Com isso, o julgamento do mensalão só vai ser retomado na próxima semana.
A sessão do Supremo da tarde de hoje deve tratar de outros processos.
O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, 67, foi internado na
noite desta quarta-feira (12), em um hospital de Brasília, após apresentar
sintomas de uma forte gripe e suspeita de pneumonia.
Com
isso, o julgamento do mensalão só vai ser retomado na próxima semana. A sessão
do Supremo da tarde de hoje deve tratar de outros processos.
Segundo
nota divulgada pelo STF, "o diagnóstico inicial não afastou a hipótese de
uma pneumonia. Por isso, os médicos decidiram pela sua permanência no hospital
para a realização de novos exames". O texto afirma ainda que "caso
seja liberado pelos médicos, o ministro Celso de Mello participará da sessão
plenária da próxima segunda-feira".
O
ministro já havia se ausentado da sessão de ontem do Supremo por causa do
resfriado, adiando a definição sobre a perda de mandatos de parlamentares
condenados pelo mensalão. A questão está empatada em 4 a 4 no plenário e falta
apenas o voto do ministro, decano da corte. Ele já deu sinais que vai seguir o
voto do presidente do tribunal e relator do caso, Joaquim Barbosa, de que a
cassação automática do mandato de um réu condenado é uma atribuição da corte,
cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão.
Com
a ausência do ministro na sessão de ontem, o mensalão saiu da pauta e outros
processos foram analisados. O ministro foi orientado por seus médicos a
repousar para recuperar a saúde.
Na
sessão de segunda-feira (10), Mello teria inclusive sido atendido no meio da
reunião pelo serviço médico do tribunal.
O
ministro assumiu a cadeira no Supremo em 1989, indicado pelo então presidente
José Sarney, e é o mais antigo na atual composição da corte.
Mensalão
A
decisão da perda do mandato de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto
(PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - condenados no processo do mensalão - deveria
ser definida ontem pelo plenário do STF, mas foi adiada pela ausência do ministro
Celso de Mello. Ele alegou estar com uma forte gripe.
A
votação está empatada em 4 a 4 e resta apenas a manifestação de Mello, que deu
sinais que vai seguir o voto do presidente do tribunal e relator do caso,
Joaquim Barbosa, de que a cassação automática do mandato de um réu condenado é
uma atribuição da corte, cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão
Mas,
antes mesmo de se manifestar, o provável voto de Celso de Mello já é
questionado reservadamente por advogados do mensalão.
Eles
argumentam que o ministro mudou radicalmente de posição sobre esse tema, já que
em 1995, quando a corte discutiu a cassação de um vereador, ele votou no
sentido de que o parlamentar só poderia ter o mandato cassado "por efeito
exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos
membros da sua própria Casa Legislativa".
O
STF entra em recesso na próxima quinta-feira e só retoma as atividades em
fevereiro. Para concluir o mensalão, além da perda de mandatos, os ministros
ainda precisam discutir o pedido de prisão imediata dos condenados, a revisão
das multas aplicadas e a fixação de uma indenização aos cofres públicos pelo
desvio de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara para o esquema de
compra de apoio político do governo Lula (2003-2010).
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