OMS confirma 331 casos de gripe e dez mortes no mundo
Entre os mortos, nove são do México e um dos EUA. Autoridades mexicanas, porém, falam em 12 mortes no país.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira (1) que o número de casos oficialmente confirmados de casos do novo tipo de gripe chegou a 331 em 11 países, incluindo 10 mortes. Até quinta-feira, o número apontava 236 casos e 8 mortes.
Os números da doença que a OMS passou a chamar de influenza A (H1N1), conhecida como "gripe suína", incluem 109 casos confirmados com uma morte nos Estados Unidos e 156 casos e 9 mortes confirmados no México, informou a entidade em um comunicado no seu site na Internet.
Outros países com casos da doença confirmados por testes laboratoriais são Áustria (1), Canadá (34), Alemanha (3), Israel (2), Holanda (1), Nova Zelândia (3), Espanha (13), Suíça (1) e Grã-Bretanha (8).
Outras estimativas da infecção pelo vírus são mais altas. O México, por exemplo, informou que 176 pessoas teriam morrido, e as autoridades confirmaram 12 mortes.
Para quem perdeu o prazo, ainda é necessário enviar os dados ao Fisco: mesmo com o pagamento de multa, o caminho para ficar em dia com a Receita é entregar a declaração.
"Não tem outro jeito. Quem atrasou tem que fazer a declaração, mesmo pagando multa", afirma Antônio Teixeira Bacalhau, da consultoria IOB.
A partir do fim do prazo, quem não entregou está em situação de pendência com a Receita. Para quem tem direito a restituição de IR, a multa será de R$ 165,74.
No caso dos contribuintes com imposto a pagar, a multa pelo atraso é de 1% do imposto devido por mês, ou fração de mês, sendo o valor mínimo de R$ 165,74. Ou seja: quanto mais o contribuinte demorar, maior será o valor da penalidade. A multa máxima é de 20% do imposto devido.
Como pagar
Ao transmitir a declaração atrasada, segundo a Receita Federal, o contribuinte poderá imprimir os seguintes itens: a cópia da declaração, o recibo e o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Federais, a Darf, da multa e do imposto a pagar (se houver), separadamente.
A orientação da Receita é de que o boleto da multa seja pago em qualquer banco o quanto antes: enquanto o valor não for quitado, o contribuinte estará em débito com a Receita.
Caso o pagamento não seja feito e exista imposto a restituir, o montante será descontado no momento em que a Receita liberar a restituição (caso o total a receber seja superior a este).
Consequências
O contribuinte que não entregar a declaração por dois anos pode ter o CPF suspenso, segundo o sócio-diretor da BDO Trevisan, Lucio Abrahão. Com isso, vai enfrentar problemas na hora de abrir conta em banco, abrir empresa ou tomar um empréstimo ou financiamento. "Com CPF suspenso, você não consegue fazer nada, tem problema até para arrumar emprego. Empréstimo, banco, passaporte", diz o especialista. Além disso, a própria falta da declaração do Imposto de Renda pode trazer dores de cabeça ao contribuinte. "Tudo o que você faz hoje no mundo comercial eles pedem a declaração do Imposto de Renda; quando você vai tirar visto para outros países, também". Tais multas e punições só valem para os contribuintes que são obrigados a entregar a declaração e atrasaram. Estão obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 16.473,72 durante o ano de 2008.
Sonda revela segredos da superfície vulcânica de Mercúrio
Espaçonave Messenger, da Nasa, fez segundo sobrevoo do planeta. Resultados trazem dados de composição e campo magnético do astro.
O segundo sobrevoo da sonda Messenger, da Nasa, sobre Mercúrio se mostrou revelador para os cientistas. Uma série de resultados sobre essa fase da missão, ocorrida em outubro de 2008, acabam de ser divulgados numa série de artigos no periódico científico americano "Science".
Um dos estudos revela detalhes da interação do campo magnético do pequenino planeta Mercúrio -- o menor do Sistema Solar -- com o campo magnético solar. Como ele é o planeta mais próximo do Sol, essa dinâmica é bastante intensa.
Outros dois estudos revelam detalhes sobre a superfície de Mercúrio -- planeta que só recebeu visita de uma outra sonda antes, a americana Mariner 10, nos anos 1970. Segundo os resultados obtidos pela equipe da Nasa, a superfície do astro é majoritariamente constituída por material vulcânico -- erupções violentas e constantes que devem ter ocorrido durante longos períodos de tempo. A Messenger deve fazer mais um sobrevoo de Mercúrio, antes de entrar definitivamente numa órbita ao redor do planeta, quando os cientistas terão acesso a uma quantidade de dados muito maior para decifrar os mistérios do astro.
Paraense teve que engordar 7 kg para participar do Miss Brasil
Rayana Breda, de 19 anos, é modelo internacional desde os 15. Final do Miss Brasil 2009 acontece em São Paulo, em 9 de maio.
A representante do estado do Pará no Miss Brasil 2009, Rayana Breda, de 19 anos, teve que engordar 7 kg para participar do concurso. A jovem é modelo desde os 15 anos e costumava desfilar em passarelas de todo o país e internacionais.
“Os padrões de beleza para modelos de passarela são muito diferentes do que os exigidos em um concurso de beleza, como é o caso do Miss Brasil. Por isso tive que engordar 7 kg em quatro meses. Confesso que me olho no espelho e me acho enorme. Tenho muita dificuldade de me reconhecer”, diz ao .
Para Rayana, a vida de modelo é diferente da vida de miss em muitos aspectos. “Como modelo, podia me vestir de forma mais despojada, com um jeans, uma blusa básica e tênis. Já como miss é preciso estar sempre arrumada e de salto alto. É um outro conceito. Uma oportunidade que deverá me abrir portas no universo da moda”, afirma.
A miss não gosta de academia nem de musculação, e mantém a forma correndo e fazendo dieta. “Mantenho uma alimentação balanceada e não como chocolates para evitar espinhas”, diz. Além de tratamentos estéticos e de cuidados com a pele, Rayana acredita que suas viagens e cursos do exterior farão diferença no concurso. Já os namorados não estão nos planos da jovem a curto prazo.
A final da 55ª edição do Miss Brasil acontece no próximo sábado, 9 de maio, em São Paulo. Concorrem ao título de mulher mais bonita do país 27 candidatas, cada uma representando o seu estado e o Distrito Federal. A vencedora representará o Brasil no Miss Universo, em agosto, no Caribe, e receberá um prêmio de R$ 200 mil, além de um automóvel zero quilômetro, jóias e roupas. Atualmente o título de Miss Brasil pertence à gaúcha Natália Anderle.
Motorista que matou 4 em festa da rainha holandesa morre no hospital
Homem matou quatro pessoas e feriu 12 na Holanda. Polícia não encontrou material suspeito na casa do motorista.
O homem que atropelou e matou quatro pessoas durante uma parada real do Dia da Rainha na cidade holandesa de Apeldoorn morreu no hospital, informou a polícia local nesta sexta-feira (1).
Identificado pela imprensa holandesa como Karst Tates, de 38 anos, ele foi levado ao hospital em condições críticas.
Além das quatro pessoas que matou, ele feriu ainda mais 12 pessoas. Tates disse para um dos primeiros policiais que chegaram ao local que ele estava tentando atingir a família real, Segundo informou o promoter Ludo Goossens. O motivo, porém, não foi revelado.
A polícia disse que não encontrou armas, explosives ou qualquer outro indício suspeito na casa de Tate.
Antes da morte, a Promotoria havia dito que ele seria indiciado por tentativa de atentado contra a chefe do Estado.
Tates, que não tem antecedentes penais, entrou com o carro a toda velocidade durante o desfile, matando quatro pessoas - dois homens e duas mulheres.
A poucos metros de onde o carro parou, após bater em um monumento, estava o ônibus conversível no qual estavam a rainha Beatrix e outros integrantes da família real, durante as comemorações da principal festa do país.
Supremo revoga a Lei de Imprensa
Penas de prisão específicas para jornalistas deixam de existir. Dos 11 ministros, apenas um votou pela manutenção integral da lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (30) a Lei de Imprensa, atendendo ação protocolada pelo PDT. Sete dos 11 ministros votaram pela revogação total da lei, editada em 1967, durante a ditadura militar.
Com a derrubada da lei, as penas de prisão específicas para jornalistas deixam de existir, e os juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões com base na agora extinta legislação.
Com isso, julgamentos de ações contra jornalista passam a ser feitos com base nos códigos Penal, Civil e na Constituição. A revogação também altera as formas de indenização e do direiro de resposta (veja aqui as principais modificações com o fim da lei).
Segundo o ministro Carlos Alberto Direito, que votou pela revogação, a legislação era incompatível com o sistema constitucional de 1988. “Os regimes totalitários podem conviver com o voto, jamais com a liberdade de expressão”, defendeu.
Embora a lei tenha sido revogada somente nesta quinta, muitos magistrados do país já haviam "abolido" a Lei de Imprensa de seus julgamentos, tomando como base os Códigos Civil e Penal, além da Constituição.
Desde fevereiro do ano passado, 22 dos 77 artigos da Lei de Imprensa estavam suspensos por força de uma liminar (decisão provisória) concedida pelo próprio STF.
Julgamento
O julgamento da Lei de Imprensa foi iniciado no dia 1º de abril, quando apenas dois ministros votaram –ambos a favor da revogação da lei.
Na ocasião, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu que a Lei de Imprensa não foi aceita pela Constituição de 1988. Único a votar naquele dia após o relator, Eros Grau seguiu o entendimento. Nesta quinta (30), a análise foi retomada com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Para ele, “o preço do silêncio é muito mais caro que o preço da livre circulação das ideias”.
Na sequência, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Melo seguiram o entendimento, enquanto Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes votaram pela revogação parcial da lei.
Ellen pediu a manutenção de normas que tratam de propaganda de guerra e porturbação da ordem social, além de artigos que preveem penas específicas para jornalistas.
Barbosa, que participou de sua primeira sessão plenária após o bate-boca que travou no último dia 22 com o presidente do STF, Gilmar Mendes, votou pela manutenção de seis artigos. Entre eles, os que responsabilizam o jornalista por preconceito de raças e classes, por fatos falsos que perturbam a ordem pública e os que tratam da calúnia, injúria e difamação, por considerar que “a imprensa pode destruir a vida de pessoas privadas, como nós temos assistido nesse país”.
Último a votar, Gilmar Mendes defendeu que os artigos da lei que preveem o direito de resposta sejam mantidos. Para ele, a revogação dessa parte da lei deixará um vácuo até que o Congresso Nacional formule uma nova norma sobre o tema. No entanto, ele foi voto vencido. Para Mendes, "não se pode permitir abusos irreversíveis" como o ocorrido no caso da Escola Base, em 1994, em São Paulo. Na ocasião, veículos de comunicação noticiaram que os donos da escola teriam abusado sexualmente de crianças. No entanto, o inquérito policial acabou arquivado por não haver indício de que a denúncia tivesse fundamento. “É um caso trágico, que envergonha a todos. Não se pode permitir esse tipo de abuso. Que reparação patrimonial é possível em um caso desse?”, questionou Mendes. “Falar que a intervenção do legislador aqui é indevida parece absurda. A desiguldade entre a mídia e o indivíduo é patente. Uma desiguladade de arma”, afirmou o ministro. Outros ministros, no entanto, divergiram de Mendes, fazendo considerações enquanto ele votava. Ricardo Lewandowski citou o artigo 5º da Constituição, que assegura “o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. “O artigo 5º é autoaplicável, de forma proporcional ao agravo”, disse Lewandowski. Único a votar pela manutenção total da lei, apesar de defender “uma imprensa livre”, Marco Aurélio Mello sugeriu que fique a cargo do Poder Legislativo a formulação de uma nova legislação que substitua a Lei de Imprensa. Ele justificou que eventuais ajustes feitos na antiga norma poderiam causar "confusões jurídicas".
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), advogado do PDT, defendeu que nenhuma lei poderia influir no conteúdo da informação. “Requeiro que toda essa lei seja banida do mundo das leis, que desapareça a possibilidade de aplicar pena a jornalista sempre que houver causalidade com o direito do povo e que nós possamos ter um país onde o povo possa controlar o Estado e não onde o Estado possa controlar o povo como temos hoje”, disse em plenário, no último dia1º.
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