Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo federal, e deve virar lei em 2009 após 10 anos do início das discussões sobre o tema. Leia também: 'Caminhada contra a desigualdade racial ainda é longa', diz ministro O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro (veja vídeo ao lado) em comissão da Câmara em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) e agora precisa ser aprovado no Senado antes de ir à sanção presidencial e virar lei. A previsão inicial do governo era de que o projeto fosse sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra. De acordo com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, embora a meta não tenha sido cumprida, ajudou a agilizar as discussões sobre o tema. "A gente tem expectativas que às vezes não se confirmam. Mas é importante ter definido uma meta, que mesmo não sendo cumprida, criou a possibilidade de o estatuto ser votado em plenário no mês de novembro ainda", disse o ministro em entrevista ao G1.
Divergências
O estatuto divide opiniões dentro do movimento negro. Algumas entidades apontam a lei como um avanço enquanto outras consideram o texto "vazio" por não tratar das principais bandeiras do movimento, a questão das cotas raciais nas universidades e uma definição sobre quem são os remanescentes dos quilombos. As divergências serão discutidas em audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro, e em seguida o tema será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovado na comissão, segue para o plenário em regime de urgência. Se passar, vai direto para sanção do presidente da República.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que criou o Estatuto da Igualdade, desde o início das discussões do tema o texto mudou muito. "Os temas mais importantes foram retirados, sobre os quilombos, cotas. Voltou para o Senado um estatuto mais light."
O senador avalia ainda que as mudanças efetivas são poucas, mas que "representa um pouco da correlação de forças do Congresso". "Eu sou autor do projeto original, sou à favor de que todos os outros temas continuassem no texto, mas tenho de me submeter à vontade da maioria", disse. Ele afirmou que o estatuto não deve encontrar dificuldades porque não há pontos polêmicos no texto. Paim disse ainda que após a sanção do estatuto, outros projetos de interesse da comunidade negra não encontrarão facilidade para vingar. "2010 é ano eleitoral, ninguém vai querer discutir tema polêmico. E eles (outros senadores) vão dizer: 'Já aprovamos o estatuto"." O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou, no entanto, que a partir da aprovação do estatuto, as atenções serão voltadas para a lei de cotas raciais nas universidades. "Conversei sobre isso com o ministro (da Educação) Fernando Haddad. É um tema espinhoso porque enfrenta muitas resistências por parte de alguns segmentos da sociedade brasileira, mas acredito que posteriormente ao estatuto, devemos retomar votação do projeto de cotas."
As polícias Civil e Militar investigam uma denúncia de agressão contra um motociclista, em Itapema (SC). Um morador da cidade afirma que gravou, pelo celular, policiais militares batendo em um motociclista.
Um motociclista que estava sem carteira de habilitação foi parado em uma blitz e foi espancado.
As imagens mostram policiais pedindo para o rapaz ajoelhar e colocar as mãos na cabeça. Ele não obedece e o policial bate com cacetete. A vítima disse que depois foi levada para o corredor na lateral de um prédio e agredido novamente.
A versão dos policiais, dada em depoimento à Polícia Civil, é que o rapaz não obedeceu ordem de parada e depois resistiu à prisão.
A Polícia Militar também apura o fato. "Iremos ouvir testemunhas e a versão dos policiais militares que atenderam a ocorrência", disse o major André Gomes.
O motociclista teve ferimentos na cabeça, mas passa bem. O agente que aparece nas imagens agredindo os motociclistas foi afastado.
Assaltos e roubos na porta das agências bancárias são um temor de quem tem conta. O que nem todo mundo sabe é que, dependendo do local do roubo, a responsabilidade é dos bancos. Se o assalto aconteceu numa área que é gerenciada pelo banco, ele tem que assumir a responsabilidade pela segurança e ressarcir o prejuízo do consumidor. Isso vale mesmo até se o assalto acontecer no estacionamento. Com o boletim de ocorrência nas mãos, a empresária Norma Damasceno ainda tenta entender como foi assaltada no estacionamento embaixo da agência bancária onde ela é cliente há dez anos. O prejuízo foi de R$ 8,5 mil. “Eu desci só uma escada, e já está dentro do estacionamento. Paguei o ticket e me dirigi ao carro. Quando estava chegando na porta do carro, fui abordada por dois motoqueiros. Eles me disseram ‘me dá tudo o que está na bolsa, mas tudo mesmo’. Na hora a minha única intenção era salvar a minha vida. Aí joguei tudo pra ele, tirei tudo da bolsa”, diz ela. O ticket do estacionamento confirma o convênio com o banco. Mesmo assim o gerente disse que o problema não é deles. “Eu me senti desamparada pelo banco. Eu me senti um nada”, diz Norma.
Os clientes pouco sabem das responsabilidades dos bancos em caso dentro de assalto dentro e fora das agências. Tudo é uma questão territorial. Se o assalto for na rua, logo depois de um saque, é uma questão de segurança pública. Mas se for do lado de dentro, os advogados afirmam que é obrigação do banco ressarcir o prejuízo do cliente.
Dentro e fora das agências
No caso do estacionamento, não importa se o local é no mesmo prédio ou distante dele. “Se for um estacionamento terceirizado, ele também responde por conta da responsabilidade solidária, que significa que o consumidor pode acionar na Justiça qualquer um da cadeia de fornecedores. Então se aquele estacionamento presta um serviço pro banco, o consumidor pode optar em entrar com uma ação contra o banco, ou contra o estacionamento ou contra os dois“, diz Mariana Ferreira Alves, especialista em direito do consumidor. De acordo com a advogada, também é território do banco o caixa eletrônico com aquela cabine de vidro que exige o cartão do correntista para ser aberta, mesmo fora da agência. Se o assalto for em um caixa eletrônico instalado num shopping ou posto de gasolina, sem a redoma de vidro, é o comércio que tem a obrigação de providenciar a segurança. “Havendo um dano psíquico, um dano moral, a pessoa pode pleitear também a indenização por danos morais”, diz Mariana. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que não conhece legislação específica sobre o assunto. Diz também que essas situações são analisadas pelos bancos caso a caso.
Cerca de 240 mil clientes estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul na manhã desta sexta-feira (20), por causa do forte temporal que atingiu o estado. As companhias de energia informam que estão trabalhando para normalizar o abastecimento. Na quinta (19), 600 mil clientes tiveram o fornecimento interrompido.
Na manhã desta sexta, os bombeiros retomam os trabalhos de remoção de mais de 130 árvores e postes que caíram em Porto Alegre.
A chuva e o vento forte causaram cinco mortes no estado. Um sargento da Aeronáutica morreu ao serrar uma árvore dentro do quinto Comando Aéreo Regional (V Comar), em Canoas. Ele teria sofrido um acidente ao retirar um galho da árvore. Duas mortes ocorreram em Porto Alegre. Uma mulher foi atingida pela parede de um prédio e uma árvore caiu sobre um homem. A terceira morte também ocorreu em Canoas e uma quarta, em Capivari do Sul.
Em Tramandaí, os ventos chegaram a 133 quilômetros por hora e causou destruição. Uma casa atingida por um raio em Canoas e pegou fogo. A estimativa é que 7 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. A Defesa Civil informou aoG1 que deve fazer, nesta sexta, o levantamento exato do número de desabrigados e desalojados nas cidades mais atingidas.
A Defesa Civil mantém o alerta de temporais para esta sexta-feira no estado. A previsãoé de temporais no norte do estado. A orientação é para que a população evite áreas de alagamento e onde há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras.
Polícia do Peru diz ter identificado gangue que mata para vender gordura humana
Três suspeitos foram presos, mas chefe do grupo permanece foragido. Especialistas dizem duvidar da existência de mercado negro de gordura.
A polícia peruana disse que identificou uma gangue que está matando pessoas e sugando a gordura de seus corpos para vender no mercado negro e ser usada como cosmético, embora especialistas duvidem que esse mercado exista. Segundo a polícia, três suspeitos confessaram ter matado cinco pessoas, mas o grupo pode estar envolvido em dezenas de outras mortes. A informação é de Jorge Mejia, chefe da polícia antisequestro do país. Segundo ele, um suspeito disse que essa não é a única gangue a agir assim.
De acordo com Mejia, dois suspeitos foram presos com garrafas de gordura humana e disseram à polícia que valia US$ 60 mil o galão - cerca de US$ 15 mil o litro. A gordura foi vendida a intermediários na capital peruana e depois pode ter sido repassada a empresas de cosméticos na Europa, disse Mejia.
Autoridades da área da saúde expressaram dúvida sobre um possível mercado negro de gordura humana, embora ela tenha aplicações cosméticas. A professora de dermatologia da Universidade de Yale Lisa Donofrio especula que um pequeno mercado posssa existir para manter a flexibilidade da pele, mas disse que cientificamente esse tratamento é desacreditado.
Seis membros da gangue permanecem em liberdade - entre eles o chefe, Hilario Cudena, de 56 anos. Um suspeito preso disse à polícia que Cudena mata pessoas para extrair gordura há mais de 30 anos.
Só neste ano, ao menos 60 pessoas estão desaparecidas na província de Huanuco, onde a gangue supostamente atua, embora a região também seja alvo de guerrilhas do tráfico de drogas.
Médicos duvidam
Autoridades da saúde contatadas pela agência de notícias Associated Press disseram que gordura é usada em tratamentos antienvelhecimento, mas que é extraída do próprio paciente que será tratado. "Teria um risco grande de reação imunológica que poderia levar a consequencias que ameaçam a vida" se a gordura usada fosse a de outra pessoa, disse Neil Sadick,professor de dermatologia da universidade Cornell Weill de medicina de Nova York.
Adam Katz, professor de cirurgia plástica da escola de medicina da Universidade de Virgínia, foi incrédulo quanto ao caso. "Não vejo o porquê de existir um mercado negro de gordura humana. Não faz o menor sentido, pois na maioria dos países é possível encontrar gordura de maneira simples e muitas pessoas doam."
Justiça pune mais microtraficantes do que soldados de facções, diz estudo
Análise dos processos revela que 67% dos casos envolvem réus primários. Para pesquisa da UFRJ, ação da polícia não afeta os grandes traficantes.
A maioria dos presos por tráfico de drogas no Rio de Janeiro não tem ligação comprovada com as facções criminosas ou o chamado crime organizado, aponta um estudo apresentado ao Ministério da Justiça. A pesquisa, baseada em análises dos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), revela que a ação da polícia não atinge os grandes traficantes.
A pesquisa “Tráfico e Constituição”, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de Brasília (UnB), faz um levantamento da atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas.
O estudo defende mudanças na lei brasileira sobre drogas e mostra que 88% dos condenados foram presos em flagrante portando pequena quantidade de entorpecentes, ou seja, eram os chamados microtraficantes. Para os pesquisadores, em 2006 o Brasil aprovou uma nova lei contra drogas que eliminou a pena para os usuários, no entanto, para casos de tráfico a lei aumentou o tempo de prisão e, segundo eles, dificultou a aplicação de penas alternativas.
Os dados do estudo indicam que, no Rio de Janeiro, cerca de 67% dos casos de prisão por tráfico que chegam ao STJ envolvem réus primários, sem antecedentes criminais e sem vínculos com grupos criminosos.
“A atuação da polícia, nesse sistema, é ainda comprometida pela corrupção, que filtra os casos que chegam ao conhecimento do Judiciário. Este ciclo vicioso muito tem contribuído para a superlotação das prisões com pequenos traficantes pobres, e para a absoluta impunidade dos grandes”, relata o texto do estudo.
Flagrantes forjados
Coordenador criminal da Defensoria Pública, Denis Sampaio diz que o tráfico de drogas se tornou o termômetro da criminalidade. “Existe uma demonização em cima disso. E temos ouvido muitas queixas de flagrantes forjados pela polícia. O policial está ali para cumprir o papel dele, mas, como todo ser humano, existem os bons e maus profissionais. E sabemos que existem flagrantes abusivos”, afirma.
Para uma das coordenadoras do trabalho, a professora de Direito Penal e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ, Luciana Boiteux, a lei é muito subjetiva.
“Hoje, quem mora em uma comunidade que tenha uma boca-de-fumo e não tem carteira assinada já é um suspeito em potencial de fazer parte do tráfico. É preciso separar o pequeno, o médio e o grande traficante. O aumento da pena não resolve o problema da violência. Os criminosos mais violentos, como aqueles que derrubaram o helicóptero da polícia, não estão entre os presos”, analisa a pesquisadora.
O grupo trabalhou em cima da aplicação do art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de drogas) pelos juízes e tribunais do Rio de Janeiro. Foram analisadas somente as sentenças e não os autos completos do processo, já que a finalidade era analisar como os juízes aplicam a pena.
Dados de junho de 2006 mostravam que no Rio de Janeiro 5.297 pessoas cumpriam pena por tráfico de drogas, índice só inferior se comparado ao roubo qualificado, pelo qual 14.175 respondiam pelo crime.
De 730 sentenças condenatórias de primeira instância analisadas, 53,6% eram originárias do Rio de Janeiro. As outras 46,4% foram avaliadas pelo grupo de estudo da Universidade de Brasília sobre as varas criminais do Distrito Federal.
No Rio, de acordo com as apreensões relatadas nos processos, a cocaína está em primeiro lugar, seguida de maconha e do haxixe. O ecstasy aparece em 2,3% dos casos.
A pesquisa, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi realizada entre março de 2008 e julho deste ano.
Dez meses após assumir a presidência, Obama enfrenta ‘crise’ de popularidade
Índice de aprovação do presidente caiu a menos de 50%. Falta de ações concretas do governo pode ser causa da tendência.
Em menos de um ano, boa parte da euforia política norte-americana deu lugar à frustração. Há dez meses, em 20 de janeiro, Barack Hussein Obama assumia a Presidência dos Estados Unidos espalhando um clima de festa e esperança entre a população. Ele substituía George W. Bush, que fez um dos governos mais mal avaliados da história do país, e chegava ao poder com índices de aprovação impressionantes. Ao se aproximar de um ano do seu primeiro mandato, Obama continua popular, mas já não tem mais o mesmo apelo, e pouco do seu discurso por “mudança” se concretizou.
A aprovação de Obama mudou de perfil ao longo dos dez meses do seu governo. Depois de assumir com apoio de quase 70% da população do país, o presidente estacionou próximo dos 50%, com algumas pesquisas mostrando índices ainda piores. A queda na aprovação foi acompanhada do aumento da avaliação negativa do seu governo. Antes com números insignificantes, a rejeição já se aproxima dos 50%. Alguns institutos chegam a apontar que ele tem mais rejeição de que apoio.
Pouco mais de um ano após sua vitória nas eleições de novembro de 2008, Obama tem em suas mãos duas guerras abertas, crise econômica e uma série de conflitos políticos para tentar implementar reformas propostas por seu governo. A popularidade inicial era impulsionada pela promessa de fechar no prazo de um ano a prisão de Guantánamo, propiciar um acordo de paz para o Oriente Médio, assim como seus anúncios de que um plano de estímulo conseguiria tirar o país da recessão. Mas essas promessas parecem ter sido mais difíceis de cumprir do que o líder pensava.
Sucesso
Se não consegue manter sua aprovação interna em níveis tão altos quanto no começo do governo, Obama se mantêm forte internacionalmente. O principal reflexo disso pode ser o fato de que o presidente norte-americano ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 2009, antes mesmo de alcançar bons resultados na área. A premiação demonstrou que a opinião pública global ainda confia que Obama fará um governo mais pacífico de que o de seu antecessor. O presidente acrescentou um outro título a sua lista já longa de troféus: foi nomeado a pessoa mais poderosa do mundo em um ranking inaugural feito pela revista “Forbes”. A popularidade de Obama favoreceu a imagem do país diante do mundo, segundo várias pesquisas. A “Forbes” disse que, na compilação do ranking inaugural, reduziu a lista preliminar para 67 pessoas, "número baseado no conceito de que é possível reduzir os 6,7 bilhões de pessoas do mundo a uma em cada 100 milhões que realmente tem importância.O objetivo da compilação desta lista é expor o poder e não glorificá-lo, e, com o tempo, revelar que a influência é tão facilmente perdida quanto é dificilmente conquistada", disse a revista.
Micheletti anuncia renúncia temporária
Líder interino diz que medida visa 'legitimar' as eleições presidenciais do dia 29 de novembro.
A dez dias das eleições, o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou a renúncia temporária, pelo período de uma semana, ao cargo que desempenha desde a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, no dia 28 de Junho.
Micheletti argumenta que, com esta decisão, pretende abrir espaço para os hondurenhos se "concentrarem nas eleições e não na crise política" do país. A decisão, que não apresenta nenhuma mudança real na hierarquia de poder do país, pode ser vista como uma estratégia para legitimar as eleições gerais de 29 de novembro, cuja legalidade vem sendo questionada pela esquerda hondurenha e pela comunidade internacional.
"Pretendo ausentar-me do exercício de minhas funções públicas por um período que poderia iniciar no dia 25 de novembro até 2 de dezembro, decisão que tomarei em consulta com os representantes dos diversos setores hondurenhos que me acompanharam durante esse processo", afirmou Micheletti, em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (19).
O líder interino, que vem sendo acusado por organizações civis por sistemáticas violações de direitos humanos, advertiu que se durante sua ausência "se transcorrer uma ameaça a paz e tranquilidade do povo hondurenho, reassumirei minhas funções imediatamente para tomar com rigor as medidas".
Mais cedo, Zelaya emitiu um comunicado pedindo que as eleições fossem adiadas. "É urgente apresentar soluções legais para esta crise, adiar as eleições deve ser uma condição que permita legitimá-las (...) que nos devolva ao Estado de direito, à ordem constitucional e a credibilidade internacional", disse o mandatário deposto.
Logo depois do anúncio de Micheletti, em entrevista ao canal multiestatal Telesur, Zelaya disse que os Estados Unidos o abandonaram "no meio da tormenta", ao anunciar que pode reconhecer os resultados das eleições, mesmo sem a sua restituição.
"O governo dos Estados Unidos mudou de posição na metade do caminho, nos deixou no meio da tormenta (...) entraram em uma terrível contradição", afirmou.
Grande parte dos países latino-americanos anunciaram que não reconhecerão as autoridades eleitas se Zelaya não for restituído.
Para Zelaya, os presidentes da América Latina devem "preocupar-se" com o precedente aberto em Honduras. "Houve um golpe de Estado (....) um precedente muito grave de desacato as resoluções da OEA, das Nações Unidas", disse.
O impasse para alcançar uma solução negociada para a crise se aprofundou há duas semanas, quando o Congresso decidiu adiar a votação do acordo Tegucigalpa-San José que previa a restituição de Zelaya à Presidência e a formação de um governo de unidade.
Nesta semana, o Parlamento hondurenho anunciou que só votará sobre a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, no dia 2 de dezembro, três dias após as eleições gerais.
No final de semana, Zelaya disse que não aceitaria voltar ao poder se a restituição ocorresse após as eleições. Antes disso, o acordo, que contou com a mediação do departamento de Estado, foi rompido, quando Micheletti decidiu anunciar de maneira unilateral a formação do governo de coalizão.
O acordo fala da formação de um governo de unidade nacional, mas deixa para o Congresso a decisão sobre o regresso do presidente.
Zelaya continua, desde o dia 21 de setembro, refugiado na Embaixada brasileira na capital hondurenha, Tegucigalpa.
Premiê da Bélgica é nomeado o 1º presidente estável da União Europeia
Herman Van Rompuy defendeu a ampliação do bloco europeu. Chefia diplomática será assumida pela britânica Catherine Ashton.
O premiê da Bélgica, Herman Van Rompuy, de 62 anos, foi nomeado nesta quinta-feira (19) o primeiro presidente estável da União Europeia. A britânica Catherine Ashton, de 53 anos, foi nomeada alta representante de relações exteriores do bloco.
O anúncio foi feito pelo premiê britânico, Gordon Brown, ao fim de reunião dos líderes dos 27 países do bloco em Bruxelas, na Bélgica. A decisão foi tomada por consenso.Eles assumem em 1º de dezembro, quando começa a vigorar o Tratado de Lisboa.
Após sua escolha, Rompuy afirmou que Europa deve desempenhar "um papel importante" no mundo. "A Europa é uma união de valores e tem a responsabilidade de desempenhar um papel significativo no mundo."
Ele afirmou querer manter-se "discreto" no novo posto. Van Rompuy também insistiu em defender a ampliação da União Europeia a novos países nos próximos anos, "desde que preencham os critérios" exigidos. (Uma maneira de responder aos que o acusam de se opor à entrada da Turquia na UE. Em 2004, quando ainda não estava no governo em seu país, o belga havia se pronunciado claramente contra uma adesão da Turquia. O texto foi reproduzido durante a semana pela imprensa britânica para criticá-lo.
Acordo
Foi preciso um acordo que agradasse tanto os governos nacionais quanto o Parlamento Europeu, que precisa dar seu aval a Ashton. Isso foi possível com a escolha de um presidente de centro-direita e de uma representante de relações exteriores de centro-esquerda.
Mais cedo, o premiê britânico Gordon Brown havia retirado o seu apoio ao ex-premiê Tony Blair à presidência, abrindo caminho para a escolha de Ashton. O presidente e o alto representante diplomáticos vão assumir para mandatos de dois anos e meio, com direito a uma reeleição, conforme prevê o tratado. Até agora, a presidência rotativa do bloco tinha prazo de apenas seis meses.
Analistas e a imprensa europeia criticaram a qualidade dos candidatos. Segundo o "International Herald Tribune", os chefes de estado e governo europeus estariam optando por escolher nomes sem envergadora para evitar figuras que lhem possam "fazer sombra" nas negociações com China e Estados Unidos.
Modelo é encontrada morta em Paris
Corpo da coreana Daul Kim, de 20 anos, foi localizado nesta quinta (19). Há especulações de que a modelo tenha cometido suicídio.
“Ela foi uma grande profissional e amiga de todos nós. Por favor, respeitem a privacidade e a dor de sua família. Nós iremos sentir muitas saudades de Daul”, informa o comunicado oficial divulgado pela agência.
A Polícia ainda investiga a causa da morte, mas fontes ouvidas pela publicação acreditam que a modelo tenha cometido suicídio. Com carreira promissora, Daul foi citada pelo site especializado Models.com, um dos mais prestigiado do mundo da moda. Segundo a página, a modelo era “eclética em seus trabalhos” e dona de “estilo pessoal forte”.
Daul estrelou a última campanha de inverno da grife John Richmond, desfilou para as grifes Chanel e Dries Van Noten, além de posar para capas das revistas Vogue, I-D e Harper’s Bazaar.
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