
A Prefeitura de Cabo Frio conquistou, em 2026, o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento atesta o elevado nível de transparência e a conformidade da gestão municipal com os critérios estabelecidos pela avaliação nacional na Região dos Lagos e no estado do Rio de Janeiro.
Durante o levantamento oficial, o município alcançou o índice geral de 89,2% em transparência. Além disso, a administração municipal atingiu a marca máxima de 100% no quesito referente à disponibilização de informações essenciais para a população, registrando um avanço expressivo de 8,93 pontos percentuais em comparação ao ciclo anterior de análises.
Avanço na gestão pública municipal
O resultado positivo reflete o esforço da administração em cumprir as diretrizes de acesso à informação e prestação de contas. A pontuação obtida coloca a cidade em destaque no cenário estadual, fortalecendo a credibilidade institucional perante os órgãos de controle e os cidadãos fluminenses.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia portais de prefeituras e câmaras de todo o país com base em critérios rigorosos de transparência ativa e passiva. O cumprimento integral das exigências essenciais demonstra o alinhamento do município com as exigências legais de controle social.
Compromisso com o acesso à informação
Especialistas em administração pública destacam que índices elevados no programa nacional facilitam a fiscalização por parte da sociedade civil. A continuidade dessas práticas é fundamental para manter a pontuação e garantir que os dados públicos permaneçam acessíveis, claros e atualizados de forma constante.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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