Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de
combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão
influenciar sua promoção na carreira.
“Não
há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado
determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires na mão,
para conseguir essa promoção. Por isso é que digo: 'deixe o juiz em paz, permita
que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que políticos tenham
que se intrometer.' Essa é uma das razões pelas quais muitos juízes não decidem
[em ações de combate à corrupção]. Vamos atacar o problema na sua raiz”,
defendeu o ministro.
Barbosa
destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas,
mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer,
ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é
comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o
impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre
produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.
O
magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir
independentemente de influências políticas. “Desconfie de juiz que vive
travando relações políticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele,
ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal
característica. "Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de
influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há
juízes que conseguem driblar isso muito bem.”
O
ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, que permite a
existência de muitos partidos. "Isso é péssimo, isso não é bom para a
estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político funciona
bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É necessário] algo que
existe em outros países, que é a cláusula de barreira. Este é o caminho, o da
representatividade, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter
representatividade no Congresso", afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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