Durante todo o verão, fiscais e guardas municipais atuarão na orla
Com os festejos de fim de ano, as 15 praias do município já estão cheias.
O verão chegou e com isso Rio das Ostras já sente o efeito do aumento populacional, com a chegada dos turistas. Com os festejos de fim de ano, as 15 praias do município já estão cheias. A Prefeitura planejou uma série de ações para garantir a segurança e o bem-estar de moradores e turistas. A Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Confis) e a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano estão realizando, pelo segundo ano consecutivo, Choques de Ordem na orla. O objetivo é verificar o cumprimento da lei que regulamenta o uso da faixa de areia pelos permissionários de quiosques, a atividade de ambulantes e o estacionamento regular dos veículos. A iniciativa da Prefeitura é referência para outros municípios da região, como Búzios, que já está promovendo operações como essa.
O permissionário que desrespeitar a lei que regula o uso de mesas e cadeiras na areia e que, em um dos seus artigos, limita a 30 o número de peças, poderá ser multado e ter o material apreendido. Freqüentadores da praia apóiam a iniciativa. “Está certíssimo a Prefeitura estabelecer o número de cadeiras distribuídas pelos quiosques porque assim sobra mais espaço para as pessoas que preferem trazer sua barraca e suas próprias cadeiras para tomar sol”, declarou o aposentado de Belo Horizonte Ilton Fantini, que sempre freqüenta Rio das Ostras com a esposa, Maria José.
De acordo com o subsecretário de Postura, Capitão Cunha, uma das regras é que as mesas e cadeiras devem ficar alocadas no máximo até a metade da faixa de areia, deixando a outra parte, até o mar, desocupada. Segundo ele, todos os permissionários têm ciência da lei e conhecem as conseqüências da infração.
Os fiscais da Prefeitura também estão atentos às cobranças indevidas de consumação mínima por alguns quiosques, que podem perder a permissão de uso, no caso de desobediência da legislação.
Capitão Cunha alerta também para a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos ambulantes cadastrados no Programa Renda Alternativa. Ele lembra que em um dos artigos, a Lei estabelece que a venda de produtos concorrentes ao vendidos nos comércios locais deve ocorrer a uma distância mínima de 20 metros desses estabelecimentos.
Em conjunto com o trabalho da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Confis), centenas de guardas municipais estão fazendo rondas pelas praias para orientar motoristas e verificar se o estacionamento dos veículos está acontecendo de forma regular. O secretário de Ordem Pública, Coronel Sérgio Pinto, alerta para que os condutores observem as placas de sinalização. Segundo ele, infratores poderão ter os carros rebocados e levados para o depósito público da Prefeitura, onde pagarão multa pela infração, além das diárias do local.
A turismóloga Carolina Santos aprova o Choque de Ordem. Frequentadora da praia da Boca da Barra, diz que recentemente ainda via muitos motoristas desrespeitando a sinalização. “Alguns são tão imprudentes que têm a coragem de estacionar embaixo da placa ‘proibido parar e estacionar’. A Prefeitura está de parabéns por coibir a atuação desses infratores”, elogiou Carolina.
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