Paulo Cesar Ferreira Rodrigues
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A
meta é coibir o abuso do som alto, que vem tirando o sossego dos moradores,
principalmente na época do Carnaval
A
Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras intensifica, a partir desta
semana, a fiscalização nos veículos com equipamentos que produzem som superior
a 80 decibéis, desrespeitando o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro e a
Resolução Contran 204/06, que regulamenta o volume e a frequência produzidos
por estes equipamentos. Para isto, a Guarda Municipal contará com quatro decibelímetros
em uso, principalmente, na praia do Centro e em Costazul.
Na
terça-feira, dia 5, cerca de 40 guardas municipais receberam orientações do
Diretor de Estatística e Educação para o Trânsito, Gilliard Silveira, que
passou informações para a equipe sobre como manusear os equipamentos. Os
instrumentos foram homologados pelo Denatran e aferidos pelo Inmetro.
De acordo com o Coordenador de Trânsito, Paulo Cesar Ferreira
Rodrigues, neste período de verão são recebidas, em média, cerca de 10
reclamações. O motorista infrator poderá ter o veículo removido ao
depósito e só será liberado após regularizar a situação do carro, além de ser
autuado em multa no valor de R$ 127,69. A infração é considerada grave,
com a perda de cinco pontos na carteira nacional de habilitação.
Rodrigues destacou que a Resolução 371/10 prevê que a abordagem
ao condutor não se faz necessária para aplicar a infração. Com o uso de
equipamento que realize a medição dos níveis de pressão sonora (decibéis) é
possível averigar se o volume ultrapassa o permitido por lei.
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