Porto do Açu, ainda em construção, em São João da Barra. |
Maior
desmatamento em área de restinga ocorreu em São João da Barra, por causa das
obras do Porto do Açu.
Na
véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram os novos dados do
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2011 a
2012.
O estudo aponta total de supressão de vegetação nativa de 23.548 hectares
(ha), ou 235 Km². Destes, 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha
a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de
mangue.
Na
comparação dos 10 Estados avaliados em todos os períodos (BA, ES, GO, MG, MS,
PR, RJ, RS, SC e SP) o aumento foi de 29% em relação ao período anterior
(2010-2011) e de 23% em relação aos três últimos anos (2008-2011). A taxa anual
de desmatamento é a maior desde 2008. No período 2008 a 2010, a taxa média
anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual
ficou em 14.090 ha.
Os
dados foram apresentados por Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento
e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni,
pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani,
diretor de Políticas Públicas da Fundação.
O
levantamento apresenta, pela primeira vez, os remanescentes florestais do
Piauí, que totalizam 34% da área original no Estado protegida pelo Mapa da Área
da Aplicação da Lei da Mata Atlântica (11428/2006). "As áreas do Piauí
abrangidas pelo Mapa da Aplicação da Lei possuem formações florestais naturais
características do bioma em bom estado de conservação, mas a pressão das
carvoarias e agora também da soja é grande no Estado", observa Marcia
Hirota.
Flávio
Jorge Ponzoni, do INPE, ressalta a importância de conseguir mapear toda a
extensão da Mata Atlântica. Ele destaca ainda que esta nova edição do estudo
apresenta a versão preliminar do Mapa do Bioma Mata Atlântica, que inclui
as áreas naturais como campos, várzeas, refúgios, cordões de restinga e dunas,
o que difere das versões anteriores que apenas mapeavam os remanescentes
florestais.
Monitoramento
das mudanças
Para
Mario Mantovani, o levantamento é importante para monitorar os impactos das
mudanças decorrentes das alterações no Código Florestal, aprovadas há um ano.
"Graças ao Atlas a Mata Atlântica é o único bioma com uma lei específica.
E as informações qualificadas e geradas periodicamente pelo estudo darão
suporte para o acompanhamento do cumprimento do Código e a execução do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)",
enfatiza.
Ele
também considera fundamental que os cidadãos acompanhem os dados sobre seus
municípios e cobrem os governantes locais para que elaborem os Planos
Municipais da Mata Atlântica.
Com
a inclusão do Piauí no levantamento e mapeamento de toda a área de aplicação da
Lei da Mata Atlântica, a área original que resta do bioma é de 8,5% - a Mata
Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil. Até o levantamento anterior, sem o
Piauí, esse dado era de 7,9%. Se forem considerados todos os pequenos
fragmentos de floresta natural acima de 3 hectares, o índice chega a 12,5%.
Por
causa da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação de imagens via
satélite, foram avaliados 81% da área total do bioma Mata Atlântica que, de
acordo com a lei, possui 1.309.736 km2.
Ranking
do desmatamento
Minas
Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os Estados com situação mais crítica. Minas é
o campeão do desmatamento pela quarta vez consecutiva, sendo responsável pela
metade da destruição da Mata Atlântica no período analisado, com total de
10.752 hectares do bioma perdidos - o aumento na taxa de desmate no Estado foi
de 70% comparado com o período anterior.
Em
segundo lugar no ranking, a Bahia perdeu 4.516 hectares de floresta nativa. O
Piauí, monitorado pela primeira vez, perdeu 2.658 hectares e já ficou com o
terceiro lugar no ranking.
O
Paraná, além de ser o quarto no ranking, com 2.011 hectares perdidos no
período, é um destaque negativo por ter sido observado um aumento de 50% na
taxa de desmatamento do Estado. Já os destaques positivos são Espírito Santo e
Mato Grosso do Sul, que tiveram redução de desmatamento de 93% e 92%
respectivamente.
Pernambuco
foi o único Estado que perdeu área de manguezal: 17 hectares. Os manguezais
funcionam como berçários marinhos e são áreas muito importantes para atividades
como a pesca. Na Mata Atlântica, o total de vegetação de mangue corresponde a
224.954 ha, sendo que Bahia (61.478 ha), Paraná (33.422 ha), São Paulo (24.891
ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões.
O
campeão do desmatamento
Já
o maior desmatamento na vegetação de restinga (observada ao longo do litoral)
aconteceu em São João da Barra (RJ), com 937 hectares, para implantação do
Superporto do Açu. O município foi também o campeão de desmatamento no período.
Nessa
região, porém, foi criado o Parque Estadual da Lagoa do Açu, em Campos dos
Goitacazes e São João da Barra, com total de 8.252 ha, e a Reserva Particular
do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Caruara, em São João da Barra, com 3.844
ha.
A
vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 570.690 ha. São Paulo possui
a maior extensão (206.308 ha), seguido do Paraná (100.335 ha) e Santa Catarina
(77.336 ha). Além do Rio de Janeiro, também foi observada a supressão de
restinga na Bahia (32 ha), no Ceará (319 ha), em Santa Catarina (257 ha) e em
Sergipe (10 ha). No país todo a restinga sofre com os empreendimentos, obras de
infraestrutura e especulação imobiliária - as construções de casas, hotéis e
resorts acabam retirando a vegetação para poder ficar com o "pé na
areia".
Agora,
os municípios com maior porcentagem de vegetação nativa estão no Piauí:
Tamboril do Piauí e Guaribas mantêm 96% da área original de Mata Atlântica.
Guaribas também é o município com a maior área de vegetação nativa: 176.794
hectares.
Mapa
dos remanescentes florestais
Desde
sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata
Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa
da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites
para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada
Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de
remanescentes em cada uma destas localidades.
A
Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo
áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o
Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia
originalmente 1.309.736 km2 no território brasileiro. Seus limites originais
contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO,
RJ, MS, SP, PR, SC e RS.
Nessa
extensa área, vivem atualmente mais de 61% da população brasileira, ou seja,
com base no Censo Populacional 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), são mais de 112 milhões de habitantes em 3.284 municípios,
que correspondem a 59% dos existentes no Brasil. Destes, 2.481 municípios
possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 803 municípios estão
parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE
(2010).
A
Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande
importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil,
reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente,
é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões
ou ameaças de destruição dos hábitats nas suas variadas tipologias e
ecossistemas associados.
O
alto grau de interferência na Mata Atlântica é bastante conhecido. Desde o
descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de
exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta
densidade demográfica fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida
drasticamente. Temos hoje apenas 8,5% (11.189.009 ha) de remanescentes mais
preservados em áreas acima de 100 hectares. Considerando todos os pequenos
fragmentos de floresta natural acima de 3 hectares, o índice chega a 12,5%
(16.373.946 hectares).
Fonte:
Martinho Santafé/O Debate
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