Juristas divergem sobre validade e constitucionalidade da 'ficha limpa'
Entidades dizem que, se sancionada até junho, lei vale neste ano.
Ex-ministro do TSE ouvido pelo G1 crê que aplicação ficará para 2012.
A validade do projeto de lei da "ficha limpa", que proíbe a candidatura de políticos condenados na segunda instância, é tema de divergência entre juristas consultados peloG1. Embora o texto indique que as novas regras entram em vigor na data da publicação, cada um interpreta de uma forma o prazo-limite da sanção para que a lei, se for aprovada, seja aplicada no pleito de outubro.
Outro ponto de discórdia é a constitucionalidade da lei, que poderia ferir o princípio de que qualquer cidadão só é considerado culpado quando não há mais possibilidade de recurso judicial.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça (11) e já está no Senado, onde deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário -há possibilidade de ir direto ao plenário, mas ainda não há definição. Caso haja alguma alteração no texto, precisa voltar a ser analisado pelos deputados. Só depois é que o projeto vai à sanção do presidente da República e vira lei.
Perfil ‘estrangeiro’ da seleção dificulta elo com a torcida, dizem especialistas
Só três dos convocados por Dunga jogam em clubes do Brasil.
Para cineasta, pragmatismo do time não daria um filme.
O Brasil vai disputar a Copa do Mundo com uma seleção com 87% de jogadores que jogam fora do país. Dos 23 atletas convocados por Dunga, apenas três jogam no Brasil. Alguns jogadores, há oito, nove anos, tiveram filhos no exterior e fazem da seleção o principal vínculo com o país. Este caráter “estrangeiro” da seleção dificulta a criação de vínculos de identidade da torcida com o time, segundo especialistas ouvidos pelo G1.
O fenômeno da internacionalização da seleção brasileira começou timidamente em 1982, quando pela primeira vez jogadores que atuavam na Europa foram chamados para a Copa. Este número de “estrangeiros” foi aumentando ao longo dos Mundiais, até chegar a 20 na Copa de 2006, índice que se repete agora em 2010. Reflexos da globalização do futebol.
“O esporte mudou a sua organização no mundo contemporâneo. O atleta hoje não tem nação, ele faz seu vínculo com o clube que melhor lhe paga”, indica a professora doutora Katia Rubio, da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (USP), especialista em psicologia do esporte. Segundo ela, a relação da torcida com os jogadores é de distanciamento. “Há uma falta de identificação da emoção do torcedor com o time. Vimos na convocação uma apatia absoluta da torcida com os ‘estrangeiros’ convocados”, destaca a professora, que acredita que será o torcedor o responsável por levar emoção à Copa.
Para Bernardo Buarque de Hollanda, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (RJ), “o atleta vê a Copa do Mundo como mais um compromisso proveitoso para seu interesse particular, e não como um momento de ‘serviço à pátria’.
“É inegável, e legítimo, o apelo individual da Copa para um jogador que almeja se projetar, sobretudo neste momento de ‘futebolização do mundo’”, diz ele, que acaba de lançar o livro "O clube como vontade e representação". “O importante é saber convergir, na cabeça do jogador, o interesse pessoal e o coletivo, como se tratasse da mesma coisa.”
O cineasta José Carlos Asbeg, diretor do documentário "1958 – o ano em que o mundo descobriu o Brasil", que narra a conquista do primeiro título mundial da seleção, acredita que o sistema mercantilista do futebol brasileiro “vende o astro e compra o espetáculo”.
“O Brasil continua com o mesmo modelo econômico de colônia, vendendo matéria-prima para depois comprar a manufatura. Nós vendemos os melhores jogadores do mundo e compramos a transmissão dos campeonatos chatíssimos da Alemanha e da Espanha. Quando teremos uma partida como aquele Santos e Santo André, por exemplo, num campeonato europeu? “, questiona.
Para Asbeg, a Copa do Mundo é a síntese do futebol mercantilista, que vive do dinheiro e não mais do espetáculo. Na visão dele, falta “arte” no futebol atual. Fazer um longa-metragem sobre a seleção brasileira atual seria impossível . “Fica difícil filmar dois toques, jogador que passa para trás, parece uma repartição pública”, diz Asbeg.
“É diferente do que vimos em 1958. Quando Pelé dá balãozinho na final da Copa do Mundo com 17 anos de idade no zagueiro sueco, escreveu outro rumo do futebol. Garrincha deixava a bola parada e fingia correr para um lado não era para debochar, mas para mostrar que existia uma outra maneira de ultrapassar o adversário. Quando a bola vem alta e o jogador escolhe lançar as pernas acima da cabeça como se fosse um trapezista, ele cria um movimento melhor que qualquer coreógrafo. Isso é arte.”
Cidadãos do mundo
Quando o zagueiro Lúcio deixou o Brasil para ir jogar futebol na Alemanha, em 2001, levanto a mulher e a filha, o país era governado por Fernando Henrique Cardoso, Michael Jackson anunciava uma turnê para celebrar 30 anos de carreira e o mundo via estarrecido o ataque às Torres Gêmeas no famoso 11 de setembro. Hoje, o Brasil vive o final do segundo mandado do presidente Lula,Michael Jackson vivou mártir após morrer no ano passado, e o exército americano ainda procura Osama Bin Laden, apontado como mentor do ataque de 2001.
Nesse período, Lúcio foi campeão do mundo na conquista do penta em 2002, teve outros dois filhos, trocou a Alemanha pela Itália e virou capitão da seleção brasileira. Nove anos depois, ele é o jogador do time de Dunga que está há mais tempo longe do país. Lúcio fala alemão e italiano fluentemente. Gilberto Silva, há oito anos longe de Minas Gerais, seu estado natal, é fluente em inglês. Elano está há cinco anos fora e já passou por Ucrânia, Inglaterra e Turquia. E o astro Kaká, há sete anos na Europa, é uma lembrança vaga entre os torcedores do São Paulo, que o viram surgir para o futebol há quase uma década.
“A internacionalização do futebol redimensiona a figura do ídolo”, destaca Buarque de Hollanda. “Hoje o jogador não é um ídolo exclusivamente nacional, não apenas os brasileiros cultuam Pato, Ronaldinho, Luís Fabiano. Mas esta mudança não deve ser vista necessariamente de maneira negativa, é o curso da história e da sociedade.”
Heróis ou anti-heróis?
Sem os jogadores clamados pela torcida, como Neymar, Ganso e Ronaldinho, a torcida vai ter dificuldades em encontrar na seleção, na visão dos acadêmicos, um jogador que encarne o símbolo do “herói nacional”.
Autora do livro "Heróis Olímpicos Brasileiros", Katia Rubio vê na composição do grupo escolhido por Dunga uma tendência do treinador de chamar os holofotes para si. “O Dunga vai buscar a liderança externa, para que o foco fique sobre ele, e não sobre os atletas”, avalia. A figura do herói, neste caso, se dilui em nome do coletivo.
“Os técnicos que preferem um time "desencantado", isto é, sem aura e sem magia, como nos acostumamos a cultuar”, avalia Buarque de Hollanda. “Em virtude disso, a posição do Dunga se torna ainda mais visada - espécie de anti-herói em potencial, caso o time venha a frustrar as expectativas de vitória do povo. É o ônus de tentar ir contra a 'opinião pública'. Scolari, por exemplo, bancou isso, ao não convocar Romário. Só a conquista do penta o redimiu.”
Os especialistas acreditam, no entanto, que apesar de tudo a torcida vai torcer para o Brasil na hora em que a bola rolar. “A Copa mobiliza todo mundo”, avalia Rubio. “Quando jogo começa, o brasileiro vai torcer, independentemente do jogador que estiver em campo. Asbeg acha que o Brasil tem chances de ser campeão do mundo seguindo a filosofia de Dunga. Mas lança uma questão: “Será que não ficaremos com a dúvida de que teríamos vencido igualmente com jogadores mais talentosos capazes de nos fazer levantar da cadeira e bater palmas?”
Carro com galões de gasolina não continha explosivos, diz polícia de NY
Veículo foi examinado por um robô e especialistas em bombas.
Proprietário explicou que deixou carro para ir a um show na região.
A polícia de Nova York reabriu, ainda na noite desta quinta-feira (13), as ruas e dois edifícios interditados que estavam no perímetro de umcarro estacionado suspeito de conter bomba. Especialistas em explosivos chegaram à conclusão que o veículo não representava perigo.
O veículo, estacionado no sul de Manhattan, próximo à estação de metrô Union Square, continha dois galões de gasolina na parte traseira, segundo um oficial da polícia de Nova York.
O carro, um Oldsmobile Cutlass Ciera, foi examinado por um robô e por um integrante da equipe antibombas. Nenhum explosivo foi encontrado.
A polícia também localizou o proprietário do veículo, e um porta-voz informou que era apenas “um caso de alguém que fez algo que não sabia que era errado”. O dono do carro explicou que os galões de gasolina são usados em um cortador de grama. Ele disse ainda que estacionou o carro e foi assistir a um show na região.
Nova York está em alerta e vive um período de tensão desde a tentativa frustrada de atentado em 1º de maio, quando o paquistanês naturalizado americano Faisal Shahzad tentou explodir uma caminhonete em Times Square, no coração da cidade.
Ladrões roubam bolsa de mulher dentro de delegacia no interior de SP
Vítima diz que policiais acharam que se tratava de uma briga de casal.
Comerciante carregava R$ 13,5 mil na bolsa.
Dois ladrões lutaram com uma mulher, roubaram a bolsa dela, e policiais que assistiam à cena nada fizeram para ajudá-la. Foi tudo dentro de uma delegacia em Salto, interior de São Paulo.
A mulher, que não quis se identificar, foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência, porque o celular dela tinha sido clonado. Enquanto esperava, os bandidos chegaram.
O alvo dos ladrões era a bolsa da comerciante, que carregava R$ 13,5 mil. Ela havia sacado a quantia no banco horas antes.
“Entrou um rapaz alto, forte dizendo ‘eu quero a bolsa’. Ele puxou a bolsa de um lado, eu puxei do outro. Eu arremessei a bolsa por cima do balcão, que passou por cima das atendentes e caiu do lado de dentro. Ele subiu no balcão, pulou do lado de dentro, pegou a bolsa e eu pendurei nele”, conta a vítima.
Na luta com os bandidos, ela machucou o braço. “Como ele viu que não se livraria de mim de jeito nenhum, ele gritou para o comparsa dele: ‘atira nela’. Daí, eu soltei”, diz a mulher.
Segundo a vítima, dois escrivães que estavam na delegacia viram tudo e não fizeram nada. “O escrivão disse depois que não intercedeu porque achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei um absurdo”, afirma a vítima.
O delegado confirmou a história, mas não quis gravar entrevista. A bolsa foi encontrada jogada na rua sem o dinheiro.
Procuradora passa a primeira noite em presídio do Rio
Vera Lúcia estava foragida há oito dias.
Ela cumpre prisão preventiva em presídio na Zona Oeste.
A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que ela pretendia adotar, passou sua primeira noite na prisão. Ela está no Presídio Nelson Hungria (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
A procuradora chegou no início da noite de quinta-feira (13), num carro da polícia. Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva. Ela se entregou à Justiça depois de mais de uma semana foragida.
Pedido de revogação
Também na quinta, a Justiça negou o pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada. A decisão foi do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, que destacou que a soltura prematura da acusada poderá prejudicar a colheita de provas.
A solicitação da revogação da prisão tinha sido feita por seu advogado Jair Leite Pereira, pouco depois de ela se entregar, sob o fundamento de que a acusada não estaria causando impedimentos ao andamento processo, reside em endereço fixo e não tem antecedentes criminais desfavoráveis.
Depois de se entregar no Fórum do Rio, ela foi levada para a Polinter do Andaraí, na Zona Norte, onde assinou um registro de cumprimento de mandado de prisão. De lá, a acusada seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito.
Advogado quer prisão domiciliar
Antes de ter o pedido da revogação de prisão negado, o advogado Jair Leite Pereira afirmou que tentaria também o pedido de prisão domiciliar.
Ele afirmou ainda que tem a seu favor um laudo do Instituto Médico Legal (IML), em que diz que os ferimentos sofridos pela criança eram “leves”, apesar de fotografias já divulgadas mostrarem o rosto da menina inchado e com hematomas nos dois olhos.
“O laudo oficial do Instituto Médico Legal diz que as lesões são leves e não causaram nenhum mal estar maior na criança”, disse ele.
Em seguida, ele comentou sobre as fotos: “Fotografia é uma coisa, o que o perito examina é outra. Eu vou seguir o perito”, explicou.
Prisão decretada
No último dia 5, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de Vera Lúcia.
No dia 7 de maio, o advogado de defesa impetrou um habeas corpus pedindo que a ré respondesse ao processo em liberdade. No dia 10, a desembargadora negou o pedido que pedia a liberdade provisória da procuradora.
O mérito do habeas corpus deve ser julgado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio na próxima semana.
Procuradora terá que pagar tratamento de menina
No dia 6 de maio, a Vara de Infância, Juventude e Idoso da capital ordenou que Vera Lúcia Gomes pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança. As informações são do Ministério Público.
O MP informou que a procuradora terá que começar a custear “imediatamente” o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie o profissional que fará o tratamento.
A ação sustenta que o “tratamento psicológico contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré”. Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.
Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.
Em noite fria, jovens tiram as calças no Metrô de SP
Centenas de pessoas participam de encontro marcado pela internet.
Evento ocorre pela segunda vez seguida em São Paulo.
Centenas de pessoas marcaram um encontro pela internet e se reuniram na noite desta quinta-feira (13) sob um frio de 16ºC em uma praça na Zona Sul de São Paulo para colocar em prática uma ideia irreverente: tirar as calças dentro do Metrô. O evento, conhecido como flash mob e chamado de "No Pants", ocorre pela segunda vez consecutiva em São Paulo e já foi realizado em outras cidades pelo mundo. Não se trata especificamente de um protesto, porque não há uma reivindicação.
A multidão de usuários, a maioria jovens de até 30 anos, embarcou no metrô Paraíso ainda com todas as roupas. No caminho, até a estação Consolação, as pessoas foram tirando as calças e guardando em suas mochilas. "Tem gente de todas as tribos", definiu um dos organizadores do evento, Caio Komatsu. Segundo as contas dele, 500 pessoas participaram do ato. Quatro vagões ficaram cheios de pessoas sem calças.
Entre elas estavam Maíra Kodama, de 20 anos, estudante do curso de matemática na Universidade de São Paulo, e Ágata Antunes, de 21 anos, estudante de história da arte na Unesp.
"Veja bem, não tem um motivo concreto", disse Ágata. "É um bando de idiotas querendo chocar", completou Maíra. Questionadas se a falta de calças não gera constrangimento, deixaram claro que não. "Normalmente minhas saias são muito menores do que minhas calcinhas", respondeu Ágata; "Eu seria nudista naturalmente", afirmou Maíra.
Para elas e para o também estudante Marcos Gameiro, de 22 anos, o fato de todo mundo sair sem calça ao mesmo tempo no Metrô tem algo de "instalação cultural, intervenção artística ou algo parecido".
Um grupo gritou as palavras de ordem "bumbum quer respirar" enquanto um manifestante exibia placa com uma mensagem nonsense recheada de palavrões. Uma menina de camiseta branca estampava sua predileção : "Eu amo nerds". Também havia camisetas com marcas de jogos de videogame e até rapazes de terno.
A manifestação causou impacto entre os passageiros. Alguns deles gritaram e assobiaram nas estações, enquanto seguranças aparentemente tensos tentavam organizar a passagem dos jovens. Dentro dos vagões, a reação foi contida.
"É no mínimo espantoso, impactante no primeiro momento", disse o consultor de empresas Jardel Sales, que evitava olhar para os sem-calça.
"Na verdade não sei a causa disso tudo. Achei estranho, não sei", disse Alessandra, funcionária do setor de recursos humanos de uma empresa. Reticente até em falar à reportagem, ela não quis informar o sobrenome.
"Não quero falar", disse uma outra passageira, que após ouvir os detalhes sobre a manifestação, resumiu: "Fazer o que, não é. É o livre arbítrio."
Quem participou do No Pants gostou. "É a primeira vez, achei bom e não tive nenhum constrangimento", disse o estudante Fernando de Caires, de 22 anos. Sua amiga, Ligia Acawassu, afirmou que a experiência foi de liberação. "Conseguimos mostrar liberdade", afirmou. "Ano que vem venho de novo", afirmou Fernanda Mattos.
Menino haitiano passou por 3 países antes de encontrado em SP
Rota para trazer criança ao Brasil passou por Argentina, Paraguai e Bolívia.
Autoridades desconfiam que menino seria levado para Europa.
Um menino haitiano está há quatro meses sob custódia da Justiça em São Paulo.Ele foi encontrado em uma estação de metrô e é vítima de tráfico internacional de crianças. Antes de ser localizado no Brasil, passou por Argentina, Paraguai e Bolívia e as autoridades desconfiam que seu destino final era a Europa.
O menino de 11 anos foi encontrado numa estação de metrô na Zona Leste de São Paulo, no fim do ano passado. Policiais o entregaram ao Juizado da Infância e Adolescência.
Falando em Creóle, o dialeto haitiano, o menino contou que foi retirado da sua família no Haiti antes do terremoto de janeiro passado.
Segundo a criança, o grupo de crianças do qual o menino fazia parte foi primeiro para a Argentina, depois Paraguai, Bolívia e finalmente o Brasil, de onde seguiria para a Guiana Francesa. Não se sabe se este era o destino final ou a porta de embarque para a Europa.
A Polícia Federal (PF) investiga o caso. Mas não há pista do paradeiro das outras crianças. A Interpol foi acionada.
O menino contou que conseguiu fugir do cativeiro em São Paulo. Ele está sob proteção policial.
Pai quer menino de volta
O juiz que cuida do caso não pôde dar entrevista, mas informou que a família da criança foi localizada no Haiti. A mãe morreu no terremoto. O pai quer o menino de volta.
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, que é o coordenador da área da Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça (TJ), conversou com o menino e ficou impressionado com a história que ele contou. “Ele sugere que houve uma entrega por algum parente e não fala de violência de uma sonegação violenta. Ele fala que foi retirado do Haiti”.
O Tráfico de crianças é um problema grave no Haiti. Depois do terremoto só piorou. Autoridades haitianas chegaram a prender integrantes de uma organização humanitária americana suspeita de retirar ilegalmente crianças do país. Descobriu-se depois que nem eram órfãos e tinham sido vendidas pelos pais.
Ônibus do Ultraje a Rigor é atingido por bala perdida no interior de SP
Banda se dirigia para show em Campos do Jordão e ninguém se feriu.
‘Foi um grande susto’, afirma produtor que acompanhava o grupo.
O ônibus que levava a banda Ultraje a Rigor para um show em Campos do Jordão, no interior de São Paulo, foi atingido por uma bala perdida na tarde desta quinta-feira (13). “Estávamos perto de Caçapava quando ouvimos um estouro”, conta Ricardo “Trovão” Rocha Moreira, produtor da banda e irmão de Roger Moreira, líder do grupo.
“É um ônibus de dois andares, e eu estava no andar de baixo, onde o tiro pegou. Nunca vi um bando de marmanjo se abaixar tão rápido, foi um grande susto”, brinca o produtor, afirmando que ninguém se feriu. A banda parou em um posto da Polícia Rodoviária para registrar um boletim de ocorrência. “Está tudo bem, não sabemos o porquê do tiro”, declarou Roger em sua conta no Twitter.
Depois do susto, o Ultraje teve mais uma surpresa nesta quinta (13). A apresentação que eles fariam em praça pública em Campos do Jordão foi cancelada por falta de alvará. “Alguém fez uma burrada aqui”, desabafa Ricardo. A banda toca em Santa Gertrudes na sexta-feira (14) e em Itapecerica da Serra no sábado (15).
O Ultraje a Rigor foi formado nos anos 80 em São Paulo, e alcançou o sucesso nacional em 1985 com o álbum “Nós vamos invadir a sua praia” e faixas como “Ciúme”, “Inútil” e “Marylou”. Atualmente a banda está preparando um novo álbum, e Roger segue postando músicas inéditas no site oficial do grupo.
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