Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.
A violência sexual contra crianças e
adolescentes, principalmente entre crianças até nove anos de idade, é o
segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás apenas para as
notificações de negligência e abandono. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde
mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência
doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez
anos.
Os números são do sistema de Vigilância de
Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde. O Viva possibilita
conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência
doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e
negligência/abandono).
Por conta disso, a secretaria de Assistência
Social de Cabo Frio promove nesta quinta-feira (16/5) uma campanha de
divulgação do Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes, comemorado no sábado (18/5).
Em Cabo Frio, a campanha acontece na Praça
Porto Rocha, a partir das 9h, com a proposta de divulgar e informar a toda a
população sobre o tema da campanha. Serão montadas tendas com a participação de
assistentes sociais para esclarecer a população sobre as denúncias e o Disque
100 (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
Disque 100
O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso
e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado
pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Por meio do telefone 100, o usuário pode
denunciar violências, colher informações acerca do paradeiro de crianças e
adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da
vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h,
inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são
analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a
competência, em um prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em
absoluto sigilo.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes
canais:
• discagem direta e gratuita do número 100;
• envio de mensagem para o e-mail: disquedenuncia@sdh.gov.br
• na internet: www.disque100.gov.br
• ligação internacional. Fora do Brasil por
meio do número: +55 61 3212.8400
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual Infanto-juvenil
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual Infanto-juvenil foi criado em 18 de maio de 2000 pela Lei
Federal nº 9970/00, com objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira
a proteger suas crianças e adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime
conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de oito anos de idade que
foi estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Os autores desta
violência nunca foram punidos.
Desde então, todos os anos a data é marcada por
solenidades e apresentação de ações de órgãos públicos e da sociedade civil no
combate a esta grave violação de direitos humanos.
A ação promovida nesta quinta-feira pela
secretaria de Assistência Social tem o apoio da Secretaria da Criança e
Adolescente de Cabo Frio.
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