Justiça dos EUA Condena Americano por Fraude de US$ 8 Milhões em Streaming com IA

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A Justiça dos Estados Unidos condenou Michael Smith, de 54 anos, a 18 meses de prisão por um esquema de fraude de US$ 8 milhões em plataformas de streaming de música. O americano se declarou culpado de usar milhares de contas de bots e músicas geradas por inteligência artificial para inflar reproduções e faturar royalties indevidamente, marcando o primeiro caso criminal do tipo envolvendo IA. Este precedente global ressalta os desafios do mercado digital, impactando usuários e artistas em todo o mundo, inclusive na Região dos Lagos e no Norte Fluminense, onde muitos acessam essas mesmas plataformas.

Segundo promotores federais do Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, Smith empregou até 10 mil contas automatizadas, criadas com e-mails falsos e cartões de débito obtidos de forma ilícita. Ele utilizou a tecnologia para gerar centenas de milhares de músicas, que foram reproduzidas bilhões de vezes em serviços como Amazon Music, Apple Music, Spotify e YouTube Music, desviando pagamentos de direitos autorais entre 2017 e 2024.

Comparativo Chocante: A Escala da Fraude

A dimensão da fraude de Smith foi comparada pelos promotores federais à de grandes nomes da música. Em abril de 2023, o catálogo de músicas de IA de Smith gerou impressionantes 80,9 milhões de reproduções no plano familiar do YouTube Music. Para contextualizar, no mesmo período, o vasto catálogo da cantora Taylor Swift alcançou 3 milhões de reproduções entre os assinantes do mesmo plano.

Pena e Confisco de Bens

Além da pena de prisão de 18 meses, Michael Smith foi sentenciado a dois anos de liberdade condicional supervisionada. A Justiça determinou também a perda de bens no valor total de US$ 8.091.843,64, correspondente ao montante fraudado. A condenação de Smith por conspiração para cometer fraude eletrônica foi um resultado direto de sua declaração de culpa no início deste ano.

A Mudança de Nomenclatura: De IA para Superinteligência

Em um desenvolvimento paralelo, o presidente Donald Trump assinou recentemente uma ordem executiva renomeando a inteligência artificial para “superinteligência”. A diretriz instrui departamentos e agências federais a usarem os termos “Superinteligência” e “SI” em comunicações e documentos oficiais, eliminando o uso de “Inteligência Artificial” e “IA” em contextos aplicáveis.

O comunicado divulgado pelos procuradores federais sobre o caso de Smith já reflete essa mudança, utilizando amplamente o termo “Superinteligência”. O caso foi denominado “Fraude de Streaming de Música Assistida por Superinteligência”, e o procurador federal Jamie McDonald afirmou que Smith “explorou a tecnologia de superinteligência para gerar uma fraude”. A Reuters noticiou que o Departamento de Justiça orientou seus funcionários a adotarem a nova terminologia, inclusive em documentos judiciais, quando apropriado.

A reportagem original sobre o caso foi publicada pela Forbes.com.

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