Ex-prefeita de Conceição de Macabu é indiciada por formação de quadrilha e fraude em licitações | Rio das Ostras Jornal

Ex-prefeita de Conceição de Macabu é indiciada por formação de quadrilha e fraude em licitações

Informação foi divulgada na última segunda-feira pelo delegado titular da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro.

A ex-prefeita de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes (PT), a Tedi, foi indiciada por formação de quadrilha e fraude em licitações. A informação foi divulgada na segunda-feira (16) pelo delegado titular da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro. Segundo a polícia, ela é suspeita de participar, à época quando prefeita (gestão 2008-2012), de um esquema fraudulento de licitações na Prefeitura de Conceição de Macabu. Tedi teve o mandato cassado nas últimas eleições por abuso do poder político e econômico. 

Na semana passada, a Polícia Federal de Macaé deflagrou a Operação Ave de Fogo em quatro empresas de fachada, que segundo a polícia, aplicava o golpe. Numa investigação que durou sete meses, a Polícia Federal descobriu o desvio de R$ 4 milhões, recurso que foi destinado pelo Ministério da Educação à merenda e transporte escolar do município. 

Na última sexta-feira (13), Tedi prestou depoimento de seis horas na sede da PF. À noite, por volta das 20h, saiu acompanhada do marido e do advogado François Pimentel. Ela não falou com a imprensa. O depoimento foi colhido pelo delegado substituto da Polícia Federal, Luis Gustavo de Carvalho, que não revelou detalhes das declarações da ex-prefeita de Conceição de Macabu. Também na última sexta-feira, por telefone, o delegado titular da PF de Macaé, Júlio César Ribeiro, afirmou que mesmo sem mandado de prisão, Tedi seria indiciada pelo menos por formação de quadrilha. O delegado da Polícia Federal de Macaé afirmou ainda que Tedi está proibida de sair da cidade. Ela só pode se ausentar com autorização da Polícia Federal. Ainda segundo Ribeiro, um mandado de prisão poderá ser expedido pela Procuradoria Geral da República, que também acompanha o caso. 

O advogado da ex-prefeita de Conceição de Macabu, François Pimentel, declarou na última sexta-feira, que não há indícios ou até mesmo o nome de Tedi que aponte qualquer envolvimento dela no esquema fraudulento de licitações. Pimentel afirmou ainda  que sua cliente não é suspeita de participar do esquema e que nem sequer o nome dela aparece nos autos. "Ela só esteve aqui apenas para prestar esclarecimentos, já que recebeu somente um mandado de comparecimento mediante as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal a respeito das licitações em Conceição de Macabu". 

Quanto às informações de que Tedi não pode sair da cidade, podendo se ausentar apenas com autorização da polícia, François Pimentel declarou que as afirmações são improcedentes. "Houve sim determinações de que outras pessoas comparecessem à Polícia Federal na última quarta-feira (11), quando a Operação Ave de Fogo foi realizada. Mas em momento nenhum, o nome da Tedi aparece nos autos". 

O advogado de Tedi disse também que quanto ao depoimento prestado à Polícia Federal, a ex-prefeita apenas respondeu perguntas sobre a rotina de trabalho dela na Prefeitura de Conceição de Macabu e como era também o dia a dia dos funcionários que trabalhavam no setor de licitações. Pimentel relatou ainda que em um dado momento, Tedi foi questionada se conhecia a pessoa que comandava o esquema, Robson Gabriel, que segundo a polícia, é apontado como "cabeça" da quadrilha e que criou as quatro empresas em nomes de laranjas. "Ela não o conhecia, nem sequer conversou com o proprietário dessas empresas envolvidas. Portanto, não há também interceptações telefônicas e quebras de sigilos telefônicos e bancários".  

Entenda o caso

A Operação Ave de Fogo foi deflagrada depois que a Polícia Federal recebeu denúncia de um esquema fraudulento de licitações na Prefeitura de Conceição de Macabu, na gestão da ex-prefeita Tedi. Segundo o Delegado da PF de Macaé, Júlio César Ribeiro, o esquema desviou aproximadamente R$ 4 milhões, verba destinada pelo Ministério da Educação à merenda e transporte escolar do município. Ribeiro afirmou que a denúncia foi delatada à polícia por pessoas que teriam se negado a participar do esquema.

A Operação Ave de Fogo - Fênix (pássaro da mitologia grega) fez menção a uma empresa criada com o nome Fênix Serviços e Comércios Ltda, a qual formava um cartel de licitação fraudulenta na Prefeitura de Conceição de Macabu. A empresa Fênix deu origem a outras, como a Santos Solutions Comercial Service Ltda ME, Vitória Macabu Com. Ltda e VR Siqueira Empreendimentos Ltda. Segundo Ribeiro, as empresas foram constituídas por Robson Gabriel da Silva Barbosa de Moraes, 35, filho do ex-secretário de Serviços Públicos Municipais de Conceição de Macabu, Robson Barbosa de Moraes. De acordo com o delegado, Robson Gabriel era o "cabeça". "Ele criou essas empresas de fachada, que estão em nome de vários laranjas e fazia com que ganhassem as licitações." Segundo a polícia, uma das empresas está no nome da mãe de Robson Gabriel, Ida Maria da Silva, da ex-mulher e de ex-funcionários da antiga administração. 

Fábio Barbosa Corrêa, 44, de acordo com a polícia, foi presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Conceição de Macabu e era responsável pela elaboração das licitações fraudulentas e conseguia arrecadar o dinheiro, que era dividido entre os integrantes da quadrilha. 

Quanto ao suposto envolvimento da ex-prefeita Tedi no esquema, Ribeiro afirmou que a polícia tem informações de que ela assinava todos os documentos que autorizavam as fraudes. Questionado quanto às assinaturas da ex-prefeita autorizando as supostas licitações fraudulentas, o advogado de Tedi, François Pimentel, afirmou que, como prefeita à época, ela assinava diversas documentações diariamente.  

Liberdade

Robson Gabriel da Silva Barbosa de Moraes, 35, que era apontado pela Polícia Federal como o "cabeça" da quadrilha que comandava o esquema fraudulento de licitações na Prefeitura de Conceição de Macabu e que criou as quatro empresas de fachada e Fábio Barbosa Corrêa, 44, que foi presidente da Comissão de Licitações na gestão da ex-prefeita Tedi, e que de acordo com a polícia, era o responsável pela elaboração das licitações fraudulentas e conseguia arrecadar o dinheiro, foram soltos ontem no início da tarde.

Na última quarta-feira, quando a Operação Ave de Fogo foi deflagrada em Conceição de Macabu, os dois estavam com mandado de prisão expedido pela Polícia Federal. Segundo o delegado da PF, Júlio César Ribeiro, Robson Gabriel e Fábio Barbosa tiveram prisão temporária decretada por cinco dias. Eles estavam presos na Casa de Custódia Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Agora, de acordo com Ribeiro, eles responderão o processo em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e constrangimento ilegal. 

Fonte: Daniela Bairros/O Debate


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