Município terá que reservar do orçamento 80 milhões de reais para pagar parcela do empréstimo
Rio das Ostras tem uma dívida durante 17 anos
Em discurso Sabino revelou sua preocupação sobre o que acontecerá com o município com a possibilidade de perda dos royalties.
A atual administração com a assinatura da PPP(Parceria Público Privada) só no próximo ano terá que reservar no Orçamento enviado a Câmara de Vereadores 80 milhões de reais para pagar uma parcela do empréstimo feito. Este valor representa 20% do total do Orçamento do município. “o que será de Rio das Ostras sem os royalties, com essa dívida?” Indagou Sabino.
De acordo com uma empresa de consultoria encomendada pelo Deputado Sabino o município tem uma dívida durante 17 anos podendo ser renováveis por 17 anos. “São 34 anos e o município pagando mais de 1 bilhão de reais.
Em seu discursou Sabino relembrou tudo o que fez para impedir para que não fosse realizado o empréstimo. Sabino explicou que o município tinha recursos sem que endividasse a cidade. “Na época, eu fui atacado de todas as maneiras, porque eu dizia que era uma irresponsabilidade, que não havia necessidade e que tudo aquilo que Rio das Ostras queria fazer poderia ser feito sem a PPP. Todas as obras que queria fazer, poderia fazê-lo sem lançar mão de endividamento.”
As obras feitas com o dinheiro desta dívida contraída pelo município apresentam péssima qualidade como argumentou engenheiros que avaliaram as construções. “Hoje, Rio das Ostras precisa por ano de 80 milhões de reais para pagar PPP. Obras realizadas da pior qualidade, de baixíssima qualidade, obras que já se encontram completamente degradadas, que não atingiram a sua finalidade. A cidade continua sofrendo com as enchentes, com as chuvas, com as inundações, e temos hoje um município endividado."
O total da dívida não é divulgado por nenhum dos órgãos que podem informar o valor total a ser pago. “Não se sabe, ao certo, hoje, o valor desse endividamento - ninguém divulga. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; o Banco do Brasil; a administração municipal, a população fica sem saber. Mas pela leitura da proposta orçamentária encaminhada à Câmara na última semana, se depreende claramente que 86 milhões de reais estão reservados no Orçamento de Rio das Ostras, para o ano que vem, para pagamento de dívida de PPP. Isso, 86 milhões de reais, é muito mais do que cerca de 80 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro têm de Orçamento geral.
O valor a ser pago pela prefeitura é crescente a cada ano. “Eu fico me perguntando como é que o povo de Rio das Ostras vai fazer frente a uma dívida tão grande como essa, hoje, para o próximo ano, 80 milhões. Para 2012, 90? Para 2013, 100? Rio das Ostras, lamentavelmente, talvez seja proporcionalmente o município mais endividado deste País.” Concluiu Sabino.
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