O tema deste ano é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma
Urbana já”.
Está marcada para o dia 6 de junho a 5ª Conferência das
Cidades em Casimiro de Abreu. A etapa municipal será realizada na Casa de
Cultura Estação Casimiro de Abreu, de 13h às 18h. O tema deste ano é “Quem muda
a cidade somos nós: Reforma Urbana já”. As etapas estaduais serão em julho e a
etapa nacional acontecerá no mês de setembro. O objetivo é ampliar o debate
sobre os desafios e os direitos das cidades.
Nas conferências municipais e estaduais, serão definidas as
diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional. O material deve auxiliar
as discussões da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades
de atuação do Ministério das Cidades. Temas como habitação, saneamento,
transporte e mobilidade serão
abordados para a redução da segregação
social.
Fazem parte da pauta a construção da Política e do Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a revisão da Lei 6.766/1979 que
trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos –
conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, além dos avanços
da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada em 2012.
A etapa municipal de 5ª Conferência das Cidades em Casimiro
de Abreu está sendo organizada pela Secretaria de Planejamento e Processamento
de Dados. Além de integrantes do governo, o evento pretende reunir
representantes de organizações não governamentais. Esta é uma nova oportunidade
para a sociedade tratar de assuntos relevantes sobre urbanização e políticas
públicas de investimentos.
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