Monumento Natural dos Costões Rochosos é pichado
Será falta de muros e paredes para pichar na cidade? Ou será falta de fiscalização das áreas de preservação?
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Denúncia: Pichação em Monumento Natural
Pichação = é o ato de escrever, pintar, borrar, emporcalhar com tinta spray fachadas, asfalto, muros e monumentos...
A ação de pichadores é conhecida em grandes cidades. Eles escalam muros, sobem paredes e chegam a locais que até Deus duvida... A pichação pode ser de um protesto político, passando por declarações de amor, até a simples vontade de sujar, de qualquer forma é um ato subversivo e criminoso.
O artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Mas e quando a pichação é em monumento natural?
Em minha opinião, a pena deveria ser dobrada. Os prédios e muros pichados ainda podem ser resolvidos com uma mão de tinta e pronto. Mas pedras, no meio da natureza, não podem ser pintadas. Deparei-me com um cenário natural completamente pichado em Rio das Ostras - RJ. Trata-se do Monumento Natural dos Costões Rochosos, uma área de preservação, de grande beleza cênica e que vem sofrendo ataques de pichadores há muito tempo. Será falta de muros e paredes para pichar na cidade? Ou será falta de fiscalização das áreas de preservação?
Os Costões Rochosos são considerados ponto de interesse geológico pelo DRM -RJ e fazem parte do projetos Caminhos Geológicos. De acordo com o DRM-RJ essas pedras possuem registros de mais de 2 bilhões de anos. Além disso, os espetaculares monumentos, com suas belas silhuetas, são um verdadeiro Museu a céu aberto.
A área dos Monumentos pertence ao grupo o das Unidades de Conservação de Proteção Integral, onde apenas são admitidos usos que não envolvam coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. Como Monumento Natural, visa preservar um sítio natural raro de grande beleza cênica. Foi criado pelo Decreto Municipal 54, de 26 de julho de 2002, compreende as praias da Joana, Brava e Areias Negras, além das ilhas do Costa, Laje Grande, Trinta Réis e do s Pombos.
Os Costões Rochosos, assim como as praias, dunas, lagoas, manguezais são áreas de Preservação Permanente, de acordo com a Constituição do estado do Rio de Janeiro. A grande importância destes ecossitemas se devem a sua alta riqueza de espécies e local de crescimento, alimentação e reprodução. Também são ambientes especiais, onde acontecem a transição do ambiente terrestre para o marinho.
Qualquer alterações nesses ambientes acarretam impactos negativos para os Costões Rochosos. Destruir as rochas e as áreas ao redor pode provocar a morte de muitas espécies. Caminhar pelos Costões Rochosos é uma experiência ecológica incrível. O contato com as pedras, o mar, as muitas espécies de plantas e animais. Entre as rochas as pequenas poças de marés, que se formam durante a maré baixa, revelam um espetáculo a parte, são ouriços, pequenos peixes, anêmonas, algas e tantas outras formas de vida marinha que ficam presas formando verdadeiros aquários naturais. Somado a tudo isso, a grande beleza cênica do local, tornam este lugar realmente especial. Um grande potencial para o turismo ecológico em Rio das Ostras que ainda não foi desenvolvido.
É claro que os picha-dores não viram nada disso. Não aprenderam a ver a beleza intrínseca na Natureza, suas cores, suas formas, os cheiros, os sons... Uma pedra é apenas uma superfície inerte, morta, pronta para ser rabiscada. Ela não representa nada, a não ser, a possibilidade de se praticar um ato criminoso e expressar através de rabiscos inteligíveis e declarações antagônicas a sua prática, o estado mental de seus autores e a sua falta de sensibilidade.
Falando em falta de sensibilidade, fico alarmado, ao perceber o descaso do poder público municipal com as áreas de preservação do município. Não adianta dizer que Rio das Ostras possui um grande número de áreas de preservação, se elas não vem recebendo o tratamento adequado para sua conservação. A falta de interesse em temas como preservação e proteção são notórias. Sem dúvida a falta de uma política pública de meio ambiente e ações bem planejadas não contribuem para com as áreas de preservação e a pressão que as mesmas vêm sofrendo por conta do crescimento super acelerado da cidade. Só posso concluir que o governo municipal não é sensível a tais questões, já que providências não são tomadas para o uso adequado das Unidades de Conservação do município.
Por outro lado, a falta de sensibilidade, também leva, a inobservância e a perda de oportunidades maravilhosas, como o ICMS verde, o ecoturismo, entre muitos projetos ambientais e práticas de desenvolvimento sustentáveis que o município poderia adotar para, se não controlar, pelo menos minimizar os impactos do crescimento desordenado pelo qual passa o município e ataques criminosos à natureza.
Tudo passa por uma questão de VISÃO. Carecem as autoridades municipais em todos os escalões, de uma visão holística, global e integradora, que inspire a sociedade. Carece o município de um modelo de desenvolvimento atrelado aos conceitos atuais de gestão ambiental. Carece de novos líderes, ambientalistas, professores, artistas, religiosos, empreendedores e políticos que não apenas advoguem em causa própria, mas em favor do patrimônio comum e do bem coletivo. Quando vamos entender que o maior patrimônio de um município, de um estado, de uma nação são seus valores ditos intangíveis, como sua beleza, natureza, tradições, arte, cultura e educação?
Quando a beleza e a importância cultural e científica dos Costões Rochosos, das praias, restingas e mangues de Rio das Ostras não são considerados, quando as tradições e a cultura não são transmitidas, quando a Natureza não sensibiliza mais o homem, quando não há mais educação e respeito, quando uma população não tem mais inspiração e perde a noção daquilo que tem de mais precioso em seu território... então torna-se pobre e miserável, apesar de todo progresso material aparente. Então o PICHA - DOR surge como a própria pobreza de espírito contida no sociedade.
José Francisco
É impressionante como a cidade anda abandonada! Vejo que hoje existe outros tipos de moradores na cidade. Daqueles que não amam os que lhe acolhem. Dos que destroem tudo ao seu redor e a si mesmo. Há uns 6 e 8 anos, não se precisava de guarda e nem mesmo vigias para que se mantivesse a ordem ou a manutenção da cidade. Podíamos andar a qualquer hora ou lugar, sem nada de mal acontecer. A cidade precisa rever ou VER seus conceitos e ter melhor planejamento, como antes, para saber lidar e educar os seus moradores. O que não pode é continuar do jeito que está: UMA TERRA DE NINGUÉM. Tudo de belo dessa cidade está se perdendo, inclusive o amor da população pela Bela Rio das Ostras. Acordem! Antes que seja tarde demais.
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