A mercadoria está dentro dos padrões de qualidade, porém era comercializada de forma irregular, sem permissão.
A
Coordenadoria Geral de Fiscalização da Prefeitura de Rio das Ostras entregou a
crianças e jovens do Abrigo Municipal mais de 70 sacos de tangerina e cerca de
cem quilos de alimentos entre frutas, raízes e hortaliças. A mercadoria está
dentro dos padrões de qualidade, porém era comercializada de forma irregular,
sem permissão.
As frutas foram apreendidas na última quinta-feira, dia 1, no Centro da cidade. De acordo com o subsecretário de Posturas e chefe da Coordenadoria, José Jorge Carvalho, o produto estava sendo vendido em área pública e sem alvará de comercialização e de funcionamento. Segundo ele, o proprietário da carga foi notificado e orientado a formalizar o seu negócio. O subsecretário esclareceu ainda que todos os produtos comercializados em área pública sem a devida autorização serão apreendidos, e caso sejam perecíveis, serão encaminhados as instituições.
Uma nova apreensão de alimentos também foi realizada em um hortifruti na localidade de Jardim Mariléa, na última sexta-feira, dia 2. O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento e de acordo com o subsecretário, já tinha sido notificado.
O Abrigo Municipal acolhe crianças e jovens em situação de risco, vulnerabilidade ou exclusão social, privados da convivência familiar.
Fiscalização – A Coordenadoria Geral de Fiscalização da Prefeitura de Rio das Ostras atua na fiscalização de estabelecimentos comerciais e vias públicas, a fim de promover o cumprimento das normas legais e assegurar o bem estar público e a proteção e preservação do meio-ambiente.

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