SME esclareceu que um telegrama
foi enviado para quem está em período de experiência e que possui uma ou mais
faltas
A Prefeitura do Rio
enviou cerca de 4.200 telegramas para os profissionais da Educação que aderiram
à greve iniciada em 8 de agosto. Eles correm o risco de serem desligados ou
exonerados dos quadros de pessoal. Foram emitidas 1.800 cartas para os
servidores efetivos e outras 2.700 para os funcionários em estágio probatório.
A Secretaria
Municipal de Educação (SME) esclareceu que o documento foi enviado para quem
está em período de experiência e que possui uma ou mais faltas. Também foram
remetidas para os servidores efetivos que estão próximos de completar 30 dias
consecutivos de faltas. A justificativa deve ser entregue à unidade escolar de
lotação do servidor.
A pasta encaminhou
orientações às gerências de Recursos Humanos sobre os procedimentos para envio
das explicações. Desde o último dia 11, a orientação da SME é que a direção aplique
no boletim o código 04 (falta) e não mais o 999 (registro das ausências antes
da definição da Justiça em relação ao corte de ponto).
As justificativas
dos funcionários em estágio probatório serão julgadas pela comissão de
avaliação do grupo, sob responsabilidade da SME. No caso dos servidores
efetivos, as justificativas serão analisadas pela comissão de inquérito
administrativo, na Secretaria de Administração.
Desligamento
A Secretaria de
Educação esclareceu, em nota, que os profissionais terão “ampla oportunidade de
defesa, mas os profissionais em estágio probatório podem ser desligados da
prefeitura, de acordo com o resultado do julgamento.”
Exoneração
Já em relação ao
servidor efetivo, caso tenha descumprido dispositivo da regra estatutária, pode
vir a ser exonerado. A justificativa deve ser entregue até três dias após a
data de emissão da carta.
SEPE divulga Modelos
O Sepe elaborou dois
modelos de justificativa que devem ser preenchidos pelos profissionais que
receberam o telegrama. Os documentos estão disponíveis abaixo:
As etapas das entregas
Segundo o sindicato,
o servidor e profissional em estágio probatório devem imprimir o modelo, datar,
assinar e levar duas vias. A carta precisa ser entregue à unidade escolar e
protocolada. Uma das vias fica com os profissionais.
Sem assinatura
O Sepe advertiu que
nenhum profissional deve assinar documentos se comprometendo com a reposição de
conteúdos. O assunto será discutido após o término da greve e em assembleia.
‘ATITUDE LAMENTÁVEL’
Integrante da
coordenação do Sepe, Gesa Linhares declarou que o envio dos telegramas é uma
forma de intimidar a categoria: “Continuamos abertos para o diálogo. A atitude
é lamentável.”
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