Rio das Ostras Jornal

REGIÃO

Fundação Municipal Casimiro de Abreu promove curso para agricultores

Os interessados devem comparecer na sede da FMCA

A Fundação Municipal Casimiro de Abreu (FMCA) está com inscrições abertas para o curso de operação e manutenção de roçadeiras.A carga horária do curso é de 24 horas e as aulas serão ministradas entre 9h e 17h e os participantes receberão um certificado do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Os interessados devem comparecer na sede da FMCA munidos de identidade e comprovante de residência para preencher uma ficha no local. As inscrições vão até sexta-feira, dia 26.

A Fundação Municipal Casimiro de Abreu fica na Estrada Eduardo Zac Zuc Tahan s/nº bairro Vargem Grande.

Prefeito de Carapebus dá prazo de 30 dias para auditoria nas contas

O prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, assinou segunda-feira (22), os dois primeiros decretos de ordem administrativa.

O primeiro deles, de nº 1094/2010, tem como objetivo conhecer em toda plenitude as contas da prefeitura, determinando que a Secretaria Municipal de Fazenda remeta à secretaria municipal de Controle Interno, no prazo de 30 dias, relação integral, identificando objeto, valor e beneficiário do pagamento de todos os processos de pagamento decorrentes de contratos, convênios, termos de parceria ou ajustes de qualquer natureza, referente às três últimas gestões municipais.

Baseado no artigo 37 da Constituição Federal, o prefeito Amaro Fernandes considera que “é dever do prefeito municipal efetivar medidas para proteção do interesse público e defesa do patrimônio municipal, inclusive as que se referem ao ressarcimento do erário público”.

Segundo o decreto nas considerações iniciais, “há fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário público, notadamente em decorrência de ofensa ao princípio da economicidade e que deve a administração municipal adotar providências administrativas a fim de resguardar direitos e definir responsabilidades”.

Considera ainda o prefeito Amaro Fernandes que o atual chefe do executivo “deve propiciar a adequada continuidade dos serviços públicos para atendimento das reais necessidades da municipalidade, buscando a efetivação de instrumentos capaz de justificar e comprovar a necessidade de realização de novos procedimentos licitatórios e de novas contratações para execução, complementação ou retificação daquelas obras e serviços que não foram realizados em estrita observância aos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência, imperativos à administração pública previsto no artigo 37 da Constituição e artigo 4º da Lei nº 8.429/92”.

A relação a ser feita pela Secretaria Municipal de Fazenda para enviar à Secretaria de Controle Interno além da Administração Direta e Indireta, inclui também os Fundos Especiais, assim como todos os processos de pagamentos e de repasses efetivados a outros órgãos ou entidades da Administração Municipal.

Caberá a Secretaria de Controle Interno “efetivar a análise prévia das cópias, selecionando-se os casos que devem ser instaurados processos administrativos de auditoria para verificação do atendimento e das formalidades legais e da efetiva execução dos objetos dos contratos”. Nos contratos relativos a obras e serviços de engenharia, a secretaria municipal de Obras será instada a realizar auditoria técnica no objeto do contrato, retornando à Secretaria de Controle Interno para prosseguimento, após a elaboração e juntada de laudo técnico pericial e do respectivo relatório conclusivo.

Estabelece o parágrafo segundo do artigo 2º do decreto, que a Procuradoria-Geral do município atuará em todos os processos de auditoria durante sua tramitação e após o seu término regular atestando ou não a regularidade do pagamento efetivado, poderá ser adotada medidas judiciais e administrativas para o ressarcimento do erário público, e ainda, elaborar representação prevista no artigo 7º da Lei nº 8429/92, que cuida da improbidade administrativa.

Campeonato Estadual de Quarto de Milha acontece neste fim de semana

A competição já faz parte do calendário do município e reúne competidores de diversas partes do estado do Rio e Espírito Santo.

A segunda etapa do XXIV Campeonato Estadual 2009-10 do Cavalo Quarto de Milha do Estado do Rio de Janeiro será realizado de sexta-feira a domingo (26 a 28), no Parque de Exposições Latiff Mussi, em Macaé. O evento reunirá cerca de 220 animais do estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que estarão disputando provas de Laço em Dupla, 5 Tambores, 6 Balizas, Laço de Bezerra e Team Penning. As competições reunirão diversas modalidades masculino e feminino.

O evento é promovido pela Associação de Criadores do Cavalo Quarto de Milha do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e subsecretaria de Agricultura. A entrada é franca. - O suporte de infraestrutura, veterinário e pessoal de apoio é fornecido pela prefeitura, por meio da subsecretaria de Agricultura, para a realização da competição. O evento é importante, pois além de promover a troca de informações entre os participantes e criadores, incentiva a prática desta modalidade esportiva em Macaé -, explica o subsecretário de Agricultura, Jonas de Siqueira César A competição já faz parte do calendário do município e reúne competidores de diversas partes do estado do Rio e Espírito Santo. Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro possui 1,83% da população equina registrada junto às respectivas associações de criadores, com um total de 108.019 cabeças de cavalos, sendo que a raça Quarto de Milha representa 4,61%, num total de 4.981 animais, com 1.817 proprietários e 708 criadores distribuídos por todo o Estado, segundo a Associação Brasileira de Criadores de Quarto de Milha (ABQM), em 2009. Os animais começam a chegar os animais no parque nesta sexta-feira e, às 18h, terá a primeira competição, um provão de Laço em Dupla. No sábado, serão realizadas, a partir das 9h, as provas de Cinco Tambores, Seis Balizas e Laço de Bezerro, em diversas categorias. E no domingo, também a partir das 9h, os quartistas irão competir nas modalidades Conformação, Maneabilidade e Velocidade, fechando com Três Tambores. O campeonato é regido pelo regulamento da ABQM e normas internas estabelecidas pela RJQM em seu Manual de Normas e Condutas. A expectativa da diretoria da RJQM é que o número de inscrições supere a da 1ª etapa, que aconteceu em setembro de 2009, em Campos (RJ), com a participação de 523 competidores e 158 animais. Veja a programação: Sexta-feira: 7h às 22h- chegada dos animais 18h - Laço em Dupla – Provão Sábado: 9h – 5 Tambores; 6 Balizas Jackpot Livre; Futurity; Aberta Jr.; Aberta Sr.; Amador; Amador Princ.; Master; Jovem A, B e C; Mirim; Infantil; Jovem Princ. B eC. Na sequência, abertura oficial do evento. Em seguida, Laço de Bezerro Aberta Jr.; Amador; Amador Princ.; Jovem e Jovem Princ. Logo após, Team Penning Domingo: 7h - Fechamento da pista Das 7h às 8h – Novas inscrições e alterações 9h – Conformação Na sequência, Maneabilidade e Velocidade 3 Tambores Jackpot Livre; Futurity, Aberta Jr.; Aberta Sr. ; Amador; Amador Princ.; Master; Jovem A, B e C; Mirim; Infantil; Jovem Princ B e C e Feminino.

1ª Conferência Municipal do Esporte define metas para Macaé e elege delegados para o encontro estadual

É a primeira vez que Macaé realiza esta Conferência

Com a presença de mais de 150 pessoas na abertura, representando diversas entidades esportivas de Macaé e região, aconteceu nesta terça-feira (23), na Cidade Universitária, a I Conferência Municipal do Esporte.

O evento, realizado pela Prefeitura de Macaé, através da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e FESPORTE, objetivou eleger delegados para a Conferência Estadual, que será realizada no final de abril, quando outros delegados serão eleitos para participarem da Conferência Nacional, de 03 a 06 de junho, em Brasília (DF). - É a primeira vez que Macaé realiza esta Conferência. É uma vitória -, ressalta o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Alex de Moraes. Ele ainda informa que “tudo que foi decidido aqui vamos levar para a Conferência Estadual e, depois, para a Nacional, no sentido de contribuir com o novo sistema nacional de esporte e lazer”, anima-se. Em 2011, acontecem os Jogos Militares, no Rio; Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016. Assim, o secretário e professor de educação física, Alex de Moraes, destaca: “São eventos importantíssimos para o esporte mundial e que podem deixar um legado social positivo para o país, para os municípios”. E afirma: “É fundamental pensarmos no trabalho que vai ser desenvolvido com as pessoas daqui para frente”. A Conferência Nacional, cujo tema "Por um time chamado Brasil - Plano Decenal de Esporte e Lazer - 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, tem por objetivo maior traçar as metas e diretrizes para o Esporte e Lazer no Brasil. Os 10 eixos são: Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Financiamento; Infraestrutura; Esporte, Inclusão e Intersetorialidade; Ciência e Tecnologia; Esporte de Alto Rendimento; Governança no Esporte - regulação pública e privada do esporte; Futebol Patrimônio Cultural; Impacto do esporte na economia e Esporte, Lazer e Juventude. A cadeirante Luzanira de Souza, que há três anos compõe a equipe do Macaé Paraolímpica de basquete em cadeira de rodas, patrocinado pela Prefeitura, diz que hoje viaja muito, participa de tudo e não vive mais isolada: “Antigamente ficávamos em casa, sem nada pra fazer, agora estou aqui na I Conferência e vou contribuir muito”, afirma. O representante do Conselho Regional de Educação Física (Cref/RJ), que também participou da I Conferência, José Paulo Neves, disse que era uma honra e privilégio participar do evento em Macaé, por motivo do reconhecido trabalho da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer: “Este encontro pode modificar positivamente o planejamento para o setor no município. As coisas dão certo pela competência dos profissionais em Macaé”. E confirma: “O esporte tem o poder de modificar uma cidade, o esporte atrelado à saúde, à educação e a outras áreas do desenvolvimento humano. Guerras param para ver o esporte, países se unem...” E finalizou: “Desejo saúde, qualidade de vida e esporte para todos”. A Conferência Nacional do Esporte, convocada pelo Decreto Presidencial de 21 de janeiro de 2004, configura-se como um espaço de debate, formulação e deliberação das Políticas Públicas de Esporte e Lazer para o país.

Projeto da Semma leva estudantes ao Rio Macaé

Uma verdadeira aula ecológica durante o trajeto

Expedição ecológica “Águas de Macaé” leva estudantes de escolas públicas, professores e técnicos a visitar o Morro de Santana, para observar a extensão do Rio Macaé e seu manguezal. A expedição aconteceu nesta terça-feira (23) e faz parte do programa ‘Conhecer para preservar’ da prefeitura de Macaé, executado pela secretaria de Meio Ambiente (Semma), que preparou uma extensa programação na Semana da Água.

Guiados pelo coordenador de Educação Ambiental, Paulo Barcellos, que deu uma verdadeira aula ecológica durante o trajeto, os estudantes foram ensinados a cuidar da água que nos abastece diariamente. - Além de falarmos sobre a importância da bacia hidrográfica do Rio Macaé, informamos aos estudantes que temos outras duas bacias para preservar: Jurubatiba e Lagoa Imboassica. No alto do Morro de Santana pudemos notar a extensão do rio, focando a preservação dos manguezais para a pesca e das matas ciliares na proteção das margens -, disse. Dia mundial da água – No dia mundial da água (22/03), a comemoração em Macaé foi feita com palestras de alerta sobre o cuidado que se deve ter para com esse líquido precioso que já começa a faltar nas torneiras de vários países. A água doce que existe no mundo (2,5%), pronta para beber e fácil de captar está nos rios e lagos. O encontro técnico sobre a Bacia do Rio Macaé aconteceu no auditório da Mactran, onde entidades ambientalistas mostraram trabalhos ambientais realizados. Durante o encontro, o secretário Maxwell Vaz, agradeceu a presença de todos, em nome do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e conclamou os moradores de Macaé para uma mudança de comportamento para conservação dos ecossistemas.

População de Tamoios está sem serviço dos Correios há três meses

O serviço foi suspenso sem aviso prévio. Além de atraso nas correspondências há desvio das mesmas.

Três meses sem receber uma única correspondência. Essa é a rotina que centenas de pessoas no segundo distrito de Cabo Frio tem que enfrentar. Sem o serviço dos Correios, muitas cartas desaparecem e as contas estão sendo pagas com atraso. No bairro Samburá, no segundo distrito de Cabo Frio, os moradores estão atrás de uma solução para o atraso nas entregas e o desvio das cartas. E eles não são os únicos. Mesmo a apenas 150 metros da Rodovia Amaral Peixoto, por aqui os carteiros não aparecem. Até dezembro, as correspondências eram entregues através de uma parceria com a associação de moradores, mas desde o início do ano, o serviço foi suspenso sem aviso prévio. O problema com a interrupção das correspondências tem mudado a rotina dos moradores que decidem ir pessoalmente até a agência dos Correios. As filas na agência são enormes. Na agência apertada, os funcionários desapareceram com a chegada da nossa equipe. A espera passava dos 40 minutos. A assessoria dos Correios disse que há locais no bairro que ainda não tem as condições mínimas para a prestação do serviço. A construção de uma agência comunitária está em negociação. Por enquanto os Correios vão oferecer a associação de moradores do bairro módulos para a instalação de uma caixa postal comunitária.

ALERJ quer que Ampla e Light respondam na justiça por apagões

Comissão de defesa dos consumidores também exige maior punição

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro quer que a Ampla e a Light, fornecedoras de energia, respondam na justiça pelas constantes interrupções no serviço. Em Petrópolis, o problema é constante. A comissão de Defesa do Consumidor da Alerj entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Energia Elétrica e as Concessionárias Light e Ampla. Segundo a Alerj, as companhias descumpriram suas obrigações legais e a Aneel falhou ao não ter multado e aplicado punições às empresas. A exigência é de que as concessionárias não interrompam mais a distribuição de Luz sem permissão legal. Elas também são obrigadas a reparar qualquer tipo de dano. E a Aneel, deve penalizar as empresas. Quem sofre com a falta de energia espera ver logo resultado. A Ampla informou que a distribuição de energia em Petrópolis já está normalizada. E em relação aos processos propostos pela Alerj, a Ampla disse que só vai se manifestar quando for notificada. A Agência Nacional de Energia Elétrica diz que está apurando as sucessivas quedas de energia no Estado e, se necessário, também aplicará multa contra a Ampla.

Moradores de Macaé reutilizam água pela falta de abastecimento

Eles economizam água até com o que sobra após a lavagem das roupas, utilizando na limpeza do chão da casa.

A falta d'água é um problema que atinge várias cidades do estado, inclusive Macaé. Em alguns bairros o serviço de abastecimento sai caro e moradores gastam com energia elétrica para movimentar as bombas ou então pagar pelo carro pipa para suprir a falta de abastecimento. Pra amenizar o transtorno, a moradora Denise fez uma cisterna. Além disso, economiza água até com o que sobra após a lavagem das roupas, utilizando, por exemplo, na limpeza do chão da casa. Como ela, muitas outras pessoas enfrentam problemas com o serviço oferecido pela CEDAE. Quando não conseguem resolver diretamente com a companhia recorrem ao PROCON. Por mês, o órgão registra, em média, 30 reclamações contra a CEDAE. Quando elas são referentes ao abastecimento, o PROCON orienta: a maioria das queixas, no entanto, é sobre cobrança indevida. O coordenador do PROCON garante que quase todas são solucionadas. O gerente regional da CEDAE, Fernando Arruda, informou que técnicos estiveram na Rua Tenente Coronel Almeida e verificaram que a rede de água precisa ser substituída. A troca da tubulação daria mais vazão a água. A CEDAE disse que já está sendo feito o levantamento para solucionar o problema.

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