Rio das Ostras ganha novas instalações do FÓRUM

 O presidente citou que há cerca de 130 mil processos de execução fiscal e solicitou ao prefeito a disponibilização de um espaço para instalar o cartório da Dívida Ativa.

Foi inaugurado nesta terça-feira, dia 29, o anexo do Fórum de Rio das Ostras. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que tem ligação afetiva com o local e que o município vem crescendo de forma vertiginosa. "Todas as obras da minha gestão se dirigem aos juízes e serventuários de 1ª instância. No meu discurso de posse, preguei a união dos poderes, das instituições, das pessoas. Acabamos com a cultura do desperdício", afirmou o magistrado, que deixará a Presidência do TJRJ no próximo dia 4 de fevereiro, quando tomará posse a próxima presidente eleita, a desembargadora Leila Mariano.

Desembargador
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

O presidente citou que há cerca de 130 mil processos de execução fiscal no município e solicitou ao prefeito da cidade, Alcebíades Sabino dos Santos, que estava presente à solenidade, a disponibilização de um espaço próximo ao fórum para instalar o cartório da Dívida Ativa.

O juiz diretor do fórum, Rodrigo Leal Manhães de Sá, agradeceu à Administração pelas novas instalações e afirmou que a obra valoriza juízes, servidores e jurisdicionados. "Esta obra mostra a valorização desta comarca junto à Administração do Tribunal. Segundo o IBGE, Rio das Ostras foi um dos municípios que mais cresceu em população nos últimos anos. O anexo irá facilitar o acesso à Justiça, que é um direito constitucional, e melhorar a prestação jurisdicional”.

Com dois andares, o novo prédio abrigará o Juizado Cível, o Juizado Criminal, a 2ª Vara, o Tribunal do Júri, Psicologia, Assistência Social, OAB e Sala de Mediação e Conciliação. No prédio antigo, permanecerão a 1ª Vara, a Defensoria Pública, o Proger, o Distribuidor, a carceragem, a Direção do Fórum, a sala de revista e acautelamento e o cartório da Dívida Ativa.

O anexo, com 1.986,78 m² de área construída, custou R$ 9.484.954,26. Em 2102, a comarca de Rio das Ostras recebeu 10.434 novas ações e julgou 13.776 processos. O município tem cerca de 116 mil habitantes.

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