O governador de São Paulo, José Serra, aceitou disputar prévias internas para a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República em 2010, informou nesta terça, por intermédio da assessoria, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE).
De acordo com a assessoria, a realização de prévias foi acertada na noite desta segunda-feira (16), em São Paulo, durante jantar entre Guerra, Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O governador paulista deve disputar a vaga de candidato tucano à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).
A realização de prévias vem sendo defendida por Aécio, que afirmou, no último dia 12, que o partido deveria regulamentar o processo até o final de março, mas sofria oposição de deputados tucanos próximos à Serra.
No dia 10, deputados paulistas reunidos com FHC disseram ter ouvido do ex-presidente um pedido de pressa na escolha do nome do partido, o que foi interpretado como uma referência à não realização de prévias.Em dezembro, o PSDB fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulada pelo diretório nacional sobre regras para a realização de prévias partidárias. De acordo com a assessoria de Guerra, o partido aguarda a resposta do tribunal para definir como será realizada a escolha do candidato.
A legislação eleitoral brasileira não prevê regras para a realização de prévias partidárias. Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Rodrigo de Castro (MG) e o secretário-executivo do partido, Eduardo Jorge, devem se encarregar da organização.Ainda segundo a assessoria do partido, além da regulamentação das prévias, os tucanos devem aprofundar as conversas com DEM e PPS para estabelecer os palanques e coligações ainda no primeiro semestre deste ano.
O depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada nesta segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciada nesta terça-feira (17). Com a edição da súmula, o STJ passará a adotar a orientação em suas decisões futuras.
A súmula do STJ, no entanto, serve apenas como "guia" para os juízes de instâncias inferiores, que podem ou não aplicá-la –ao contrário das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigatoriamente precisam ser acatadas pelos poderes Executivo e Judiciário. A súmula de jurisprudência 370 fixa que “caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.
Em outro julgamento, realizado em 2005, os ministros também condenaram um comerciante a pagar indenização de 20 salários mínimos a um consumidor da Paraíba que teve o cheque devolvido sem fundos por ter sido depositado fora do prazo combinado.
Em uma decisão tomada em 2000, o ministro Eduardo Ribeiro já havia ressaltado que constitui dano moral a devolução de cheque pré-datado por insuficiência de fundos quando a apresentação é feita antes da data acertada entre as partes.
O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (17) o envio de mais 17 mil soldados para o Afeganistão.A decisão foi comunicada na segunda-feira ao Pentágono, segundo o porta-voz de Obama, Robert Gibbs em Denver. "As ordens foram assinadas hoje."
O democrata argumentou, em um comunicado por escrito, que a situação de segurança do Afeganistão está "se deteriorando", pois não estava recebendo "a atenção estratégica, direção e recursos de que precisa urgentemente".
Número de civis mortos no país subiu 40% em um ano, diz ONU
A medida cumpre uma promessa de campanha de Obama, de "mudar o foco" da luta contra o terrorismo do Iraque, como era no governo de George W. Bush, para o Afeganistão, considerado "berço" de grupos terroristas como o Talibã e a al-Qaeda.
As tropas devem partir de agora até o verão no Hemisfério Norte (inverno no Brasil).
Atualmente, cerca de 38 mil militares norte-americanos combatem no país.
As imagens gravadas pelo sistema de segurança da Feira de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, mostram a filha de um casal de chineses,Mariana Zheng, de 10 anos, saindo pelo portão principal do pavilhão em companhia de um rapaz moreno, no domingo (15). A polícia disse que já tem pistas do suspeito.De acordo com o delegado Tulio Pelosi, responsável pelas investigações, as imagens comprovam que a menina tinha intimidade com o homem. Pelas características físicas, três testemunhas, entre elas a madrasta de Mariana, indicaram o mesmo suspeito. Ele seria um frequentador ou comerciante da feira.
Os investigadores já sabem o meio de transporte que o homem e a menina usaram para sair de São Cristóvão e o bairro da cidade para onde seguiram. As informações foram mantidas em sigilo. A polícia descarta sequestro, porque os pais são pobres, e também acha difícil o envolvimento da mãe da menina, que mora na China, no caso. Mesmo assim, a Polícia Federal reforçou a fiscalização no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, subúrbio, por causa do sumiço da menina.
Polícia investiga duas motivações para crime
O delegado Tulio Pelosi afirmou que a equipe investiga duas motivações para o crime, também mantidas em sigilo. Ele negou que Mariana Zheng sofresse maus tratos da família. Segundo ele, oito pessoas já foram ouvidas, entre elas uma professora da criança. “Nós estamos investigando qualquer possibilidade. A polícia está arrecadando todo tipo de prova, formalizando entendimento, para que se ofereçam elementos para que o Ministério Público e a Justiça prossigam na investigação”, disse o delegado.
Família e cônsul acompanham as investigações
A família da menina e o cônsul da China acompanham as investigações da polícia. Mariana vive com o pai e a madrasta em uma casa em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. A menina desapareceu quando brincava na feira, onde a família tem uma barraca. O pai e a madrasta moram no Rio há mais de dez anos, mas não falam português.
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