
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que retire o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que reúne menções a ele na investigação sobre o Banco Master.
No pedido oficial, o magistrado declarou que renuncia ao sigilo para que a íntegra dos autos seja disponibilizada para consulta pública. Até a manhã desta sexta-feira, não havia uma decisão pública formal por parte de Fachin sobre a solicitação apresentada.
Contexto dos relatórios enviados à Procuradoria-Geral da República
O documento é um dos quatro relatórios que Fachin enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira (19). Os outros três materiais reúnem menções aos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, enquanto outros seis relatórios foram arquivados pelo relator.
A Polícia Federal elaborou os documentos a partir de mensagens obtidas no curso das investigações, incluindo conversas extraídas do aparelho celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Em outubro, a presidência do STF havia solicitado à corporação que reunisse as referências aos magistrados e detalhasse o contexto de cada menção.
Próximos passos e análise da Procuradoria-Geral da República
Cabe agora ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se existem elementos suficientes para solicitar a abertura formal de investigação ou se todo o material deve ser arquivado definitivamente.
Qualquer eventual pedido para a abertura de inquérito contra um integrante da Suprema Corte depende obrigatoriamente de autorização formal do plenário do Supremo Tribunal Federal. O Rio das Ostras Jornal acompanha todos os desdobramentos deste caso na política nacional.
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