Aprovada a proposta de incentivo, taxação cai de 18 para 2 %
Sabino consegue incentivos para empresas da ZEN
Assembleia Legislativa aprova indicação de Sabino. A proposta apresentada pelo parlamentar tem como objetivo conceder um regime especial de tributação aos estabelecimentos industriais instalados e que venham a se instalar na Zona Especial de Negócios – ZEN no município de Rio das Ostras.
Para aumentar o potencial atrativo da ZEN, Sabino propôs ao Governo do Estado, através da Indicação Legislativa 1055/2010, a concessão de regime especial de recolhimento do ICMS, diminuindo a taxação de 18 para 2% sobre o faturamento das empresas.
De acordo com o parlamentar “ incentivar de forma objetiva a instalação de novas indústrias e a tributação mais branda para os que já investem no desenvolvimento da cidade, será, certamente, uma maneira de apoiar o crescimento do município ampliando inclusive a oferta de emprego.” Salientou Sabino.
Sabino quando prefeito do município criou a ZEN para regulamentar a área empresarial e impedir a ocupação desordenada das empresas. Atualmente, a ZEN conta com mais de 30 empresas, quase todas ligadas ao setor de petróleo, que geram, ainda, 3.500 empregos diretos e 1.500 indiretos. Várias outras empresas estão em processo de instalação.
Além dos benefícios ligados a geração de empregos e aumento da arrecadação, a instalação da Zona Especial tem grande importância para a preservação ambiental em Rio das Ostras, A indicação segue para apreciação do Governador Sérgio Cabral.
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