A Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016.
A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este
ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada
pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um
grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido
posteriormente um referendo.
Apenas
o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos
irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto
legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de
assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para
aprovação.
“A
questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo
TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso
venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade
constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a
eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves
informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de
plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele,
será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em
“improrrogáveis” 90 dias“.
Para
o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria
dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer,
se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema
dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está
errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto
com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”
A
ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha
(RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja
junto com as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com
a eleição de 2014”, ressaltou Cunha.
Ele
destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de
2014 frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar
um número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se
pode acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a
atenção da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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