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Prazo para declarar IR termina nesta sexta-feira

Pela internet, contribuinte tem até as 23h59 para transmitir o documento. Expectativa da Receita é receber 24 milhões de declarações este ano.

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Fìsica (IRPF) de 2010 termina nesta sexta-feira (30) - mas milhares de contribuintes ainda não entregaram o documento à Receita Federal. A expectativa do órgão é de receber 24 milhões de declarações neste ano.

Pela internet, o prazo se estende até as 23h59. Para quem vai entregar em disquete, no entanto, o prazo termina antes: como a entrega é feita na Receita Federal, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, os contribuintes só têm até o final do horário de expediente dessas instituições.

Quem perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou a máxima de até 20% do imposto devido.

Retificação Quem ainda não declarou por falta de algum dado pode entregar o documento e retificar depois, evitando a multa. Mas é preciso ter cuidado com o modelo da declaração: depois do prazo, não é mais possível mudar o modelo de dedução escolhido inicialmente: o desconto simplificado de 20% ou o que considera as deduções legais (antigo modelo completo).

Outras alterações e correções, no entanto, podem ser feitas mesmo após o dia 30 de abril e até para alterar informações de anos anteriores. O contribuinte tem o prazo de cinco anos para retificar a declaração, segundo a Receita Federal.

Para quem deseja retificar uma declaração, é bom ficar atento: não é possível fazer este tipo de correção em formulários de papel. O contribuinte pode fazer e transmitir a retificadora pela internet, no programa Imposto de Renda Pessoa Física, em qualquer data.

Em disquete, depois do dia 30, a retificadora só poderá ser entregue em uma unidade da própria Receita Federal.

Segundo o consultor da IOB, Antonio Teixeira Bacalhau, a declaração retificadora pode ser usada para alterar qualquer tipo de informação: desde os dados cadastrais, como o endereço do contribuinte, até valores de rendimentos. “Por exemplo, se (o contribuinte) classifica um rendimento como tributável e depois descobre que era não-tributável”, diz.

Alguns detalhes são importantes: é obrigatório informar o número do recibo da declaração a que a retificação se refere. Em casos em que a correção é de uma declaração antiga, ela deve ser feita no programa da Receita referente ao ano em que a declaração foi entregue. Veja o item “Como fazer”

Além disso, o contribuinte deve saber que, ao fazer a retificação, dá alguns passos rumo "ao fim da fila" para receber a restituição. "Quando o contribuinte entrega a retificadora, cancela a antiga. A data de entrega que a Receita passa a considerar é a nova", afirma Teixeira.

Como fazer De acordo com a Receita, o procedimento para retificação de declaração deve ser o seguinte:

- baixe o programa adequado (Ex: para retificar o exercício 2010/ano-calendário 2009 é preciso utilizar o programa IRPF 2009); - responder "Sim" à pergunta: "Esta declaração é retificadora?" - após responder "Sim", o programa abre um campo para que seja informado o número do recibo da declaração imediatamente anterior. - Em seguida, o contribuinte deve incluir ou corrigir as informações, gravar e transmitir a declaração pela internet (Receitanet).

Restituições A Receita lembra que recebe as restituições do IR mais cedo quem declara primeiro, sem erros ou omissões. Em cumprimento ao estatuto do idoso, contribuintes com mais de 65 anos têm prioridade no recebimento das restituições.

As restituições do IR são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro. Neste ano, o primeiro lote de restituições do IR será pago em 15 de junho, informou a Receita Federal.

Quando há inconsistência de dados, as declarações caem na malha-fina do Fisco e são pagas somente após a retificação. O contribuinte pode verificar, por meio do seu extrato do IR, se a Receita encontrou alguma pendência em sua declaração.

Faça o download dos programas do IR 2010 no Baixa Tudo

No último dia da declaração, site pode congestionar, diz Receita

Homem fere cinco crianças em escola e depois se mata na China

Trata-se do quarto caso semelhante no país nos últimos dias. Homem atacou crianças com martelo e tentou atear fogo em duas delas.

Um homem deixou cinco crianças feridas antes de suicidar em um jardim de infância da região de Weifang, na província de Shandong, na China, nesta sexta-feira (30). O país registra o quarto caso semelhante em menos de um mês.

O homem, cuja identidade ainda é desconhecida, agrediu as vítimas com um martelo de ferro. Depois, jogou gasolina no próprio corpo, pegou duas crianças no colo e ateou fogo para se matar.

Um porta-voz do governo de Weifang assegurou que estas duas crianças foram salvas por professores, enquanto o homem morreu no local. As cinco vítimas feridas foram levadas a um hospital, estão em condição estável e não correm perigo, segundo os médicos que os atenderam.

Outros casos

Na quinta-feira (29), um caso semelhante foi registrado na cidade de Taixing, oeste da China, quando um homem esfaqueou 28 crianças e três adultos em uma escola maternal.

Antes, na quarta (28), 16 alunos e um professor foram feridos em outro ataque na província de Cantão (sul da China). Cinco dos estudantes estão em estado grave.

Também na quinta-feira, foi executado na província de Fujian (sudeste) o cirurgião Zheng Minsheng, que no último dia 23 de março apunhalou 13 crianças na porta de uma escola, matando oito delas.

Os fatos causaram preocupação na sociedade chinesa, que critica a falta de sistemas de segurança nos centros educativos do país.

Mancha de petróleo chega à costa dos Estados Unidos

Óleo alcançou ilha perto do delta do Rio Mississippi. Além da Louisiana, estão ameaçados Mississipi, Alabama e Flórida.

O vazamento de petróleo no Golfo do México atingiu a costa do estado americano da Louisiana, na noite desta quinta-feira (29). As agências de notícias France Presse e Associated Press informam, com base na apuração com autoridades locais, que a mancha de óleo alcançou uma ilha perto do delta do Rio Mississippi, ameaçando flora e fauna da região. A Guarda Costeira confirmou a informação à rede BBC.

Vários estados americanos estão em alerta por causa do vazamento de petróleo. Há temor de que praias e refúgios de vida selvagem sejam danificados em quatro estados. Além da Louisiana, que entrou em situação de emergência, estão ameaçados os estados do Mississipi, Alabama e Flórida.

Animais como lontras, pássaros e pelicanos estão na mira da mancha de petróleo e o serviço de preteção ambiental do país tenta proteger as espécies ameaçadas.

Catátrofe

Cinco mil barris de petróleo jorram diariamente no mar do Golfo do México depois da explosão de uma plataforma, na semana passada. O vazamento é cinco vezes maior que o previsto e foi considerado catástrofe nacional pelo governo norte-americano.

Os ventos empurram o óleo para o continente, a poucos quilômetros da área de pântanos no delta do Rio Mississipi. Autoridades disseram que farão de tudo para manter o tráfego aberto no rio.

Até agora os esforços para conter o avanço da mancha, que incluem até uma barreira de lona, foram insuficientes. O governo americano reforça a ajuda à região para tentar evitar um desastre ambiental ainda maior.

Último réu do caso Dorothy Stang será julgado nesta sexta

Regivaldo Pereira Galvão é acusado de ser um dos mandantes do crime. Conheça envolvidos na morte da missionária que já foram condenados.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão vai a julgamento, em Belém, nesta sexta-feira (30). Ele é acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, a previsão é de que o julgamento termine ainda na noite desta sexta. Se condenado, Regivaldo - conhecido como Taradão -, último réu do caso, pode pegar pena de 12 a 30 anos de prisão.

De acordo com o promotor Edson Cardoso de Souza, responsável pela acusação, Regivaldo responde por homicídio duplamente qualificado. "As qualificações são a promessa de pagamento para quem executasse a vítima e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima", diz Souza ao G1. O crime da missionária teria sido encomendado a um valor de R$ 50 mil.

Promotor Edson Cardoso de Souza

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

A acusação sustenta a tese de que Regivaldo foi um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado, em abril de 2010, a 30 anos de prisão. Regivaldo era dono da fazenda onde Dorothy Stang foi assassinada, mas vendeu a propriedade a Bida antes do crime.

“Em depoimentos prestados à polícia, Amair Feijoli, já condenado, e que foi o intermediário entre mandantes e executores do crime, citou os nomes de Bida [Vitalmiro] e Regivaldo como mandantes. Para se afastar da acusação, Regivaldo sempre sustentou que não tinha mais interesse na área porque tinha vendido a fazenda a Bida. No entanto, nós temos documentos que comprovam que, apesar da venda, Bida e Regivaldo mantinham uma parceria na época do crime”, afirma o promotor.

Segundo o advogado Jânio Siqueira, a defesa de Regivaldo se baseará no argumento de que não existem provas que confirmem que o fazendeiro tenha sido um dos mandantes do crime.

“O Regivaldo sempre foi comprador de terras. Ele tinha a posse da fazenda em que ocorreu o crime, e a vendeu para o Bida [Vitalmiro Bastos de Moura] antes do assassinato da missionária. Somente por isso ele teria vinculação com o processo, mas isso não tem cabimento”, diz o advogado ao G1.

Siqueira acredita que o julgamento deve durar até domingo (2), porque, segundo ele, os depoimentos deverão ser longos. Serão ouvidas cinco testemunhas de defesa e quatro de acusação.

Outros quatro acusados de participação no caso, Rayfran das Neves Sales, Clodoaldo Carlos Batista, Amair Feijoli da Cunha e Vitalmiro Bastos de Moura, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 30 anos de reclusão.

STF rejeita ação da OAB e decide que Lei da Anistia vale para todos

Placar do julgamento foi de 7 votos a 2 pelo arquivamento da matéria. Entidade contestava anistia concedida a torturadores durante regime militar.

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram arquivar nesta quinta-feira (29) a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a abrangência da Lei da Anistia para casos de tortura e crimes comuns, cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). Em dois dias de julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, resolveram seguir o parecer apresentado pelo relator da ação, ministro Eros Grau. Em seu voto, que demorou mais de três horas para ser lido nesta quarta-feira (28), Grau disse que a ação proposta pela OAB feria “acordo histórico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita”. Ele também considerou que o Judiciário não teria “autorização para reescrever a história da Lei da Anistia”. "É inútil argumentar que os agentes da repressão não teriam cometido crimes políticos, porque a anistia também apanha os chamados crimes comuns", avaliou o presidente do STF ao proferir o último voto do julgamento. Dias Toffoli se declarou impedido de analisar a questão por ter atuado como advogado-geral da União no caso. Com problemas de saúde, Joaquim Barbosa deve ficar afastado do STF por 60 dias e não participou do julgamento. Contra Primeira a votar depois do relator, a ministra Cármen Lúcia lembrou parecer do então conselheiro da OAB Sepúlveda Pertence sobre o projeto da Lei da Anistia segundo o qual considerava há três décadas: “Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro da nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável com o passo adiante no caminho da democracia.”

Cármen Lúcia citou a passagem para justificar sua posição contrária a mudança na lei. “Consolidou-se, a partir daquele entendimento fixado pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, que todos os atos, incluídos os mais atrozes e merecedores de total repulsa e abominação praticados nos desvãos da repressão política, estavam incluídos entre os anistiados”, argumentou Cármen Lúcia. “Tanto que prevaleceu a partir daquele pronunciamento do conselho da OAB nesses 31 anos da norma”, complementou. Ellen Gracie seguiu mesmo entendimento afirmando que “não é possível viver retroativamente a história”. Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello apresentaram argumentos semelhantes. A favor Os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto votaram pelo acolhimento do pleito da OAB por entender que a anistia não deve se concedida a torturadores e autores de outros crimes hediondos, como assassinatos, sequestros, estupros. O ministro Ayres Britto foi responsável pela defesa mais contundente da mudança na Lei da Anistia. Ele argumentou que o texto da norma não é claro. “Não consigo enxergar no texto da Lei da Anistia essa clareza que outros enxergam com tanta facilidade, que incluiu no seu âmbito todas as pessoas que cometeram crimes, não só os singelamente comuns, mas os caracteristicamente hediondos ou assemelhados”, afirmou Britto. Para o ministro, a anistia é um perdão coletivo que exige “clareza” ao ser concedido: “A anistia é um perdão coletivo. E para a coletividade perdoar certos infratores é preciso que faça por modo claro, assumido, autêntico e não incidindo em tergiversação redacional.” Britto foi duro ao condenar os torturadores. “Um torturador não comete crime político. Um torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado. Um torturador é aquele que experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso sofrimento alheio perpetrado por ele. É uma espécie de cascavel de ferocidade tal que morde ao som dos próprios chocalhos. Não se pode ter condescendência com torturador”, afirmou Britto. “A humanidade tem o dever de odiar seus ofensores porque o perdão coletivo é falta de memória e de vergonha. Com viés masoquístico à reincidência”, argumentou Ayres Britto no seu voto. O que diz a lei A Lei da Anistia (Lei 6.683/79) foi proposta pelo presidente João Baptista Figueiredo e beneficiou os que tiveram direitos políticos suspensos, servidores públicos, militares, dirigentes e representantes sindicais punidos com fundamento nos atos institucionais – conhecidos como AI – e complementares do regime militar. Ficaram de fora da anistia os condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. A ação da OAB cobrava uma interpretação mais clara sobre o que foi considerado na norma como perdão aos crimes “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política. Para a OAB, a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime." A entidade pedia ao Supremo que a anistia não fosse estendida aos autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores ao regime político da época. Para a OAB, havia diferença “entre os crimes políticos cometidos pelos opositores do regime militar e os crimes comuns contra eles praticados pelos agentes da repressão e seus mandantes no governo." A ação argumentava ainda que delitos de opinião não podem ser comparados ao cometidos por pessoas contrárias ao regime e os crimes violentos contra a vida, a liberdade e a integridade pessoal cometidos por representantes do Estado contra elas. Polêmica A norma completou 30 anos em agosto de 2009 e foi a primeira questão polêmica a ser levada ao plenário da Suprema Corte depois da posse do novo presidente, ministro Cezar Peluso, que substituiu o Gilmar Mendes na última sexta-feira (23). Mendes deixou o comando do STF, mas continua no quadro de ministros da Corte. O pleito da OAB estava no centro de uma discussão entre o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Vannuchi defende que os torturadores não se beneficiem da Lei de Anistia, enquanto Jobim acredita que a lei vale para todos.

Serra critica alta da taxa Selic

Pré-candidato tucano visitou a Agrishow em Ribeirão Preto. Ele voltou a parabenizar Lula por lista publicada pela revista 'Time'.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, o ex-governador paulista José Serra, criticou nesta quinta-feira (29) a alta de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic), anunciada na quarta (28) pelo Banco Central (BC). O tucano evitou comparar a atual taxa de 9,50% ao ano com as praticadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Durante entrevista coletiva, na feira Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), Serra foi incitado a comentar sobre o aumento da Selic e a fazer a comparação entre os governos do PSDB e do PT. Ele perguntou à reportagem sobre o contexto econômico na época de FHC e evitou responder à pergunta. "Vamos adiante."

Mais cedo, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, visitou o evento. Assim como ela, Serra posou para fotos com um chapéu.

Ao final da entrevista, o pré-candidato do PSDB disse que havia sido alertado pela sua assessoria de imprensa de que iria comentar a alta na taxa de juros, mas "fora de um contexto de provocação". O ex-governador afirmou que irá se debruçar sobre essa questão caso seja eleito presidente e que não entende o motivo de "entrar governo, sair governo" e as taxas no Brasil serem as maiores do mundo.

Pedágios

Durante a entrevista, Serra foi questionado sobre a promessa feita mais cedo pelo pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes, senador Aloizio Mercadante, de que irá reduzir o preço dos pedágios em São Paulo caso seja eleito governador. "Eu tenho tanta coisa para fazer, não poderia haver perda de tempo maior do que comentar qualquer coisa deste personagem", criticou.

Serra voltou a dar parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sido apontado pela revista "Time" como uma das cem personalidades mais influentes do mundo. "Não foi o mais, mas foi um dos mais influentes. É uma conquista para o país", afirmou. Mais cedo, ele parabenizou Lula pelo Twitter.

Agricultura

Durante o rápido pronunciamento para uma plateia formada por agricultores, o ex-governador disse que a agricultura tem sido "a galinha dos ovos de ouro" do desenvolvimento do país e que salvou o Brasil, equilibrando as contas externas e segurando a inflação.

"Se não fosse a agricultura o Plano Real não teria dado certo." Ainda no pronunciamento, o tucano fez críticas às barreiras externas a produtos agrícolas brasileiros e à política cambial do atual governo federal.

Serra reafirmou que os movimentos sociais que promovem lutas no campo são "movimentos políticos" e devem ser impedidos. "Trata-se de não alimentar essa máquina com dinheiro público."

O governador citou reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", em que ruralistas disseram haver terras para a reforma agrária no Brasil, mas cuja ocupação não é feita por falta de recursos federais. "O estoque de terras existe, mas o governo não consegue tocar a reforma porque o problema é de recursos."

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