Riverton lembrou que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado divide a fatia de 26,25% para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020.
Todos a favor do Rio, a mobilização de sociedade civil e entidades de classe reforça movimento
Dia 10 de novembro, o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, a vice-prefeita Marilena Garcia, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o deputado federal Adrian e o secretário de Governo, André Braga, participam de passeata no Centro do Rio contra as propostas de alteração da Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal.
Nesta quinta-feira (27), em Macaé, Riverton e Marilena reuniram no paço municipal lideranças comunitárias, industriais, comerciais, sindicais, partidos políticos, vereadores e a sociedade em geral para definir as estratégias de mobilização. Entre os órgãos que participaram, estão a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial (Acim), igrejas e movimentos estudantis. Foi formada uma comissão para definir a participação de Macaé na passeata.
O prefeito Riverton lembrou que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, fará os municípios produtores passarem da fatia de 26,25% no bolo dos royalties para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020.
Com isso, caso entre em vigor, o substitutivo fará com que Macaé perca R$ 150 milhões em 2012, ou seja, no próximo ano, a cidade poderá ter entre 35% a 40% a menos de royalties do que em 2011. Além disso, no substitutivo aprovado – que agora tramita na Câmara - , a parcela de Participação Especial para municípios produtores cai de 10% para 5% em 2012 até chegar a 4% em 2020. A parcela de royalties para cidades afetadas, como Macaé e Angra dos Reis, registra retração de 8,75% para 3% em 2012, atingindo 2% em 2020.
Em Macaé, caso o projeto de lei do senador Vital do Rêgo entre em vigor, haverá, segundo o prefeito, cortes em programas e investimentos. “O petróleo é explorado em águas em Macaé, mas é na terra que acontece o impacto. Aqui a saúde, as vias, a segurança são impactadas, o custo de vida é alto. Estamos descontentes com esse projeto de lei e esse é o momento de união, fora bandeira partidária, para defender Macaé”, destacou o prefeito.
Hoje, a alíquota de royalties até 10% é dividida 26,25% para municípios produtores, 26,25% para estados produtores, 30% para União, 8,75% para municípios com instalações de embarque e desembarque de óleo ou gás e 8,75% para o Fundo Especial (para todos os estados).
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