Marco Maia
marcou votação para esta quarta; governo prefere depois.
Parlamentares do RJ e ES prometem obstruir caso plenário inicie análise.
Com votação
prevista para esta quarta-feira (31), o projeto que redefine a distribuição dos
recursos provenientes da exploração do petróleo pode ter sua apreciação adiada
devido à falta de acordo entre as bancadas.
Na tarde
desta terça-feira (30), as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além
de alguns deputados de São Paulo, anunciaram que vão obstruir a votação. Com a
decisão, os deputados não devem registrar presença para evitar que se tenha
quórum para a apreciação da matéria.
"Vamos
tentar jogar [a votação] para frente. A informação que temos é que o governo
também não quer a votação dos royalties", afirmou o deputado Hugo Leal
(PSC-RJ).
A principal
preocupação dos parlamentares de estados produtores é que seja aprovada
alteração na partilha dos royalties de campos de petróleo já licitados. A
preocupação das bancadas é a mesma do governo, que teme que a disputa possa
parar na Justiça.
"A
posição da presidenta é pública, no sentido de nós não termos o risco da
judicialização da questão dos royalties. Portanto, mexer em áreas já licitadas
tem um altíssimo risco, pode ser tudo levado para a Justiça, e, portanto, ela
[Dilma] já manifestou a necessidade de discutir o 'daqui para a frente', talvez
com uma distribuição mais equitativa entre os estados", afirmou nesta
terça a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O texto a
ser analisado pela Câmara já foi aprovado pelo Senado em outubro do ano
passado. A nova lei altera a distribuição dos recursos arrecadados com a
exploração da commodity, incluindo os royalties e participação especial,
reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores, com a diferença
repassada a unidades não produtoras. Devido às divergências, o texto deve
sofrer alterações na Câmara. Se isso ocorrer, o projeto precisa novamente ser
analisado pelo Senado.
O líder do
governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), afirmou que, devido à
complexidade do projeto, alguns pontos ainda precisam ser acertados até que se
torne ideal. "O que importa não é quando vai começar a discussão, mas sim
como ela vai terminar, pois é de suma importância para o país," disse.
Embora
existam divergências, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) acredita que a
votação pode ocorrer nesta quarta. "São 25 estados brasileiros, cerca de
450 deputados que querem a votação o mais rapidamente possível, isso nos dá garantia
de que o projeto será votado", disse o presidente.
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