Participação Especial
depositado em fevereiro de 2014: R$ 36.414.191,85.
Total arrecadado nos últimos três meses: R$ 87.371.861.07
Confira os números
exatos fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo:
Royalties - Últimos 10 anos
2004 = R$
97.047.645,60
2005 = R$
119.386.863,97
2006 = R$
140.827.615,00
2007 = R$ 116.009.309,24
2008 = R$ 162.045.037,06
2009 = R$ 117.771.472,02
2010 = R$ 135.027.709,56
2011 = R$ 164.828.893,41
2012 = R$ 186.873.468,19
2013 = R$ 186.682.968,77
Total = 1.426.500.972,80
Participação Especial
2004 = R$ 35.080.655,04
2005 = R$ 38.912.807.87
2006 = R$ 30.912.783,73
2007 = R$ 38.070.418,28
2008 = R$ 27.693.524,14
2009 = R$ 32.567.660,96
2010 = R$ 29.337.000,17
2011 = R$ 41.382.870,97
2012 = R$ 39.261.301,03
2013 = R$ 36.675.555,90
Total = 349.824.578,09
A presidente Dilma Rousseff, embora tenha
preservado a divisão de royalties em áreas já licitadas, ao vetar parcialmente
o projeto de lei aprovado pelo Congresso, estabeleceu na nova MP redução de
pagamentos oriundos de futuras licitações para Estados e municípios produtores.
As cidades afetadas pelas atividades petrolíferas e União também terão suas
participações reduzidas.
A MP
também estabelece que todos os royalties de petróleo provenientes das novas
concessões sejam destinados exclusivamente à educação.
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