Rio das Ostras e Macaé afirmam que podem falir se perderem os royalties

Centro de Rio das Ostras

Pouco tempo depois de ter sido emancipada, em 1992, Rio das Ostras começou a receber royalties do petróleo.

As duas cidades estão entre as que mais rapidamente se transformaram por causa da indústria petrolífera.

Rodovia Amaral Peixoto, Rio das Ostras

No Litoral Fluminense as cidades atraíram muitas pessoas em busca de oportunidades por causa do petróleo, as cidades de Rio das Ostras e Macaé são exemplos desse caso. Os prefeitos das duas cidades já falam até em falência dos municípios caso essa redistribuição seja feita.

Pouco tempo depois de ter sido emancipada, em 1992, Rio das Ostras começou a receber royalties do petróleo. Em 1997, por exemplo, computou pouco mais de R$ 2 milhões e 500 mil. Neste ano, a riqueza que vem do mar deve gerar R$ 300 milhões, o que representa 70% do orçamento do município. Já a vizinha, Macaé, obteve quase R$ 35 milhões de royalties 12 anos atrás. Em 2011 vão ser R$ 390 milhões, o que representa 40% da arrecadação da cidade.

Macaé e Rio das Ostras estão entre as cidades da região que mais rapidamente se transformaram por causa da indústria petrolífera. Por isso, concordam num ponto: os recursos gerados por essa atividade não são benefício, e sim compensação financeira pelos impactos causados.

No caso de Rio das Ostras, o mais significativo foi o crescimento populacional. Hoje, há quase 111 mil pessoas na cidade, 10 vezes mais do que quando a cidade se emancipou. A maioria veio por causa das oportunidades de trabalho.

Estadio Claudio Moacir, Macaé

Praia dos Cavaleiros, Macaé

Para atender a essa demanda, o município garante que usou o dinheiro dos royalties em várias áreas. Na de educação, aumentou de 15 para 42 o número de escolas nos últimos 14 anos, por exemplo. Nesse mesmo período, fez mais 12 unidades de saúde, entre elas a de dor toráxica - a única do interior do estado -, pavimentou mais de 300 quilômetros de rua, fez mais de 20 mil ligações de água, 160 quilômetros de rede de esgoto e a infraestrutura necessária para tratar o resíduo, o que inclui um emissário submarino. Mesmo assim, a população avalia que ainda há muito o que fazer e o prefeito reconhece a necessidade de continuar as melhorias, mas diz que as ameaças ao atual modelo de distribuição dos royalties preocupam. A principal delas é a votação na semana que vem em Brasília do veto do presidente Lula à emenda que propunha a redistribuição do dinheiro do petróleo para todos os municípios brasileiros.

Macaé também afirma precisar desse recurso, isso pode ser confirmado no trânsito da cidade. Com a população cada vez maior, os congestionamentos se tornaram rotina. Por isso, o município diz que usou a receita de royalties para criar vias alternativas como a Linha Azul e a Avenida Industrial. Também investiu no setor de saúde. Há 14 anos, a cidade só atendia os pacientes em postos. Hoje, tem três hospitais. Além disso, nesse período foi construída a cidade universitária, o número de escolas passou de 40 para 107 e bairros carentes como o Lagomar começaram a ser urbanizados. Um dos maiores investimentos com os recursos dos royalties foi na obra de macrodrenagem, que ainda está sendo executada e promete acabar com os alagamentos na cidade.

Para quem mora em Macaé, no entanto, os desafios vão além. O prefeito de Macaé tem consciência do que precisa melhorar, mas diz que se os recursos dos royalties dimuírem, os investimentos em praticamente todos os setores da economia serão afetados. Explica, ainda, porque a cidade que recebe esse tipo de repasse há quase 25 anos ainda tem tantos desafios pela frente.

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