Cidades produtoras de petróleo debatem proposta de distribuição dos royalties

Apesar de considerarem essa nova proposta melhor que as anteriores, os municípios ainda querem ajustes em alguns pontos.

Membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo se reuniram ontem, segunda (14) em Macaé. Em debate, a nova proposta de distribuição dos royalties apresentada na Câmara dos Deputados de Brasília na semana passada pelo deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo. Apesar de considerarem melhor que as anteriores, os municípios ainda querem ajustes em alguns pontos.

Representantes de cinco dos dez municípios membros da Ompetro participaram da reunião. A proposta sugere que os royalties sejam divididos da seguinte forma: os 30% repassados atualmente à União seriam reduzidos gradativamente até 20% em 2020. Estados e municípios produtores de petróleo teriam redução dos atuais 26,25% para 11%. E os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de funcionários de empresas do setor passariam de 8,75% para 3% em 2020.

O diferencial dessa proposta, e que agradou os municípios produtores, é que ela dá garantias. Apesar de haver redução nos repasses, a proposta garante que os municípios recebam até 2023, no mínimo, a quantia que foi arrecadada em 2011. A diferença seria bancada pelo Fundo de Participação dos Municípios e pelo Fundo de Participação dos Estados.

Representantes dos municípios concordam que essa foi a melhor proposta apresentada até agora, mas ainda fazem críticas. Segundo eles, em 2023 os repasses serão reduzidos drasticamente, mesmo que haja aumento na produção.

Mas o grande impasse continua sendo o royaltie do pré e do pós-sal, já licitadas. A Ompetro decidiu apoiar a decisão da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no congresso na semana passada, que não aceitou qualquer alteração nos contratos de exploração já assinados. Uma reunião no Espírito Santo será marcada ainda nesta semana para afinar o discurso entre os municípios produtores do Rio de Janeiro e do estado capixaba.

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