Mineradoras
fizeram pedidos de prospecção e concessão de lavra.
Relatório analisou 9 terras indígenas; em 7 houve ações deste tipo.
Terras
de comunidades indígenas paulistas estão ameaçadas pelo interesse de
mineradoras, aponta um relatório divulgado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
na semana do Dia Nacional do Índio, que acontece nesta sexta-feira (19). De nove
territórios indígenas analisados pela ONG, sete são alvo de atividade minerária
em algum estágio, a maioria pedidos de pesquisa (prospecção) ou concessão de
lavra (extração de minérios).
Os
territórios abrigam 2,2 mil índios e somam aproximadamente 385 km², diz a ONG.
Em duas das regiões estudadas, a terra indígena Piaçaguera e a terra indígena
Tenondé Porã, "foram encontradas concessões de lavra em extensões que
abrangem, respectivamente, 66% e 1% da dimensão total das terras", afirma
Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da comissão. Ela ressalta, no entanto,
não haver registro de mineração efetivamente sendo feita no momento em nenhum
dos nove territórios avaliados.
No
total, 12 empresas e quatro indivíduos particulares fizeram pedidos de pesquisa
e prospecção, requerimentos de lavra e de avaliação da disponibilidade das
terras. Dos 31 pedidos listados no relatório, 26 (84%) visam obter informações
ou autorização para exploração de minérios usados na construção civil, como
granito, cascalho, areia e saibro, aponta o relatório.
A
área com maior número de pedidos feitos por mineradoras é a Tenondé Porã, em
que há 11 requerimentos de pesquisa e dois processos de concessão de lavra,
aponta o documento. Também há um pedido de avaliação da disponibilidade do
território. Cinco empresas fizeram quase todas as ações. Um dos pedidos partiu
de um indivíduo particular, para prospecção de granito ornamental na terra
indígena.
Com
limites dentro das cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e
Mongaguá, Tenondé Porã abriga 1,1 mil índios e tem 159 km², aponta a ONG.
Trata-se de uma área em processo de homologação que já foi identificada pela
Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo uma portaria publicada em abril de
2012.
Piaçaguera
Outra das comunidades sob pressão é Piaçaguera, que foi declarada terra indígena pelo Ministério da Justiça em 2011, após passar por identificação da Funai. A região, que tem cerca de 28 km² e abriga 227 índios, está em fase de homologação, de acordo com o relatório.
Em
2007, o território da Piaçaguera foi explorado por uma mineradora para a retirada
de areia que seria usada na construção civil. Na época, o Ministério Público
Federal moveu ação contra a empresa, considerando que houve "extração
ilícita de areia por ausência de autorização para supressão da vegetação e
violação do Código Florestal".
A
exploração gerou prejuízos para a comunidade indígena, disse o MPF. Uma decisão
liminar da Justiça, de junho de 2008, determinou que a mineradora parasse de
eliminar a vegetação em quatro áreas de lavra e não extraísse areia em região
fora das licenças ambientais. A sentença final, no entanto, ainda não foi
proferida.
Em
2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral suspendeu a emissão de novos
títulos de mineração e a renovação dos títulos já emitidos para explorar a
região, em um acordo com a Funai mediado pela Advocacia-Geral da União.
"Até
hoje não houve qualquer iniciativa visando a reparação ambiental das áreas
degradadas pela mineradora [em Piaçaguera]", afirma a coordenadora da
Comissão Pró-Índio de SP. A atividade mineradora, diz ela, "pode trazer
prejuízos para as comunidades indígenas mesmo não ocorrendo dentro de seu
território".
Procurada
pelo G1, a Funai
não se manifestou sobre o relatório. A instituição considera, porém, que por
não haver regulamentação da mineração nas áreas dos índios, "qualquer
atividade minerária em terra indígena, em tese, é ilegal".
"Um
dos principais fatores de pressão é a ausência de regularização fundiária, ou
seja, o fato de as terras indígenas ainda não estarem demarcadas", afirma
Lúcia. Só no estado de São Paulo são 17 territórios em processo de demarcação,
diz ela. "Além disso, há informações de que outras 16 terras indígenas
aguardam abertura do processo", explica.
Fonte: G1
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