Funcionários da Coordenadoria de Fiscalização – Comfis e do
Procon estiveram na última terça, 15, Dia do Comércio, na Praça José Pereira
Câmara, no Centro, para um trabalho informativo junto à população. Os
servidores distribuíram cartilhas explicando que é o Boletim de Ocupação e
Funcionamento, sem o qual o empreendimento não pode exercer suas atividades. A
equipe do Procon aproveitou para tirar as dúvidas a respeito dos direitos e
deveres tanto dos proprietários de estabelecimentos comerciais, quanto dos consumidores.
“Esse documento é um boletim sanitário, que é reavaliado
anualmente por nossa equipe. Ele é emitido pela Comfis que depois, ao longo do
ano, percorre as lojas para verificar se o local está cumprindo as exigências
legais. Entendemos que este serviço contribui para o bem-estar da nossa
população”, conta Jorge Carvalho, subsecretário de Postura.
 |
| À esquerda o subsecretário de Postura Jorge Carvalho, coord de Atendimento, Alexandre Machado, e coord executiva do Procon, Luciana Oliveira. (Foto Maurício Rocha) |
Os impressos foram entregues para motoristas, pedestres e
comerciantes. Fiscais da Comfis e advogados do Procon fizeram orientações sobre
as medidas de proteção de um estabelecimento como, por exemplo, no caso de
comércio de alimentos, esses devem estar distantes de áreas sob risco de
enchentes ou de poluição ambiental.
Moradora de Nova Cidade, Raquel de Oliveira elogiou a
iniciativa. “Eu frequento alguns quiosques porque eu conheço os serviços e
confio. Mas agora, com toda esta explicação, eu percebo que a Prefeitura se
preocupa com nossa saúde. São pequenas ações, como a higiene e a
utilização de touca nos cozinheiros, que fazem a diferença”, conta.
Dona de uma cafeteria no Centro de Rio das Ostras, Alexandra
Klen conta que a cada inspeção ela aprende um item diferente. “Tenho tudo em
dia, o atestado de saúde dos meus funcionários, equipamentos de rotina como
luva e touca. Isto eu aprendo com cada visita da equipe da Comfis”, explica.
Segundo Jorge Carvalho, Rio das Ostras tem mais de 10 mil
estabelecimentos comerciais e a Prefeitura busca fiscalizar rigorosamente todos
eles. “A gente dá um prazo de 10 dias para o proprietário fazer as mudanças
necessárias e, depois, voltamos para conferir se fomos atendidos”, conta.
PROCON – Durante todo o dia, cinco advogados do
Procon ficaram à disposição do público em um estande na Praça José Pereira
Câmara. O objetivo foi tirar dúvidas da população em relação a seus direitos ao
frequentar um restaurante ou uma lanchonete.
“É direito de todos saber se o lugar que frequenta está em
dia. Também é nosso dever informar ao comerciante as normas para estar de
acordo com o Boletim”, conta Luciana Oliveira, coordenadora executiva do
Procon.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de
Fiscalização, localizada na rua Jane Martins Figueira, Nº 1273,
Jardim Mariléa, ou pelo telefone 2764-6891.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!