Município
deve perder quase R$ 85 milhões este ano.
A
contínua queda na arrecadação dos royalties e nas participações especiais
obrigou a Administração Municipal de Rio das Ostras a rever seus gastos.
Segundo a previsão de receita de royalties para 2013, a perda anual deve chegar
a R$ 85 milhões. Como forma de equilibrar o orçamento, os gastos da
Prefeitura serão reduzidos em 20%, conforme decreto municipal publicado nesta
edição do Jornal Oficial.
Embora
os cortes sejam necessários e urgentes, não serão reduzidos os gastos em áreas
essenciais como Saúde, Educação, Assistência Social e Saneamento. Também não
serão alterados os investimentos com pessoal e encargos sociais, além da
conservação do patrimônio público. O Município também continuará cumprindo com
suas obrigações constitucionais e legais.
Os
cortes nas despesas serão definidos após análise minuciosa do Comitê
Estratégico de Gestão, constituído a partir do decreto municipal. O Comitê vai
consolidar e monitorar a despesa pública, estabelecendo diretrizes para
otimização dos gastos da Administração Municipal.
O
contingenciamento da movimentação financeira do Município será reavaliado à
medida que as contas públicas voltarem ao equilíbrio, reestabelecendo-se a
receita prevista na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de
2013.
QUEDA
Neste primeiro semestre, a perda registrada na arrecadação dos royalties já foi
de R$ 44,7 milhões. A drástica redução levou a Prefeitura a contingenciar os
investimentos – até que haja uma mudança nesse panorama econômico – como forma
de atender à legislação e garantir serviços de qualidade à população.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!