O número de denúncias encaminhadas a órgãos de fiscalização no Rio aumentou exponencialmente desde quarta-feira passada, quando três prédios desabaram no centro da cidade.
De quinta-feira até o meio-dia de hoje, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), autarquia federal que fiscaliza a atividade profissional de engenheiros, já havia recebido 170 denúncias. A média antes não passava de cinco por dia. Na Secretaria Municipal de Urbanismo, cuja média de denúncias por dia em janeiro estava em cerca de 20, a ouvidoria chegou a registrar somente na sexta-feira passada mais de 100. Até o momento, 17 corpos foram localizados nos escombros do desabamento no Rio e cinco pessoas permanecem desaparecidas.
CREA
O Crea fiscaliza o exercício da profissão, mas não pode embargar obras nem fazer laudos de vistoria. Obras que possam impactar a estrutura de um prédio (caso, por exemplo, da derrubada de uma parede) precisam ser acompanhadas por um engenheiro, que deve deixar um registro do projeto no conselho. O conselho verifica se o profissional está qualificado para fazer aquela obra e, em caso graves, pode puni-lo até com a cassação do registro.
A Secretaria de Urbanismo fiscaliza obras que alterem fachadas, ampliem área construída, sejam tombadas ou realizadas em áreas públicas. Pequenas reformas, como a simples troca de um piso ou a pintura de paredes internas, não são fiscalizadas nem pelo Crea nem pela Prefeitura.
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