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Já no bairro Perimetral Leste, 90% das 60 casas
em construção estão prontos.
Os moradores do distrito de Professor Souza e do bairro
Perimetral Leste, inscritos nos projetos habitacionais da Prefeitura de
Casimiro de Abreu receberão suas casas em breve. Os prazos de conclusão das
obras diferem. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e
Saneamento, houve atraso devido às licenças ambientais e chuvas, pois o
município tem o maior índice pluviométrico da região.
As obras das 37 unidades de Professor Souza deveriam ter
sido iniciadas em 2007 e concluídas em 2008, durante a gestão municipal
anterior. O projeto faz parte do PAC 1
(Plano de Aceleração do Crescimento) e é um convênio com a Prefeitura. Por
quase dois anos, ficou interditado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea),
que demorou na liberação de barro para a obra. A retomada foi no fim de 2011.
O atraso prejudicou o convênio, pois a Prefeitura de
Casimiro de Abreu precisou fazer realinhamento do preço das unidades que ficou
defasado, e necessitou readequá-lo junto à construtora responsável. Há 36 casas
concluídas no distrito de Professor Souza, e resta apenas uma para todo o
conjunto ficar pronto. Dentro de pouco tempo, os candidatos inscritos terão
acesso aos imóveis.
Já no bairro Perimetral Leste, 90% das 60 casas em
construção estão prontos. O prazo final para a empresa responsável concluir as
obras é no dia 31 de maio. Caso não cumpra o contrato previsto, a construtora
estará sujeita a pagar multas. O projeto funciona por autoconstrução: comissão
de moradores, construtora, agente financeiro (Banco Cobansa credenciado pelo Ministério das
Cidades) e a Prefeitura de Casimiro de
Abreu como interveniente. O Ministério das Cidades liberou R$ 960 mil para
construção de 60 unidades habitacionais com 32 metros quadrados.
— A Prefeitura aplicou R$ 960 mil e um aditivo de R$ 443 mil
para melhorar as condições de vida dos beneficiados habitacionais, dando assim
maior amplitude nas casas, construindo um segundo quarto. O prefeito Antônio
Marcos determinou que nada fosse cobrado aos moradores. Falta relativamente
pouco para a conclusão da obra. O governo deseja entregar os imóveis o mais
breve possível. A firma construtora tem prazo para o término, e será notificada
sob a pena de pagamento de multa, caso não entregue no prazo estabelecido, que
é dia 31 de maio. Reconhecemos que o tempo chuvoso dificulta, porém há uma
comissão permanente fiscalizando as obras — disse o secretário de Habitação,
Carlos Alberto Oliveira.
Outro projeto habitacional importante em andamento é o
conjunto de 90 unidades construído pela Cehab em parceria com a
Prefeitura. Localizados também no
Perimetral Leste, os imóveis possuem 31 metros quadrados cada. Orçado em R$ 5
milhões, o projeto prevê a construção de casas e asfaltamento por conta da
Companhia Estadual de Habitação. Compete à Prefeitura fornecer toda
infraestrutura com calçamento, galerias de águas pluviais, esgotamento
sanitário e energia elétrica.
— As licenças
ambientais também têm causado atraso na execução dessas obras. O Instituto
Estadual do Ambiente realiza uma série de exigências que até são
compreensíveis, visto que Casimiro de Abreu está no meio de reservas biológicas
ou áreas de proteção ambiental permanentes. Até o fim deste ano, esses 90 imóveis
estarão disponibilizados — concluiu o secretário.
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