Desde o ano passado, quando a
Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, assumiu o
poder, o governo tem implementado uma força-tarefa para analisar os pedidos de
residência de imigrantes estrangeiros.
Segundo o governo, havia quase
meio milhão de pedidos feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo
(Aima) com base em um mecanismo de imigração que foi agora extinto. O número de
pedidos rejeitados quase duplicou em apenas um mês.
“O processo de emissão está [em
modo] semiautomático. A AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo de
Portugal] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia.
Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário”, explicou
Amaro, citado pelo jornal Público.
Após a notificação, os imigrantes
terão até 20 dias para sair de Portugal. Amaro afirmou que todo o processo será
acompanhado pelos agentes de segurança, que poderão ser mobilizados a qualquer
momento para expulsar à força aqueles que se recusarem a deixar o país de forma
voluntária.
A imigração tem sido um tema
amplamente debatido em Portugal desde o ano passado, quando o governo da
Aliança Democrática criou uma força-tarefa para agilizar os cerca de 400 mil
processos pendentes relativos a cidadãos imigrantes, herdados da administração
anterior. Um grupo específico também foi criado para monitorar os pedidos
indeferidos e notificar os requerentes.
Dos milhares de processos
negados, a maioria pertence a cidadãos indianos (13.466). Os brasileiros ocupam
o segundo lugar na lista (5.386), seguidos por imigrantes de Bangladesh
(3.750), Nepal (3.279) e Paquistão (3.005). A lista ainda inclui argelinos (1.054),
marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180),
dentre outras nacionalidades (2.790).
Gazeta Brasil
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