Os
ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura proíbem a pesca, o
armazenamento, o transporte e a venda do tubarão galha-branca-oceânico (Carcharhinus
longimanus) em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
O animal
está na lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção elaborada
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Segundo o governo, os tubarões capturados de forma acidental deverão, obrigatoriamente, ser devolvidos inteiros ao mar, vivos ou mortos. Além disso, os mapas de bordo das embarcações deverão constar o registro dos galhas-brancas capturados e devolvidos.
A
proibição, porém, não se aplica a capturas de tubarões destinados a pesquisas
científicas, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental competente,
segundo o texto do DOU.
As embarcações,
os pescadores – profissionais ou amadores – e as indústrias de pesca que
desobedecerem à decisão ficarão sujeitos a sanções e terão cancelados seus
cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros de
atividade.
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