Escutas flagram corrupção no Detran do Rio

Vistorias eram forjadas em troca de propina.

Irregularidades também foram detectadas em Araruama (RJ).

Dia 31 de maio de 2011. Um vigilante do posto do Detran, em Paracambi, na Baixada Fluminense, recebeu a ligação de um homem que disse estar chegando com um Honda Civic e pediu para colocar o veículo na frente da fila da vistoria. O vigia, então, perguntou se “ele sabe que tem esqueminha”. Após a resposta afirmativa, o carro teve o licenciamento anual emitido em troca de compensação financeira não mencionada na conversa.

Em 27 de outubro do ano passado, um despachante que atuava junto ao posto de Paracambi comentou pelo telefone com uma conhecida ter pago R$ 100 a um perito do posto para que ele aprovasse na vistoria uma Kombi de um cliente que estava sem numeração no motor. O funcionário liberou o veículo mediante o pagamento da suposta propina.

Fatos como esses foram flagrados em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil que, em novembro, revelou a existência de um esquema de corrupção dentro do posto do Detran, em Paracambi. A Corregedoria do Detran e o Ministério Público auxiliaram na apuração. As investigações indicaram que, mediante pagamentos de propinas, os servidores e prestadores de serviço do Detran aprovavam veículos sem condições na vistoria anual e emitiam CRVs (Certificados de Registro dos Veículos) sem que os carros fossem levados ao posto.

“Para os veículos “com acerto”, os denunciados que exercem a função de vistoriador não realizavam a vistoria; o perito não verificava a autenticidade do chassi e motor e o certificador, tendo ciência de todo o “esquema”, emitia o CRV/CRLV com base nessa vistoria vendida. Por vezes, o veículo sequer ia ao posto de vistoria, quando então era “montado” um laudo de vistoria, que era assinado pelo vistoriador e perito e encaminhado para o certificador”, diz o relatório da investigação.

Segundo a polícia, após ser arrecadado, o dinheiro da corrupção era entregue ao chefe do posto e, posteriormente, era dividido entre os funcionários e prestadores de serviços. Despachantes participavam do esquema e indicavam clientes para os servidores. Na época em que foi revelada a investigação, 12 pessoas, entre funcionários e prestadores de serviço do posto de Paracambi foram presos, entre elas o então chefe da unidade, Ricardo Loroza Rezende. Entretanto, a Justiça revogou a prisão de nove deles. O chefe do posto chegou a ser solto, mas voltou para a cadeia em dezembro.

Nas transcrições das interceptações, há menção a pagamentos de propinas que variam entre R$ 100 e R$ 250. Além do chefe e da subchefe do posto, vigilantes, vistoriadores, certificadores e peritos estavam envolvidos. Além de corrupção, a quadrilha também estavam envolvida com aquisições fraudulentas de veículos em leilões utilizando “laranjas”. Em Paracambi, aproximadamente 1.400 automóveis foram emplacados de forma irregular.

Corrupção em Araruama

A mesma investigação que descobriu um esquema de corrupção no Detran de Paracambi revelou irregularidades semelhantes no posto de vistoria da cidade de Araruama, na Região dos Lagos. Pelo menos dezoito funcionários e prestadores do serviço do posto foram presos em novembro mas cinco já tiveram a prisão revogada.

Segundo as investigações, o chefe do posto, Nildo Sá Ferreira, o Dida, que está preso, supostamente cobraria propinas de R$ 130 pela emissão de documentos sem a presença dos veículos para a vistoria. De acordo com o inquérito, ele tentava impedir que funcionários emitissem os certificados de forma ilícita, pois assim teria o controle do esquema.

Os autos do processo informam ainda que o então diretor da unidade chegava a usar outros veículos para fazer a aferição de gases em substituição àqueles que não eram levados ao posto de vistoria.

“Quadrilha da quadrilha”

Além do esquema supostamente comandado pelo chefe do posto de Araruama, havia ainda grupos paralelos, onde os funcionários praticavam as fraudes fora do expediente e sem o conhecimento do diretor. Um casal de peritos, por exemplo, também cobrava R$ 130 pela emissão irregular de documentos e recebia em casa os clientes para entregar os certificados. A existência de diversos esquemas na unidade criou inimizade entre os participantes. Uma escuta telefônica flagrou um perito comentando que “estava ao ponto de fazer uma tentativa de homicídio contra o chefe do posto”.

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