 |
| Pedro Taques e Renan Calheiros |
Renan Calheiros, do PMDB, e Pedro Taques, do PDT,
são os candidatos.
O Senado elege
na manhã desta sexta-feira (1), em votação secreta, quem comandará a Casa pelos
próximos dois anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Concorrem ao posto os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques
(PDT-MT).
O escolhido vai
substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a
presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para
presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do
presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá ao
candidato eleito comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do
Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse
aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que
comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais
de 6,4 mil funcionários.
Uma das
primeiras tarefas do novo presidente do Congresso será resolver o impasse em
torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No
ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto
presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a
votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos
royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal,
à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator
previdenciário.
Outra tarefa do
novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de
2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação,
que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima
semana, quando termina o recesso legislativo.
Regras
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.
A sessão será
presidida por José Sarney e, pelo regimento interno, todos os senadores poderão
se inscrever para falar . Eles devem se limitar a discursar sobre a eleição do
novo presidente. Após a eleição, o novo presidente convocará outra sessão, para
a escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora do Senado- 1º
vice-presidente, 2º-vice-presidente e quatro secretários.
Os
vice-presidentes devem substituir o presidente em todas as atribuições quando
ele estiver ausente, inclusive no comando das sessões. O 1º secretário é
responsável pela correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das
comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem
lido. Também assina as atas das sessões secretas.
Ao
segundo-secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura
delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. Ao terceiro e quarto-secretários
cabe contar votos em verificação de votação e auxiliar o presidente do
Senado na apuração das eleições.
Além das
funções inerentes a cada cargo, os integrantes da Mesa Diretora deliberam sobre
matéria administrativa, projetos de aumentos salariais e planos de carreira de
funcionários.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!