Justiça concede habeas corpus para liberar presos da Operação Ariadne, em Arraial do Cabo

(Foto: Reprodução InterTV)

Eles foram acusados pela PF de desvio de verba em Arraial do Cabo, RJ.

Entre os presos estão membros do primeiro escalão da prefeitura de Arraial.

As 11 pessoas que permanecem presas pela Operação Fio de Ariadne, desencadeada pela Polícia Federal contra um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, podem ser soltas ainda nesta segunda-feira (26). Todos foram beneficiados com um pedido de habeas corpus concedido pela juíza Angelina de Siqueira Costa, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. A prisão foi na sexta-feira (23), quando os acusados prestaram depoimento na delegacia da PF em Macaé e foram encaminhados para o presídio de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Entre os presos estão o secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Arraial, Henrique Cardoso Barreto, que foi conselheiro fiscal da Empresa de Sanemanto de Arraial do Cabo (Esac) entre abril de 2011 e julho de 2012, a mulher dele, Aurora Cunha de Macedo Cardoso Barreto, o presidente da Esac na mesma época, Josino Andrade Filho, o atual presidente, Cláudio César Andrade Bertollo, e mais quatro membros da diretoria: Newton de Ameida Machado, Altino Peluso Filho, Alan Luiz Duarte e Alcir Marinho Mendonça. Também tiveram prisão temporária decretada Gabriel Luiz Coutinho Ferreira, Rita Mara Flores, Lidce Lemos de Almeida Andrade, Paula Lemos Almeida Oliveira, Fernando Luis Duarte Junior, Heloisa Rosa Nunes Pimentel e Tiago Damasceno Gomes.

Para o delegado da Polícia Federal em Macaé, Júlio César Ribeiro, a liberação dos acusados não interfere nas investigações. "Foi uma prisão preventiva por cinco dias para que a investigação não fosse prejudicada e também de efeito educativo. A liberação já estava prevista para quarta-feira (28), e a antecipação não interfere em nada porque 90% das provas já foram colhidas", afirma ele.

O delegado explicou que, dos 13 mandados de prisão que foram cumpridos, dois acusados se beneficiaram da delação premiada. Eles tiveram o pedido de prisão revogado e não chegaram a ser encaminhados para o presídio, sendo liberados após prestarem depoimento. Os outros 11 preferiram ficar em silêncio e foram para o presídio. Duas pessoas ainda estão foragidas, totalizando os 15 mandados de prisão que foram expedidos para a operação.

Esquema teria desviado recursos da Funasa

De acordo com a Polícia Federal, a Esac teria firmado dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras de saneamento. O primeiro, em 2009, no valor de R$ 566.494,64, e o segundo, em 2011, no valor de R$ 500 mil. As investigações dão conta de que a quadrilha seria responsável por elaborar contratos fraudulentos de locação de veículos. Os contratos seriam feitos sem licitação e com direcionamento a pessoas ligadas à própria Esac. De acordo com o delegado, cerca de R$ 350 mil teriam sido desviados no esquema em retiradas mensais de R$ 40 mil.

Ao todo, 78 policiais federais participaram da operação na sexta-feira. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. Por meio de nota, a prefeitura de Arraial do Cabo alegou que os recursos do convênio foram utilizados corretamente e que uma parte da verba ainda foi devolvida para a Funasa.

A íntegra da nota emitida pela prefeitura de Arraial do Cabo:

"O Governo Municipal de Arraial do Cabo informa que a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira, 23, no município para averiguação do uso da verba liberada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para execução de obras de melhorias sanitárias, envolve a Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo (Esac), uma sociedade de economia mista que presta serviço a prefeitura.

De acordo com a investigação, a Esac recebeu cerca de R$ 550 mil dos recursos da Funasa para construção de 180 banheiros em residências de pessoas de baixa renda. A obra foi concluída e com esse recurso foram construídos mais 50 banheiros e devolvidos R$ 40 mil a Funasa.

O que ocasionou a operação foi averiguação de irregularidade na locação de veículos utilizados pela Esac, durante a execução da obra. As pessoas envolvidas já vinham prestando depoimento e tiveram prisão cautelar para cruzamento dessas informações".

Fonte: G1 Região dos Lagos