Donos de barcos correm risco de perder posse em Arraial do Cabo | Rio das Ostras Jornal

Donos de barcos correm risco de perder posse em Arraial do Cabo


Vinte embarcações foram retiradas da Praia dos Anjos.
Outras ações para retirada dos barcos ainda devem ser decididas.

Donos de embarcações abandonadas nas praias de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, podem perder o direito de posse, caso não iniciam a restauração ou retirem os barcos das praias. O Ministério Público Federal entende que este é um local público onde não deve haver qualquer tipo de empreendimento. Nos últimos dias, a Prefeitura de Arraial do Cabo, retirou cerca de 20 embarcações da Praia dos Anjos, por decisão da Justiça.

A ação deveria ter sido tomada há quase um ano. Como a determinação ainda não foi totalmente atendida, a prefeitura está sendo multada em R$ 5 mil por dia desde o dia cinco de outubro. O Ministério Público Federal sugeriu que a prefeitura apresente um plano para administrar a área usada para reparo das embarcações de forma emergencial, mas o documento ainda não foi apresentado.

A Secretária de Meio Ambiente do município, Magali Dutra, informou que a houve reunião nesta quarta-feira (31) com os responsáveis da limpeza e os barcos foram retirados. Na quinta-feira (01) uma nova reunião será realizada com os carpinteiros e pintores. O plano de ação para continuar a retirada das embarcações da Praia dos Anjos será decidido depois dessas reuniões.

Na cidade Cabo Frio, também na Região dos Lagos, a situação é parecida. Barcos velhos e abandonados no Canal do Itajuru também vão ser recolhidos. A Capitania dos Portos identificou 20 deles que não têm mais recuperação.

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