Casimiro
de Abreu passará a receber verbas federais para criar, ampliar e preservar
projetos culturais.
Ampliar
o espaço de participação dos moradores de Casimiro de Abreu na elaboração,
acompanhamento e implantação das políticas de cultura; garantir a estabilidade
dos projetos culturais, independente do gestor que estiver à frente do
município e captar recursos para mais investimentos. Foi com esses objetivos
que o prefeito Antônio Marcos assinou, junto ao Ministério da Cultura, o Acordo
de Cooperação Federativa, aderindo ao Sistema Nacional de Cultura - SNC. A
partir de então a Administração Municipal fica apta a criar, por meio de lei
própria, o Plano Municipal de Cultura.
“Ficamos
muito satisfeitos em aderir ao Sistema Nacional de Cultura, pois tem objetivos
que seguem a mesma linha com a qual conduzimos nossa gestão. Com ele, poderemos
garantir a preservação dos projetos culturais por pelo menos 10 anos e angariar
mais fundos para investimentos na área”, declarou o prefeito Antônio Marcos.
O
presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Gustavo Marchiori, comemora.
“Estamos orgulhosos de participar desse processo tão importante para o
progresso e democratização da cultura do município. É uma vitória de toda a
população”, ressaltou.
Marchiori
explica que com a adesão ao SNC e a criação do Sistema Municipal, Casimiro de
Abreu receberá verbas federais para aplicar na ampliação, fortalecimento e
criação de projetos. Para tanto, cabe ao município finalizar o Plano Municipal
de Cultura, que está sendo elaborado considerando as propostas colhidas durante
as pré-conferências realizadas em todos os distritos de Casimiro de Abreu e na
Conferência Municipal. “Já estamos com mais de 60 por cento do Plano
sistematizado com as propostas dos moradores”, complementou o presidente da
Fundação Cultural.
Nos
moldes parecidos aos do Sistema Único de Saúde e Sistema Único da Assistência
Social, o Sistema Nacional de Cultura prevê o desenvolvimento humano, social e
econômico, especificamente com o pleno exercício dos direitos culturais. É um
modelo criado para estimular e integrar as políticas públicas culturais em
todas as esferas, descentralizando e organizando o movimento cultural no
País.
O
termo, assinado pelo Chefe do Executivo de Casimiro de Abreu e pelo secretário
de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Costa do Nascimento,
estabelece que o município implante a estrutura cultural exigida pelo
Ministério que, em contrapartida, vai oferecer todo apoio para o
desenvolvimento de políticas culturais no município.
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