A proposta visa ampliar os investimentos mínimos na educação de 25% para 30 %.
Segundo o deputado os recursos disponibilizados para educação são insuficientes
O deputado estadual Sabino defendeu a votação e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 64 - a PEC 64, em audiência pública da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt, que ocorreu nesta quarta, dia 10, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A proposta visa ampliar os investimentos mínimos na educação de 25% para 30 %.
Sabino pediu a mesa diretora e a presidência da Alerj que coloque a PEC 64 para apreciação, já que os recursos disponibilizados para educação são insuficientes, levando o Rio de Janeiro a obter a penúltima colocação no ranking do último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC), ficando apenas a frente do Estado do Piauí. "Se de fato temos a decisão política de enfrentar e vencer o desafio da educação, retirando o Rio dessa posição humilhante, temos que investir em infraestrutura e recursos humanos, garantindo, inclusive, melhor remuneração para os profissionais. É necessário urgentemente aumentar os recursos e os percentuais de investimentos em educação", declarou.
Considerando que o Rio de Janeiro possui a segunda economia do país, a aprovação da PEC garante os recursos necessários para o desenvolvimento do Estado, e contribui para avanços na elevação da qualidade do ensino público do Estado do Rio de Janeiro.
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