Rio das Ostras Jornal

Vitória dos aposentados na Justiça 

Justiça cria jurisprudência e garante correção da URV e gratificação integral a inativos da União 

BRASÍLIA - Duas decisões da Justiça animam segurados da Previdência Social e inativos da União em todo o País. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a aposentados e pensionistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Rio Grande do Sul direito à Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) de forma integral, como acontece com servidores da ativa. Em São Paulo, o Tribunal Regional (3ª Região) determinou que o INSS pague revisão da URV (Unidade Real de Valor) a segurados que tiveram benefício concedido de março de 1994 e abril de 1997.

No Rio Grande do sul, como a decisão é retroativa a 1º de maio de 2004, os valores pagos podem chegar a mais de R$ 10 mil para cada inativo que conquistar o direito. O Ministério do Planejamento ainda não sabe o alcance da decisão, mas cria-se precedente para que todos os servidores federais aposentados que já recebem parte da gratificação reivindiquem judicialmente o valor integral.A gratificação foi criada pelo governo com intenção de avaliar o desempenho e pode chegar a R$ 412 por mês. Para aposentados da Previdência, Saúde e Funasa, o valor é de R$ 206.

Em São Paulo, a decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região-São Paulo e Mato Grosso do Sul) e cria jurisprudência. Além da revisão, que pode chegar a 39,67% sobre o benefício, o INSS deverá quitar atrasados de cinco anos.

O tribunal entendeu que era necessário colocar fim a antiga reivindicação dos segurados, que reclamavam de erro na atualização dos salários de contribuição. A falha reduziu o valor real dos benefícios à época. 

 A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (nº 2003.61.83.011237-8) e ganhou força da relatora, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, que afastou argumento do INSS de que o MPF não pode entrar com esse tipo de ação para defender os segurados.Técnicos do Ministério da Previdência estimam revisão para mais de 160 mil benefícios. Cálculos apontam impacto financeiro mensal de mais de R$ 11 milhões. O ministério não comenta decisões judiciais e informou que só se pronunciará quando for intimado.

Mutirões voltam neste semestre

A Previdência Social retoma neste semestre os mutirões de conciliação. O objetivo é tornar mais ágeis processos contra o INSS, dentro da proposta do ministro José Pimentel de melhorar o atendimento a segurados, e evitar que as ações se acumulem na Justiça. Atualmente, tramitam nos tribunais mais de 5,8 milhões de ações contra o INSS. A maioria está nos Juizados Especiais da Justiça Federal. O trabalho será iniciado nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª Região, englobando as cidades de Belo Horizonte, Belém e Palmas; da 4ª Região, Porto Alegre; e 5ª Região (São Luís e Teresina). O valor médio dos processos é de R$ 6 mil.

Albergue de turistas estrangeiros é assaltado em Copacabana 

Ladrões estavam com pistolas e granadas. Vítimas perdem dinheiro e objetos de valor 

Rio - Madrugada de horror para cerca de 13 turistas estrangeiros que foram assaltados em um albergue onde estão hospedados, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Quatro homens armados invadiram albergue, na Rua Guimarães Natal, nº 6, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.O fato aconteceu no fim desta madrugada. As vítimas tiveram que entregar o dinheiro e objetos de valor, como câmeras, celulares, jóias, entre outras coisas. 

Cerca de 13 turistas, um vigia e um dos funcionários do alberque foram à Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat) para registrar a queixa e tentar fazer o retrato-falado dos criminosos.

O estudante espanhol Juan Steban, de 20 anos, contou aos policiais que os ladrões estavam armados com pistolas e duas granadas. Os bandidos disseram que perteciam a uma máfia e tracaram todos em um dos quartos. Enquanto isso, vasculhavam todos os cômodos do albergue e recolhiam os pertences dos hóspedes.Um dos turistas teria levado uma coronhada, porque estava irritando os criminosos ao falar demais. Os demais turistas não chegaram a sofrer agressão física.

O segurança do local contou em depoimento que as duas câmeras do circuito interno de segurança estavam quebradas. Uma delas é justamente, a que está instalada no portão de entrada. Por causa disso, o vigia foi abrir o portão e acabou sendo rendido pelos ladrões.

Nova Escola: Cabral incorpora benefício ao salário de 90 mil 

Governador garante que os inativos também serão contemplados com a medida 

Rio - Finalmente, será cumprida a promessa do governador Sérgio Cabral de incorporar o benefício do Programa Nova Escola (gratificação por desempenho dos professores) ao vencimento básico da categoria. Desta vez, os inativos também serão contemplados com a medida. Cabral declarou ontem que a gratificação é “horrorosa” e que o servidor, ao se aposentar, sai muito prejudicado. “Nem que o orçamento tenha que sangrar. Vamos incorporar o Nova Escola paulatinamente, tanto para os ativos e quanto para os inativos”, assegurou o governador. Segundo Cabral, é muito importante valorizar os servidores, apesar dos tempos difíceis que todas as gestões estão vivendo. O Nova Escola é pago de acordo com a avaliação que o professor recebe — varia de R$ 100 a R$ 420. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), a incorporação vai beneficiar 50 mil servidores ativos e 40 mil inativos.

A coordenadora Maria Beatriz Lugão lembrou que 30 mil servidores concursados que foram admitidos em julho de 2005 não recebem o benefício. Ela defende que esse grupo também seja contemplado com a aprovação da medida. O valor da gratificação está congelado desde 2006, quando os professores foram avaliados pela última vez, ainda no governo Rosinha Garotinho.

Maria Beatriz disse que, se a promessa for cumprida, será muito importante para os professores e uma grande vitória para os inativos: “Os governos têm o costume de tratar o aposentado como improdutivo e, quando criam qualquer tipo de bônus por desempenho, adotam a prática de excluir os inativos. Mas se esquecem que, por vários anos, eles se dedicaram ao trabalho”. A extensão do benefício aos aposentados é uma antiga reivindicação da classe, que luta há mais de dois anos na Justiça para conseguir os mesmos direitos dos ativos.

Imagens mostram roubo em lojas e até PM furtando dinheiro no interior de SP

30 lojas foram atacadas nos últimos 2 meses no centro-oeste do estado. Em Assis, imagens mostram PM furtando R$ 650 em loja.

Mais de 30 lojas do centro-oeste foram atacadas por criminosos que quebram as portas de vidro para roubar nos últimos dois meses. Imagens registradas por câmeras de segurança mostram a ação dos suspeitos. Em uma delas, um Policial Militar foi flagrado furtando R$ 650 de uma loja em Assis, a 434 km da capital paulista.

A ação de dois homens foi gravada pelas câmeras de segurança de uma loja de Botucatu, a 238 km de São Paulo. Eles quebram a vitrine com uma pedra, depois invadem o local e levam várias peças de roupa. 

Em outra loja da cidade a quadrilha adotou o mesmo procedimento e roubou um aparelho de DV, máquinas e tintas usadas para fazer tatuagem. Os crimes aconteceram na segunda-feira (16) e na terça-feira (17). Três suspeitos foram presos. 

Para a polícia, os bandidos fazem parte de uma mesma quadrilha. Uma rede de padarias em Bauru, a 329 km de São Paulo, é uma das maiores vítimas de ataques. Foram pelo menos 20. Segundo uma funcionária, a ação é rápida, pois os criminosos sabem que estão sendo flagrados pelas câmeras.  Em Assis, policiais militares flagraram um colega ao assistir as imagens das câmeras de segurança da loja de departamentos. Ele estava furtando R$ 650 do malote de uma sala. A Polícia Civil e a Corregedoria da PM confirmam a informação. 

 

Paula enviou a amigos ultrassom falso, diz colega

Imagem idêntica à dos supostos gêmeos da brasileira pode ser encontrada na internet. Ex-funcionária da Maersk afirma que a pivô da polêmica na Suíça era conhecida entre os amigos por inventar histórias - entre elas a de um ex-marido morto no acidente da TAM

Paula Oliveira, que afirmou à polícia suíça ter sido agredida na segunda-feira (9) por um trio de neonazistas em Dübendorf, cidade próxima de Zurique, teria comunicado a colegas de trabalho sua suposta gravidez de gêmeos com uma imagem de ultrassom que pode ser encontrada no Google. A informação foi dada a ÉPOCA por uma brasileira que conhece Paula há mais de três anos e que trabalhou com ela na empresa dinamarquesa Maersk.  Segundo a ex-colega, que se identificou a ÉPOCA mas pediu que seu nome não fosse divulgado, o e-mail foi enviado por Paula no dia 16 de janeiro para mais de 30 pessoas da Maersk. ÉPOCA teve acesso a uma cópia dessa mensagem (confira a reprodução ao final do texto). O e-mail, em inglês, dizia o seguinte: "Bom, eu queria ligar para todos vocês, mas, pelas razões a seguir, vocês vão ver que eu devo economizar cada centavo a partir de agora, então não será possível. Enfim, é bem difícil achar uma forma melhor de dar a notícia. Então aí vai, a imagem fala por si própria, vocês não acham? Para os que não têm meu celular (o número foi borrado por ÉPOCA por questões de privacidade), eu acho que não estarei aí esta tarde, então vocês podem me ligar ou escrever mais tarde ou no fim de semana para esclarecimentos posteriores. E, sim, estou tão feliz quanto poderia estar! Beijos, Paula Oliveira"  “Quando ela deu a notícia da gravidez, mandou anexada ao e-mail a imagem de um ultrassom. E nós achamos a mesma foto no Google Images [o buscador de imagens do Google]”, disse a ex-colega. Ela explica que a imagem veio com o nome “Twins 6 wks” ("Gêmeos 6 semanas") e que, fazendo uma busca com esses mesmos termos no Google, era possível encontrar a mesma imagem, no site about.com.  A colega explica que o que teria motivado a “investigação” no site de buscas era o histórico de Paula, “que tinha deixado uma impressão de que inventava algumas coisas para chamar a atenção”. Segundo ela, o que agravou a desconfiança dos companheiros de trabalho foi outra história contada por Paula – a suposta morte do marido no acidente com o voo 3054 da TAM, que saiu da pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, matando 199 pessoas em 17 de julho de 2007.

“Em 2007 eu e outras pessoas ficamos sabendo por meio de amigos em comum que Paula havia se casado, mas nem sabíamos que ela estava namorando. Era um francês, chamado François, que ela havia conhecido no Recife. Todos acharam esquisito, mas acreditaram”, disse a ex-colega. “Quando ocorreu o acidente da TAM, recebi alguns e-mails das pessoas lamentando a morte do marido dela, que estaria no avião. Mas na lista de mortos no acidente não tem nenhum François”, explica (ÉPOCA consultou a lista, onde de fato não figura ninguém com esse nome) . “Foi aí que todos passaram a desconfiar do que ela falava”.  A funcionária da Maersk conta que, quando ficou sabendo do suposto ataque em Dübendorf, por meio da mensagem de um amigo, achou que era uma brincadeira. “Quando surgiu a história da gravidez, algumas pessoas já tinham especulado que era mentira e questionado quando ela perderia a criança”, afirma.  Em um outro episódio, a colega conta que Paula teria feito sessões de quimioterapia por conta de um problema ligado ao lúpus, doença crônica que impossibilita o sistema imunológico de combater vírus e bactérias. “Ela usava um lenço na cabeça para trabalhar, mas eu ouvi de pessoas que frequentavam a casa dela que ela nunca perdeu um fio de cabelo”, afirma. “Mas não sei se isso é um exagero das pessoas ou se ela usava a doença para chamar a atenção”.  Apesar de desconfiar de Paula, sua colega reconhece que não é capaz de afirmar que, como sugeriram autoridades suíças, a brasileira teria feito os ferimentos no próprio corpo. “Mas não me surpreenderia, porque ela é muito convincente e acredita nas coisas que diz”, conta. “Mas, neste caso, ela não seria só uma mentirosa compulsiva, e sim algo mais grave. E aí o pai dela teria razão: ela é uma vítima de qualquer jeito, seja do suposto ataque ou de um problema psicológico muito sério”.

»Cancelado ato em defesa de Paula no Recife

Jovens brigam na porta das escolas no Sul Fluminense

Imagens flagram confusão em Volta Redonda. Guarda Municipal reforçou a segurança nos colégios da região.

Imagens gravadas pelo circuito interno de segurança de um colégio público em Volta Redonda, no Sul Fluminense, mostram jovens brigando na porta da escola.Na imagens, um grupo de estudantes do lado de fora da escola espera a hora do intervalo para brigar. Um rapaz de camisa vermelha pega um objeto do chão. Em seguida começa a confusão. Alunos e professores tentam fugir.

As imagens ainda mostram um jovem de camisa branca jogando uma pedra antes de correr atrás do grupo rival. 

Adolescentes apreendidos

Desde que começou o ano letivo, as brigas têm acontecido no intervalo das aulas. Em sete dias, a Guarda Municipal recebeu mais de 35 denúncias de violência. Só na semana passada, 15 adolescentes foram apreendidos por estarem envolvidos em brigas. Todos tinham entre 13 e 16 anos.Para tentar coibir as brigas, a Guarda Municipal reforçou a segurança nas portas das escolas. “Pela manhã e entre 12h e 13h, nosso efetivo será destinado para a porta das escolas, para dar fluidez ao trânsito e garantir a segurança”, aponta Henrique Barbosa, da Guarda Municipal. 

Para o conselheiro tutelar Fábio Carvalho, a solução pode estar em casa. “Procurar ir à escola uma vez por semana, olhar a mochila antes do filho sair de casa, conversar com o filho. Se tiver dificuldade, procure o conselho tutelar”, disse.  Uma jovem pretende voltar a estudar, mas está assustada com o aumento da violência. “Tenho dois filhos. E se eu vier para a escola e tiver uma briga? Posso não voltar para casa”, diz. 

Com novas funções, celular agora quer invadir equipamentos eletrônicos

Câmeras, televisores e carros poderão receber dados da rede sem fio.  Presidente da associação de fabricantes fez discurso em Barcelona.

Se os celulares ganharam funções como câmera digital, tocador de MP3, envio de e-mail, acesso à internet e edição de texto, planilhas e apresentações, chegou a hora do “contra-ataque”. O presidente da GSMA, associação dos principais fabricantes de aparelhos e operadores de comunicação móvel, anunciou nesta terça-feira (17) duranto o Mobile World Congress 2009 (MWC) um plano para inserir tecnologia celular em equipamentos eletrônicos como câmeras, televisores, carros e outros.  

“Vamos estimular as empresas de eletrônicos a conectarem seus equipamentos à rede mundial por meio de tecnologia celular”, afirmou Robert Conway, diretor-executivo da associação. “Acreditamos que este é o caminho mais viável para a criação de um ecossistema integrado.” 

Por trás da declaração, há um interesse comercial em fazer com que as operadoras de telefonia celular tenham mais poder no estabelecimento de redes móveis. O celular se apresenta, portanto, como alternativa a conexões centralizadas por rede banda larga fixa, via cabos, propagada por meio de roteadores Wi-Fi.  Para o consumidor, o plano apresenta a vantagem de tornar desnecessárias integrações entre os equipamentos, como televisores e tocadores de mídia, a redes locais. A desvantagem óbvia é que isso gera um custo de conexão, que será recolhido pelas operadoras de telefonia. Ligados diretamente à rede, os aparelhos precisariam ser integrados ao sistema de cobrança destas operadoras.

O primeiro passo desta “invasão” dos celulares em outros equipamentos já tem sido dado desde o ano passado, quando começaram a surgir os primeiros notebooks compactos – os chamados netbooks – vindos de fábrica com chip de conexão 3G. Esses aparelhos permitem acessar internet de qualquer lugar, desde que haja rede celular, sem a necessidade de conexão em roteador Wi-Fi ou ligação a modem 3G.  No Mobile World Congress, em Barcelona, empresas como a LG apresentaram diversos novos modelos de netbooks já ligados a redes de celulares. Esses aparelhos utilizam tecnologia Intel Atom, chips portáteis com desempenho razoável de processamento – não substituem, é claro, o poder de computação de um PC tradicional – e gasto reduzido de energia.  O objetivo é agora levar essa tecnologia a outros dispositivos, como câmeras digitais. “Imaginamos, por exemplo, que as máquinas fotográficas do futuro não vão precisar tanto de cartões de armazenamento de memória. Assim que a imagem for feita, ela será enviada pela internet, via celular, a um servidor, de onde poderá ser acessada”, afirmou Conway. 

 

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