A previsão é que as obras sejam concluídas em dois anos e dez meses a partir do registro do convênio em cartório.
O prefeito Dr. Aluízio visitou na manhã de ontem, segunda-feira (9),
com a equipe técnica da Subsecretaria de Habitação e da construtora responsável
pela obra, o terreno de 145 mil m² já terraplanado no Complexo da Ajuda, onde
serão construídas 2.208 unidades habitacionais financiadas pelo programa
Federal Minha Casa Minha Vida 2 (Faixa 1), e pelo Municipal Habitar Legal. Além
disso, ele assinou um Termo de Adesão junto ao Ministério das Cidades e a Caixa
Econômica Federal para a construção de mais quatro mil unidades.
O convênio é firmado a partir da doação de uma área pela prefeitura associada a verbas do Minha Casa Minha Vida 2 a partir de repasses do Ministério das Cidades. O programa municipal para construção de moradias é o Habitar Legal. Além desse, o município conta com o Macaé Melhor de urbanização, que recebe repasses do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II).
Macaé tem o desafio de vencer um déficit habitacional, de acordo com dados de 2009, de 11.997 moradias a serem consolidadas com a urbanização e 3.098 para remoção. Segundo os técnicos, esses números devem estar 10% maiores este ano.
O novo loteamento municipal no Complexo da Ajuda já conta com uma usina de concreto. Duas bombas serão utilizadas na construção que deverá utilizar de quatro a cinco caminhões de concreto por dia. A previsão é que sejam usados 3.700 m³ de concreto por mês no empreendimento. Além do arruamento no entorno do condomínio, ele será urbanizado com estruturas de educação, saúde e lazer. Toda a infraestrutura do loteamento está sendo feita. Dos 135 postes de energia elétrica do condomínio, 45 já foram instalados.
O Minha Casa Minha Vida II Faixa 1/Habitar Legal vai beneficiar famílias cadastradas para remoção ou aquelas com renda de um a três salários mínimos que se inscreverem para aquisição de um imóvel a partir de fevereiro do ano que vem. Ou seja, 50% do número de unidades serão doados pela Prefeitura para famílias cadastradas para remoção e 50% estarão disponíveis com preços abaixo do de mercado à demanda espontânea. As famílias habilitadas para compra do apartamento vão pagar pela casa própria prestações que variam entre R$ 50 e R$ 150 mensais. A previsão é que as obras sejam concluídas em dois anos e dez meses a partir do registro do convênio em cartório.
Segundo a subsecretária de Habitação, Alessandra Aguiar, o objetivo da Prefeitura é a transferência de 123 famílias da localidade Águas Maravilhosas, que residem sob um lixão desativado, para o novo condomínio. Além disso, o Ministério Público Federal está fazendo a revisão do processo de remoção de famílias da Colônia Ilha Leocádia, que residem em Área de Preservação Ambiental (APA), assim avaliada em 2009. De acordo com o último levantamento social, são cerca de 500 famílias nessa área.
Na assinatura do convênio para a construção das 2.208 moradias, o gerente do Banco do Brasil em Macaé, agente financeiro do empreendimento, Marcelo Moser, representou também o Ministério das Cidades. A construtora responsável é a Direcional Engenharia, representada por Ricardo Valadares Gontijo.
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