Lançamento do PAC 2 contou com a presença de prefeitos e governadores de todo o país
O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 realizado nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília (D.F.), mostrou a importância da união do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além dos R$ 100 milhões já garantidos que o prefeito articulou para Macaé no PAC 2, o presidente anunciou nesta segunda-feira a Riverton, durante o evento, outras obras para o município.
- Conseguimos incluir Macaé para ser beneficiada com oito Unidades Básicas de Saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento, que será construída entre os bairros Visconde e Miramar e um complexo esportivo, cultural e de entretenimento, que será implantado no final do bairro Malvinas. Estas obras também entram no PAC 2 e ajudam a atender a demanda que multiplicou em Macaé nos últimos anos devido ao aumento no número de habitantes, impulsionado pelo arranjo produtivo do petróleo – anunciou o prefeito.
No lançamento do PAC, participaram além do presidente, os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Saúde, José Temporão, das Cidades, Márcio Fortes, prefeitos de municípios beneficiados com o PAC 2 e governadores. O presidente Lula ressaltou no discurso a importância dos prefeitos apresentarem projetos técnicos para o governo federal e a boa relação mantida pela União com os chefes dos Executivos municipais.
- Em outros tempos, presidente não se reunia com governadores e prefeitos. Mas o Brasil mudou, a economia mudou. O desenvolvimento chegou e essa é a mudança substancial que está acontecendo nesse governo. Nunca houve tanta participação do governo federal em obras municipais – contabilizou o presidente, a menos de um mês de deixar o cargo.
Segundo Lula, o PAC 2 é o aperfeiçoamento do PAC 1, “com mais recursos”. “Ninguém dava dinheiro para drenagem. Mas eu dou porque quero evitar as desgraças que acontecem nas enchentes. Deixo a presidência com a sensação de dever cumprido. Vim pra cá com a missão de fazer dar certo, se não desse certo, nunca mais alguém sem curso de doutor seria presidente”, analisou o presidente, citando a importância do Brasil ter eleito Dilma Rousseff como a primeira mulher presidente do Brasil. “Eu tinha o desejo de fazer a sucessão para garantir a continuidade”, frisou.
Nova Esperança terá urbanização completa
Dentro do PAC 2, o prefeito conseguiu inserir Macaé em obras no valor total de R$ 99,32 milhões nas áreas de saneamento e infraestrutura. “Nossa maior preocupação era inserir no PAC áreas de Macaé que mais têm necessidade de infraestrutura urbana, como o Nova Esperança, que entrou no PAC 1, mas não foi suficiente para cobrir toda a localidade e o Complexo da Ajuda. Apresentamos os projetos técnicos para o Ministério das Cidades e nos dois bairros, faremos obras de urbanização e construção de unidades habitacionais”, detalhou o prefeito.
A prefeitura conseguiu aprovar quatro projetos para o PAC 2. A segunda etapa de urbanização no Nova Esperança é o projeto com maior valor, totalizando R$ 48,3 milhões. O local também entrou no Minha Casa, Minha Vida, com R$ 20,5 milhões.
A urbanização do Complexo da Ajuda é outro projeto aprovado pela prefeitura. São R$ 20,9 milhões aprovados tendo como fonte o Orçamento Geral da União (OGU). A Ajuda também está no Minha Casa, Minha Vida, com o valor de R$ 5,38 milhões. A contrapartida da prefeitura na Ajuda é a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Aeroporto, que vai atender bairros no entorno, como Ajuda, Jardim Carioca, Jardim Esperança, entre outros.
Já o bairro Malvinas foi beneficiado com a elaboração de estudos e projetos para urbanização, avaliados em R$ 1,08 milhão. O quarto projeto aprovado por parte da prefeitura foi a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no valor de R$ 500 mil.
Dois projetos foram inseridos no PAC para Macaé a pedido do governo Sérgio Cabral: R$ 1,49 milhão do OGU para elaboração de projeto para ampliação do sistema de saneamento de água de Macaé e R$ 1,17 milhão para projeto para os locais do Lagomar que ainda não foram urbanizados.
- Em um município impactado como Macaé, que precisa de grandes investimentos em saúde, educação, saneamento e infraestrutura para acompanhar o crescimento anual de 5%, é importante o estabelecimento de parcerias com os governos federal e estadual para desenvolver projetos. A união com os governos nos ajuda a elaborar programas para atender aos novos bairros e à população que passou a viver na cidade, além dos moradores que nasceram em Macaé. O presidente Lula é um grande parceiro de Macaé, seu governo sempre recebeu muito bem os prefeitos e está concluindo um governo pautado pela parceria municipalista – afirmou o prefeito.
De acordo com o gerente de projetos do PAC Macaé, Vladimir Paschoal, as obras conquistadas por Macaé dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2, tanto nos setores de saneamento, urbanização e saúde mostram o fortalecimento da parceria entre governo municipal e governo federal e refletem a importância que o planejamento urbano das cidades ganhou nos últimos anos. “A prefeitura elaborou os projetos técnicos, apresentou para o Ministério das Cidades e após o anúncio do ingresso de Macaé no PAC 2, vamos continuar a trabalhar com o governo federal para a conclusão das intervenções que ajudam a melhorar as áreas definidas”, disse.
Produtores contra emenda que traz perda ao RJ e ES
Riverton aproveitou o lançamento do PAC para articular ações contra a aprovação da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar que são destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação. A emenda está com o presidente para ser sancionada ou vetada e ele tem 15 dias para decidir. Caso seja aprovada, os municípios produtores, como Macaé, perderiam a maior parte das receitas dos royalties. Riverton conversou sobre o assunto com o prefeito de Vitória (ES) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser e o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão.
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