O procurador municipal Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira será um dos palestrantes do evento e vai falar sobre o tema "Direito Tributário Municipal".
Rio
das Ostras terá uma participação de destaque no Encontro de Procuradores
Municipais do Estado do Rio de Janeiro que será realizado na próxima
sexta-feira, dia 16, realizado na sede da seccional fluminense da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB/RJ. O procurador municipal Daniel Mitidieri Fernandes
de Oliveira será um dos palestrantes do evento e vai falar sobre o tema
"Direito Tributário Municipal".
O objetivo do Encontro é reunir esforços para cada vez mais tornar a Advocacia Pública dos Municípios um órgão sólido e eficiente na concretização das políticas públicas formuladas pelos gestores eleitos pelo povo. Além disso, visa discutir assuntos de interesse da carreira, bem como temas jurídicos ligados à rotina administrativa dos Municípios.
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira é procurador do município efetivo desde janeiro de 2010 e atua na Procuradoria Especializada de Serviços Públicos, Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente. Atualmente Daniel também atua junto ao Gabinete do Procurador-Geral em assuntos constitucionais, mediante resolução da Procuradoria Geral do Município.
A organização do encontro é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em parceria com a Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro – APRORIO e de outras associações, como a própria Associação de Procuradores do Município de Rio das Ostras – ASPRO.
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, n° 150, Centro, no Rio de Janeiro.
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