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| Prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto. |
O Rio das Ostras Jornal já havia demonstrado que prefeito de Rio das Ostras era terceiro mais bem pago do país, conforme mostra a matéria, publicada em 07 de Outubro de 2011.
No estado
do Rio, um prefeito ganha, em média, R$ 14.395,09 de salário bruto, o
equivalente a 23 salários mínimos. É o que mostra um levantamento feito pelo
GLOBO, a partir de dados fornecidos por prefeituras, câmaras municipais e
diários oficiais de todo o estado.
Mas em Rio
das Ostras o salário do prefeito Carlos Augusto (PMDB) equivale a 41 salários mínimos,
o maior subsídio dentre todas as cidades do Rio de Janeiro, somando R$
25.493,55 de salário bruto por mês, somente R$ 1,2 mil a menos do que a
presidente Dilma Rousseff, que tem salário de R$ 26.723,13, e R$ 1,1, mil a
menos do que o presidente do Senado, José Sarney, que teve seu salário bruto,
R$ 26.604,37, divulgado pela Casa na última segunda-feira. Segundo a câmara
municipal, o próximo prefeito continuará recebendo o mesmo subsídio.
A prefeitura informou que o reajuste do subsídio é feito tomando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, votado e aprovado pela Câmara Municipal a cada quatro anos.
A população
se mostrou indignada, visto que o salário mínimo é de aproximadamente R$622 e a
cidade não se mostra tão boa quanto o salário do prefeito. Por ano, o prefeito
Carlos Augusto recebe mais de R$305 mil por ano.
Outras
cidades
Já a
capital, com uma população 42 vezes maior e R$ 14,7 bilhões a mais de orçamento
anual, ocupa somente a 43ª posição no ranking. O salário do prefeito Eduardo
Paes (PMDB) é R$ 13.964,94.
Entre as
cinco cidades que pagam melhor a seus prefeitos, somente uma está na Região
Metropolitana, que concentra a maior parte da população do estado: Duque de
Caxias, cujo prefeito candidato à reeleição, Zito (PP), recebe R$ 24.500 por
mês e ocupa a segunda posição do ranking. A lista ainda é encabeçada por Piraí
(R$ 24.419), Angra dos Reis (R$ 23 mil) e Itaguaí (R$ 22.853,27), locais onde
os atuais prefeitos não concorrem à reeleição.
Ao todo,
nove políticos têm rendimento igual ou superior a R$ 20 mil. Dezessete têm
rendimento maior do que o do governador Sérgio Cabral, R$ 18,3 mil. A maior
parte dos municípios, 58 no total, paga entre R$ 10 mil e R$ 20 mil ao chefe do
executivo. O último colocado do ranking é o município de Valença, onde o
prefeito, Vicente Guedes (PSC), que já está no segundo mandato, tem subsídio de
R$ 8 mil.
Nova
Iguaçu, que tem a quarta maior população do estado, também está entre os
menores salários: a prefeita Sheila Gama (PDT), candidata à reeleição, ganha R$
9,5 mil mensais. Já Cláudio Mannarino (PMDB), de Comendador Levy Gasparian, e
Rogério Riente (DEM), de Mendes, optaram por não receber salários da prefeitura
por serem servidores públicos de carreira, respectivamente, da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio. Ao todo, 54 prefeitos do
estado tentam a reeleição.
Na divisão
do estado por regiões de governo, os maiores salários ficam concentrados na
Costa Verde. A média salarial dos municípios de Paraty, Mangaratiba, Itaguaí e
Angra dos Reis chega a R$ 19.185,29. A Região Metropolitana vem em segundo
lugar com R$ 15.555,12. Nas últimas posições estão os municípios da Região
Serrana e do Centro-Sul, que pagam, respectivamente, R$ 12.948,08 e R$
12.649,87 em média a seus prefeitos.
‘Critérios
para fixação de salários são arbitrários’, diz especialista
A
constituição brasileira dá autonomia às câmaras municipais para a fixação dos
subsídios dos chefes do executivo de cada cidade. Os vereadores devem escolher
o rendimento do próximo prefeito sempre antes de cada legislatura. Pelo menos
dez municípios já decidiram os salários de quem ocupará a prefeitura a partir
de janeiro. É o caso da Câmara de Areal, que fixou o subsídio da próxima
legislatura em R$ 15.972, 65% a mais do que é pago atualmente ao prefeito. Na
capital, diferentemente dos demais municípios do estado, a câmara não define o
reajuste salarial do chefe do executivo, já que uma lei aprovada pela câmara em
2004 fixa o subsídio do prefeito em 81% do salário dos ministros do Judiciário.
Os salários
podem ser reajustados durante os quatro anos de mandato de acordo com o aumento
dos salários dos servidores, como aconteceu com o prefeito de Itaperuna,
Fernando Paulada (PPS), candidato à reeleição. Ele teve o salário aumentado de
R$ 13 mil para R$ 17.766,86 nos último mandato, por conta dos reajustes
concedidos aos servidores municipais. A única exigência constitucional é que o
subsídio não bata o teto do funcionalismo público, que hoje chega a R$
26.723,13.
De acordo
com o professor de Ciência Política da Puc-Rio, Ricardo Ismael, os altos
salários de alguns chefes do executivo podem ser explicados pela falta de
critérios ou mecanismos legais responsáveis por controlar a fixação dos
subsídios.
— O que
podemos perceber é que não há critério nenhum para a fixação do salário e,
mesmo se a cidade não arrecada muito nem tem uma população tão grande, os
vereadores têm liberdade para fixar salários muito altos, sem qualquer base ou
justificativa. Por isso, há casos claros de abuso. No entanto, o salário tem
que ser compatível com o cargo. Não pode ser muito baixo por dois fatores:
primeiro porque a política não pode ser só para a elite, só para quem não vive
dela; segundo, porque seria impossível trazer bons quadros, bons gestores para
a administração municipal sem salários atraentes — explica o especialista.
Ainda longe
da transparência
A
reportagem entrou em contato com todas as 92 prefeituras do estado. Desse
total, 27 descumpriram a Lei de Acesso à Informação e se recusaram a fornecer o
salário do chefe do executivo municipal por telefone ou por e-mail. Em 17
casos, a informação pôde ser recuperada através da leitura dos diários oficiais
ou de informações da câmara de vereadores, que é responsável por fixar os
subsídios. Os salários dos prefeitos de dez municípios — entre eles Armação de
Búzios, Guapimirim e São João da Barra, todos com populações acima de 27 mil
pessoas — não foram informados, tampouco disponibilizados na internet. Para
Ismael, a Lei de Acesso à Informação é fundamental na fiscalização da gestão do
dinheiro público, mas ainda sofre uma resistência cultural, principalmente
longe das metrópoles.
— A lei
ainda é muito recente, tem ainda tempo para ser implementada, mas é uma
conquista da democracia. Permite que qualquer cidadão possa acompanhar, não só
os salários dos agentes, mas o que acontece com o dinheiro público. Dentro da
cultura brasileira, desacostumada à prestação de contas, é natural que haja
resistência. A consolidação da lei é um processo educativo, que precisa ser
fiscalizado, principalmente porque sua aplicação não é interessante para muita
gente — afirma o professor.
Saiba mais:
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PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS É O TERCEIRO MAIS BEM PAGO DO BRASIL (R$ 23.175)
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