Ação mobiliza Secretaria de Bem-Estar Social e Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente
O objetivo da ação é conscientizar a comunidade sobre os direitos e deveres das crianças
Representantes da Secretaria de Bem-Estar Social da Prefeitura de Rio das Ostras e dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveram na manhã desta terça-feira, dia 12, uma ação na Praça José Pereira Câmara, no Centro, para divulgação dos 21 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram distribuídos panfletos explicativos e cópias do Estatuto para a comunidade em geral.
Além de divulgar o estatuto, o objetivo da ação é conscientizar a comunidade sobre os direitos e deveres das crianças, bem como apresentar os órgãos que atuam em defesa delas.
De acordo com a coordenadora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, Elisabeth Bousquet, o estatuto vem garantindo os direitos para as crianças e os adolescentes desde a sua criação. “Depois da promulgação do Estatuto, as crianças e adolescentes passaram a ter suas prioridades garantidas por lei na saúde, na educação e em todas as áreas. É uma conquista muito grande para todos”, revelou.
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